DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº057 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A
ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ TORNA PÚBLICO
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.03.07.02, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.09.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0402.12.361.0002.2.094. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ
31 DE DEZEMBRO DE 2022, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS
ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: L. E. OLIVEIRA SOUSA-ME. ASSINA PELA CONTRATADA: LUÍS EDSON OLIVEIRA
SOUSA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. VALOR GLOBAL: R$ 37.500,00 (TRINTA E SETE MIL E
QUINHENTOS REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 10 DE MARÇO DE 2022. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Edital de Chamamento Público N° 004/2022/FMS/SMS. O Município de Barbalha, pessoa
jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saúde – FMS, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o no. 11.740.887/0001-70 unidade
orçamentária e gestora de recursos relativos às ações e serviços públicos de Saúde Municipal, por meio da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Sheyla Martins
Alves Francelino, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo até o dia 18/03/2022 entre as 08h00 e às 12h00, os pedidos
para a habilitação e contratação temporária de instituições filantrópicas, entidades privadas com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços
de consultas médicas especializadas, consultas não médicas especializadas, cirurgias ambulatórias, exames especializados de média e alta complexidade,
tratamentos ambulatoriais de média complexidade, cirurgias de média e alta complexidade, a serem integrados na rede regionalizada e hierarquizada de
ações e serviços de saúde prestados à população própria em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), tudo nos termos e condições constantes
do Edital, que obedece a critérios estabelecidos nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94 (artigo 25, caput), Lei Complementar nº
141, Lei Federal nº 8.080/90, Portaria de Consolidação GM/MS nº 005/2017, que regulamenta as normas sobre as ações e serviços de saúde, Portaria de
Consolidação GM/MS nº 006/2017 que regulamenta o financiamento e a transferência de recursos do SUS e Decreto nº 7.508/2011 sem prejuízo das demais
normas pertinentes. Barbalha/(CE), 10 de março de 2022. Sheyla Martins Alves Francelino - Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 09.003/2022-PE. O Pregoeiro do Município de Chaval
- CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 09.003/2022-PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios destinados a preparação da merenda escolar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, junto
as Unidades Escolares do Município de Chaval-CE, tudo conforme l contidas no termo de referência constante dos Anexos do Edital, sendo o Cadastramento
das Propostas até o dia 24.03.2022, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 24.03.2022, a partir das 09h00min (horário de Brasília)
e a fase da Disputa de Lances no dia 24.03.2022 a partir das 10h30min (horário de Brasília). O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico
do comprasnet: https://www.gov.br/compras/pt-br/ a partir da data desta publicação. Chaval - CE, 10 de março de 2022. André Gomes de Araújo -
Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE
torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2202.01/2022-03, cujo objeto é a aquisição
de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias do Município de Cedro – CE durante o exercício financeiro de 2022 nos deslocamentos dos
veículos oficiais à Capital Cearense, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 28 de março de 2022 às 10:00 horas (Horário de
Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h
às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio Lima Sales – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamada Pública Nº 2022.03.04.01-SME. Pelo presente Aviso, em cumprimento às
Leis nº 11.947/2009 e nº. 8.666/93 e suas alterações, e à Resolução CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, a Ordenadora
de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº 2022.03.04.01-SME,
cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e
Documentos de Habilitação: 12 de abril de 2022 às 09h00min no Departamento de Gestão de Licitações, sito Av. Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade
– Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço supracitado, nos dias úteis, de 08h00min às 12h00min, através do link: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou via
solicitação enviada para o e-mail: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br. Caucaia/CE, 10 de março de 2022. Eridan de Paulo Mendes Santana – Ordenadora de
Despesas da SME.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação. O Município de Campos Sales, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, licitação na modalidade Tomada de Preços n° 2022.03.09.23.TP.FME, do tipo Menor
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa habilitada na realização de palestras, conferências, planejamentos, capacitações, formações, oficinas,
cursos, seminários, feiras, bem como a impressão de materiais didáticos destinados aos profissionais da Secretaria Municipal de Políticas para Educação de
Campos Sales- CE, com data de abertura para o dia 28 de março de 2022, às 08:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Professor Adnilson
Batista dos Santos, 578, Centro – CEP: 63.150-000 - Campos Sales – Ceará. Campos Sales-CE, 09 de março de 2022. Luclessian Calixto da Silva Alves
- Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 06.003/2022 - TP. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade
Tomada de Preços, tombado sob o N.º 06.003/2022 - TP, critério de julgamento menor preço por lote, tendo como objeto a construção do sistema de
abastecimento de água de alto dos caetanos, tudo conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. A Sessão será realizada
às 10:00h do dia 31 de março de 2022, na Sala da Comissão situada à Av: Gomes da Silva, Nº99, Centro, Apuiarés/CE. A documentação do Edital na
íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site https://www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no
endereço citado. Apuiarés/CE, 10 de março de 2022. José Cleandro Araújo Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Apuiarés/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2022.03.04.01 - PP - FMAS. A Comissão de
Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial
Nº 2022.03.04.01 - PP - FMAS, cujo objeto é o Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada para realizar translado
funerário de corpos do IML (Fortaleza/Tejuçuoca ou Canindé/Tejuçuoca), em prol de atender as necessidades das pessoas carentes desta municipalidade, de
responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá
ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A sessão pública se realizará no dia 23 de Março de 2022 às 09:00 horas. Tejuçuoca/
CE, 10 de Março de 2022. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Município de Iguatu – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 2022.02.21.001-SAAE-SRP.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de hipoclorito de cálcio, para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto de Iguatu – CE. Tipo: Menor preço global. A Comissão comunica aos interessados que a abertura e análise das propostas de preços e documentos
de habilitação dar-se-à no dia: 23/03/2022 às 09:00hrs. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bllcompras.com e licitacoes.tce.
ce.gov.br. Informações: (88) 3566-7700. Iguatu-CE, 10/03/2022.