DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº057 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Extrato de Contrato Nº 2022/0903.01 - Concorrência Pública Nº 11.011/2021 CP. Partes:
Prefeitura Municipal de Aquiraz - CE, através da Secretaria de Infraestrutura e o Proponente Nascente Construções LTDA EPP. Objeto: contratação de
empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem em ruas do Centro de interesse da Secretaria de Infraestrutura
do Município de Aquiraz-CE. Fonte de Recurso: Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) PT 1069252- 17/Tesouro Municipal, com a seguinte
rubrica: 11.01 - 15.451.0019.1.015. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: 1700000000 e 1500000000. Prazo de Vigência do Contrato: 08 (oito) meses.
Valor: R$ 558.894,42 (quinhentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos). Signatários: Antônio Napoleão Leite
Filgueiras e Ramon Ramires Farias Noronha. Data do Contrato: 09 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato da Ata de Registro de Preços. A Comissão Permanente de Licitação e
Pregão, localizada na Rua Minas Gerais, 420 – Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará – Brasil, CEP: 62.598-000 torna pública o Extrato – Ata de Registro de
Preços Nº 2022.01.28.01, Base Legal, Decreto Municipal Nº. 049/2017, Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações, e Lei Nº. 10.520/02 - Firmada entre o Município
de Jijoca de Jericoacoara-CE, através do Órgão Gerenciador - Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. Ana Flávia Teixeira. Contratada:
Indústria e Comércio de Material Escolar EIRELI - ME / CNPJ: 42.002.171/0001-08. Pregão Presencial Nº 2022.01.28.01 – SRP. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de baús móveis literários, destinados às creches (educação infantil) e fundamental 1 e 2, visando atender as necessidades
da Educação Básica do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Assinatura: 08/03/2022– Vigência: 12 (doze) meses – Signatário: Pelo Município – Ana
Flávia Teixeira – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Pela Contratada: Indústria e Comércio de Material Escolar EIRELI - ME
/CNPJ: 42.002.171/0001-08. Anderson Alves da Silva – Representante Legal. Jijoca de Jericoacoara - CE, 10 de março de 2022. Francisco Leandro
Silva Sales - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Bela Cruz – Aviso de Julgamento de Habilitação – Tomada de Preços Nº 001/22-TP-SEINF. Objeto:
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, torna público aos interessados o resultado do julgamento dos documentos de
habilitação da Tomada de Preços Nº 001/22-TP-SEINF, Licitante(s) Habilitada(s): 1. Limpax Construções e Serviços LTDA, 2. FJ2 Construções EIRELI,
4. Savires Iluminação e Construções EIRELI, 5. F. Airton Victor, 6. WU Construções e Serviços EIRELI, 8. Clezinaldo S de Almeida Construções, 9. MV
& R Locação e Construção EIRELI, 10. Ramilos Construções EIRELI, 11. Marea Locação e Serviços EIRELI, 12. AJ Construtora e Transporte EIRELI,
13. J P Serviços e Locações EIRELI, 14. Locarlimp Empreendimentos EIRELI, 15. Terra Santa Construções EIRELI, 16. Omega Construções & Serviços
EIRELI, 19. AOS Construções EIRELI, 20. Construtora Vipon EIRELI, 21. Locativa Serviços EIRELI, 23. Construtora Kamac Oliveira LTDA e 24. Moraes
& Souza Serviços LTDA, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. Fernando França Silveira – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial Nº.
PP-03.10.1/2022-SEDUB. Objeto: contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte escolar dos alunos do Ensino
Fundamental, Ensino Médio e Ensino Infantil da rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação Básica
deste Município, conforme termo de referência. Tipo: menor preço (por rota). A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que no dia
23 de março de 2022, a partir das 08h:00m (horário local), na sala da CPL, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, o
Pregoeiro Oficial deste Município, estará recebendo os envelopes contendo as “Propostas de Preços” e as “Documentações de Habilitação” dos interessados.
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m. e/ou ainda pelo endereço
eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-
03.10.2/2022-DIVERSAS. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura e eventual de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender as necessidades
dos diversos Órgãos Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no termo de referência.
Tipo: menor preço (por lote). Modo de disputa: aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir
das 14h:00m (horário de brasília) do dia 24 de março de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br).
Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo
Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales
Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE-
03.10.3/2022-DIVERSAS. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos permanentes diversos para atender as necessidades dos diversos Órgãos
Administrativos (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme termo de referência. Tipo: menor preço (por lote). Modo de disputa:
aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 28 de
março de 2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no
endereço eletrônico acima, na sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042,
das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Resultado de Julgamento das Propostas. A Presidente da Comissão de Licitação de Pentecoste
– CE, torna público o resumo do resultado de julgamento da proposta da Tomada de Preços nº 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é a contratação de
serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do Bairro Pedreira no Município de Pentecoste,
Foram Desclassificadas as propostas apresentadas pelas empresas: 01 - Marea Locações e Serviços EIRELI, 02 - Tomaz Construções EIRELI – ME, 03 -
Constram-Construções e Aluguel de Máquinas LTDA. Sagrou-se vencedora a empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, por ofertar o
menor preço no valor total de R$ 588.699,55 (quinhentos e oitenta e oito mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Fica aberto o
prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” do vigente Estatuto de Licitações. Maiores informaçõe na sala de licitação situada na Rua Dr. Moreira
de Azevedo S/N, Centro – Pentecoste - Estado do Ceará. Pentecoste – CE, 10 de março de 2022. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais
n° 8.666/93, 10.520/02 e o Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna
público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1002.01/2022-03, cujo objeto é a contratação de
pessoa jurídica para prestar serviços de borracharia nos veículos das diversas Secretarias do Município de Cedro, entrega das propostas a partir desta data e
abertura das propostas dia 24 de março de 2022 às 10:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se
na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Túlio
Lima Sales – Pregoeiro.
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JERI WINDSURF CLUB LTDA. CNPJ/MF nº 03.332.703/0001-05 - NIRE nº 23200827617 - Edital de convocação - Silmara Ambrósio da Fonseca
Américo, na qualidade de administradora da Jeri Windsurf Club Ltda. (“Sociedade”) convoca os senhores sócios a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária
a ser realizada às 9:00hs do dia 21 de março de 2022, na modalidade virtual, através do link https://meet.google.com/trf-dcob-apd, a fim de discutirem e
deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) a tomada de conta dos administradores e o exame, a discussão e a aprovação do balanço patrimonial e das
demais demonstrações financeiras da Sociedade, referentes aos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2021; (ii) a
aceitação de renúncia do Sr. Humberto Abreu de Pádua Junior; (iii) a destinação dos resultados dos exercícios sociais encerrados em 31 de dezembro de 2020
e 31 de dezembro de 2021; e (iv) a ratificação da remuneração dos administradores para o ano de 2021 e a aprovação da remuneração dos administradores
para o exercício de 2022. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente
constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Jijoca de Jericoacoara, 10 de março de 2022.
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