DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº057  | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM, POR INTERMÉDIO DO PREGOEIRO TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 23 DE MARÇO DE 2022 ÀS 08:30 HORAS ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE DE 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.004/2022-PE, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, PARA SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTUMA COM O FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, 
INCLUINDO SUPORTE, ORNAMENTAÇÃO COM FLORES NATURAIS, COROA DE FLORES ARTIFICIAIS E TRANSLADO DO CORPO DO 
LOCAL DO ÓBITO AO LOCAL A SER VELADO E DEPOIS, AO CEMITÉRIO COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONFORME ANEXO 
I DO EDITAL, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE UMIRIM/CE. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E 
INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLLCOMPRAS.COM E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. UMIRIM/CE, 10 DE 
MARÇO DE 2022. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO. PREGOEIRO
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - O Pregoeiro do torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o Edital de 
Licitação de Pregão Eletrônico nº 2022.02.02.003-SRP-DIVE do tipo Menor Preço, cujo objeto:  Registro de preços visando a contratação de empresa 
para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, de diversas marcas, para suprir as necessidades dos veículos oficiais que 
compõem a frota da Prefeitura, que do dia 11/03/2022 a 23/03/2022 até às 08h (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos 
de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.bll.org.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 23/03/2022, às 09h (Horário 
de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:30h do dia 23/03/2022 (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua João Tomaz Ferreira, nº 42 - Centro - Beberibe/CE 
e no site www.tce.ce.gov.br.  Maiores informações pelos fones: (85) 3338-1234 / (85) 3338-2010, no horário de 08h às 14h. Adson Costa Chaves.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato – Contratante: Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos. Contratado: Fase Construção 
Locação e Serviços Eireli, pelo valor de R$ 2.498.546,60 (dois milhões quatrocentos e noventa e oito mil quinhentos e quarenta e seis reais e sessenta 
centavos). Objeto: Contratação de uma empresa especializada na área de limpeza pública urbana para execução dos serviços de coleta, transporte de 
resíduos sólidos (lixo) do município, conforme projeto em anexo, parte integrante do processo. Concorrência Publica Nº 2021.07.28.001-URB. Prazo 
de Execução: 31/12/2022 a partir da data da assinatura. Dotação Orçamentaria: 01.24.01.15.452.340.2.2.206. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Assina 
Pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina Pelo Contratado: Thiago Lucas da Rocha Sousa. Data da 
Assinatura: 03/03/2022.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de 
Preços Nº 2022.02.08.001-GM(Governo Municipal), cujo objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva 
de equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município, conforme especificações constantes do anexo 
I, parte integrante deste processo, a saber:. Classificadas: AC Construções e Serviços Ltda CNPJ Nº 11.685.502/0001-10, pelo valor global de R$ 106.030,00 
(cento e seis mil e trinta reais) e Francisco Jakson Pereira Rosado 845274123-53. CNPJ Nº 41.317.715/0001-50, pelo valor global de R$ 105.060,00 (cento 
e cinco mil e sessenta reais). Fica aberto a partir da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações. 
Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso do Adendo 01 ao Edital - Pregão Eletrônico Nº 00.01.19.01.22 – PERP - O Pregoeiro, torna público, 
adendo 01 ao edital em virtude de alterações do anexo I - termo de referência, para os interessados, e que na nova data que será no próximo dia 24/03/2022, 
as 09h horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais 
gráficos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua 
Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/Ce; no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado no link – acesso público” e no 
portal de licitações https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 08h às 12h. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo 
Neto.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 04.002/2022-SRP PE. OBJETO: Seleção de melhor Proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições 
de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalar, Odontológico, Insumos para Laboratório e Materiais Diversos para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 11 de Março de 2022, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço 
eletrônico www.licitacoes-e.com.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os 
procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 22 de Março de 2022 ás 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a 
partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação 
da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, 
Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 10 de Março de 2022. Paulo Roberto da Silva Lopes 
- Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE 
PREÇOS Nº 11/2022-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado de Julgamento de Habilitação 
da Tomada de Preços Nº 11/2022-SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas de Quixaba. 
LICITANTES HABILITADAS - por atender as exigências editalícias: 1. CLEZINALDO S. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, 2. RS ENGENHARIA 
EIRELI, 3. NUNES & CIA LTDA e 4. VAP CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADAS – por descumprimento de exigências editalícias: 
1. FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA., itens: 4.1.III.b. e 4.1.III.c. e 2. CLPT CONSTRUTORA EIRELI, itens: 4.1.III.b. e 
4.1.III.c.  Está aberto o prazo para interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 09 de Março de 2022. Ciara Cristina Lima Maia – Presidente 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1103.01/2022 – A 
Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro, CEP 62.480-000, Moraújo, Ceará, torna público o Edital 
de Tomada de Preços Nº 1103.01/2022, cujo Objeto é a Pavimentação em Pedra Tosca e Meio Fio em Concreto na Estrada Novo Horizonte – Rodovia 
CE 232, Estrada Canafístula – Rodovia CE 232 e Estrada Cabeça do Morro – Rodovia CE, 232 no Município de Moraújo, que realizar-se-á no dia 
29 de Março de 2022, às 10h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou acessar os 
Endereços Eletrônicos: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Moraújo-CE, 11 de Março de 2022. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão 
de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.03.11.01 – A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE torna público que no dia 28 de Março 
de 2022, às 09h, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta Cidade, receberá Propostas para: Contratação 
de empresa para a prestação de serviços técnicos que concernem na aferição e previsão dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade 
Fiscal - LRF, com relação ao endividamento, capacidade de operação de crédito e limite geral das despesas de pessoal, consultoria de cálculo do 
PASEP, análise e levantamento de todos os processos de parcelamentos e débitos previdenciários que compõem a dívida fundada do município, 
consultoria de pendências junto aos CNPJ’s vinculados ao ente, análise técnica e auditoria dos tributos federais e informações prestadas à Receita 
Federal do Brasil, juntamente ao município de Piquet Carneiro-CE. A Documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no Portal 
do TCE: www.tce.gov.br e no E-mail: licitacoespiquet@yahoo.com.br. Piquet Carneiro-CE, 11 de Março de 2022. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
– Presidente.
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