DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
157
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº057 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 01/2022-SECIDS/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação da
Tomada de Preços Nº 01/2022-SECIDS/CELOS, cujo OBJETO: Construção de Uma Residência Unifamiliar. LICITANTE HABILITADA - por atender
as exigências editalícias: 1. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES. LICITANTE INABILITADA – por descumprimento das exigências
editalícias: 1. ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES – ME, item: 4.1.III.b Está aberto o prazo para interposição de recursos
administrativos. Aracati-CE, 09 de Março de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 0410.01/2021 – CP – Torna público o Resultado da Fase de Propostas de Preços após Procedimento Comum Cível - Pedido de Liminar,
Processo Nº 0200025-34.2022.8.06.0028 na Concorrência Pública Nº 0410.01/2021 - CP, cujo OBJETO é a Restauração de estradas vicinais nas
Localidades de Aranaú, Juritianha, Santa Fé e Lagoa do Carneiro junto a Secretaria de Infraestrutura no Município de Acaraú/CE. O Presidente declara
como VENCEDORA do certame a empresa: ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA – EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60 com VALOR
de R$ 3.751.528,92 (Três Milhões, Setecentos e Cinquenta e Um Mil, Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos). Maiores informações
junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 10 de Março de 2022. Tiago Fonteles Souza – Presidente de CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0062022PEINFRA –
Pelo o presente Aviso e cumprimento as Leis nº 10.520/2002 e 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações e Decreto nº 10.024, de 20 de setembro
de 2019, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 23 de Março de 2022, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico
Nº 0062022PEINFRA, cujo Objeto é a Aquisição de abrigo parada de ônibus, caixas de lixo e lixeira de tela destinadas a manutenção das atividades
da Secretaria de Infraestrutura e Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Ipu. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das
Propostas: 23 de Março de 2022, às 09h (Horário de Brasília) no Sítio: www.bllcompras.org.br. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido através do
referido sítio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Cep. 62.250-000, Ipu-CE. Ipu-CE, 10 de Março
de 2022. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2022.01.14.02-TP – OBJETO: Contratação de empresa especializada para continuação da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas do
Município de Coreaú/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados ato de Julgamento das Propostas de Preços, sendo a VENCEDORA a empresa:
CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ N° 72.432.727/0001-59, com VALOR GLOBAL de R$
2.495.459,76 (Dois Milhões, Quatrocentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Nove Reais, Setenta e Seis Centavos). A Ata de Julgamento
encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93 – Fase de Recursos.
Coreaú-CE, 10 de Março de 2022. Francisco Antônio Araújo – Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°
001/2022-SESA – O Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Crateús-CE torna público o Extrato de Contrato Nº 2022.03.04.01-SESA
decorrente da Inexibilidade de Licitação Nº 001/2022-SESA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 09.09.10.302.0176.2045. FONTES DE RECURSOS:
600.0000.00-500.1002.00. ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 3.3.90.39.00. OBJETO: a Contratação de prestação de serviços de hemodiálise e nefrologia
clinica em pacientes usuários do SUS da 15° Região de Saúde. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04/03/2022 a 04/03/2023. CONTRATADA: CNC-
CENTRO DE NEFROLOGIA DE CANINDÉ LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.770.007/0002-12 com um VALOR ANUAL ESTIMADO de R$
16.563.931,20 (Dezesseis Milhões Quinhentos e Sessenta e Três Mil Novecentos e Trinta e Um Reais e Vinte Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE:
Thiago Viana da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: João Moíses Landim Santana. Crateús-CE, 10 de Março de 2022. Thiago Viana da Silva –
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Saúde Crateús – CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 11.001/2022-CPRP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da PMA torna público que realizará no dia
13 de Abril de 2022, às 09h, a Concorrência Pública para Registro de Preços Nº 11.001/2022-CPRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o
Registro de Preços para Futuras e Eventuais Serviços de locação de máquinas pesadas e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Municipio de Aracati/CE. O Edital estará disponível no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/,
e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Claudio Henrique Castelo Branco
– Presidente da CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO N° 003/2022/TP – O
Presidente Oficial do Município de Tamboril-CE comunica aos interessados que no próximo dia 29 de Março de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação
na Modalidade Tomada de Preço N° 003/2022/TP, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
ambiental a fim de orientar a equipe para cumprimento de legislações ambientais mantendo indices ambientais, cumprir politicas de resíduos
sólidos, junto a Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril/CE. O Edital completo estará a disposição
dos interessados nos dia úteis após esta publicação, no horário de 08h às 12h, no endereço da Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/N°, Bairro São Pedro,
Tamboril/Ceará e no Site: www.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Tamboril-CE, 11 de Março de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 001/2022 – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Tamboril-CE, através de sua Ordenadora de
Despesas, vem publicar o Extrato de RATIFICAÇÃO, Resultante do Julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022, cujo OBJETO: Contratação
de prestação de serviços jurídicos e advocatícios para atendimento das demandas do Setor Tributário Municipal, junto a Secretaria de Administração e
Finanças do Município de Tamboril/CE. FAVORECIDO: CHAVES & NORONHA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S. VALOR: R$ 60.363,00
(Sessenta Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais). DATA DA RATIFICAÇÃO: 09/03/2022. ORDENADORA DE DESPESAS: Dheime Araújo de Paiva.
Tamboril-CE, 11 de Março de 2022.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 36/2021/SRP – Publicação do Extrato do Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços N° 36/2021/SRP, de 29/10/2021, do Pregão Eletrônico
N° 018/2021 SRP/SEDUC. ADJUDICATÁRIA: VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI EPP, CNPJ: 09.036.753.0001-21. VALOR TOTAL DO
SALDO DA ARP: R$ 370.882,00. OBJETO: Seleção de Melhor Proposta visando Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de equipamentos
e material permanente para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Crateús – CE. FUNDAMENTO: art. 20 c/c art. 21 do
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, item 9.1 alínea “a” da Ata de Registro de Preços Nº 36/2021/SRP. IRREGULARIDADE: inexecução
total do objeto, emoldurando-se nas hipóteses de Cancelamento do Registro. Crateús-CE, 10 de Março de 2022. Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira
– Secretaria Municipal da Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Convocação para Abertura da Proposta de Preços – Tomada de Preços n° 001/22-TP-FMS.
Com objeto: construção de dois postos de saúde nos Distritos de Nova Graça e Lamarão neste Município de Ipueiras-CE. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos, 01, Centro, Ipueiras-CE, vem informar que se realizará no
dia 14 de Março de 2022, às 10:00hrs a sessão de abertura dos envelopes de “Propostas de Preços” das empresas habilitadas. Ipueiras/CE, 10 de Março de
2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Fechar