DOE 11/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº057 | FORTALEZA, 11 DE MARÇO DE 2022
INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022013/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 24/03/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição de serviços gráficos, conforme condições
estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br, em Fortaleza, 08demarçode 2022.
Thaís Maria Coutinho Melo
PREGOEIRA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.02.25.03. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de
Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 24 de março de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através
de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.02.25.03,
critério de julgamento maior percentual de desconto por lote, com fins ao Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de medicamentos
(similares, genéricos e éticos), de “A a Z”, contidos nas tabelas da CMED/ANVISA/PMVG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores
informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Propostas – Tomada
de Preços Nº 002/22-TP-OBRAS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Ipueiras, localizada no Parque da Cidade José Costa Matos,
01, Centro – Ipueiras/CE, faz-se saber aos interessados do certame em epígrafe cujo o objeto é a pavimentação asfáltica em diversas ruas na sede do
Município de Ipueiras – CE, o resultado de Julgamento dos Recursos interposto pelas licitantes Delmar Construçoes EIRELI-ME e Torres Martins Serviços
e Construções EIRELI-ME, contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação. Feita a análise dos Recursos, a Comissão decidiu pelo Deferimento
do recurso apresentado pela empresa Delmar Construçoes EIRELI-ME e Indeferimento do recurso apresentado pela empresa Torres Martins Serviços e
Construções EIRELI-ME, conforme respostas aos Recursos Administrativo. Informa ainda, que a Abertura do Envelope N° 02 (Proposta de Preço), será
realizado no dia 14 de Março de 2022 às 14:00hrs. O inteiro teor das Respostas ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na sala da Comissão
Permanente de Licitação e no Portal do TCE-CE http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ipueiras/CE, 10 de Março de 2022. Cecília Gabriely Soares
Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba – Aviso de Licitação – Concorrência Pública N° 05.007/2022-CP. A Presidente da Comissão
de Licitação da Prefeitura Municipal de Pacatuba - CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de abril de 2022, às 10:00
horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pacatuba, localizada na Rua Coronel João Carlos, nº 345, Pacatuba, Ceará, estará
realizando licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo objeto é a execução de obras e serviços de engenharia concernentes à operação integral do
sistema de iluminação pública do município, compreendendo as atividades de manutenção corretiva, preventiva, ampliação, reforma, melhoria, eficientização
energética, com fornecimento integral de material e mão de obra e demais serviços constantes no projeto básico, da sede e dos Distritos, incluindo todos os
custos de matérias, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos, necessários para realização dos serviços, o qual se encontra
disponível no endereço acima, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Iara Lopes de Aquino - Presidente. Pacatuba - CE, 10 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural. A Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Padre Zacarias, 332, Centro, Quixeré-Ce, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da
Tomada de Preços Nº 2102.01/2022, cujo objeto é a construção de poço profundo (350m) na localidade de Ubaia, Município de Quixeré, conforme projeto
em anexo, a saber empresas Inabilitadas: 01. Lexon Serviços & Construtora e 02. João Evangelista de Sousa Arcturo. Os motivos da inabilitação das
empresas acima citadas encontram-se, na integra, na ata de julgamento da habilitação à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no
endereço acima indicado. O Presidente da Comissão de Licitação juntamente com seus membros, decidem em conceder o prazo de 08 (oito) dia úteis para
a empresas sanarem suas pendências quanto a inabilitação, caso não sejam sanadas as pedencias o processo fica declarado Fracassado. Fica aberto o prazo
recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quixeré-Ce, 10 de março de 2022. José Eucimar de
Lima - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso de Licitação. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura de Amontada torna público,
para conhecimento dos interessados que no próximo dia 28 de Março de 2022, às 09h00min, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
08.03.01/2022.05/PE, para o seguinte objeto: contratação de empresa especializada no desenvolvimento de uma aplicação mobile que gerencie atividades
escolares das turmas de Ensino Básico e Ensino Infantil do Município de Amontada geridas pela Secretaria de Educação e Cultura, o qual encontra-se na
íntegra na Sede da CPL, no horário de 8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço eletrônico: http://municipios.
tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, www.bllcompras.org.br. Amontada/CE, 09 de março de 2022. Jerffson Bruno Oliveira - Secretário de Educação e
Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 10.009/2022–TP. A Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna público que às 09:00 (nove) horas do dia 31 (trinta e um) de março de 2022, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Avenida II, nº 150, Conjunto Jereissati I, nesta Cidade, receberá documento de habilitação e propostas de preços, para
a realização de licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.009/2022-TP, que versa acerca da contratação de
empresa visando a demolição de duas caixas d´água na colônia Antônio Justa, localizadas na Avenida Dos Funcionários, em Maracanaú/CE tudo conforme
especificações contidas no Anexo ao Edital, podendo ser o mesmo adquirido junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço já citado, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Maiores informações na sede da Comissão ou pelo telefone (85) 3521.5168. Anderson Gazetta
de Sousa – Presidente da CPL. Maracanaú, Ceará, em 10 de março de 2022.
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Estado do Ceará - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Camocim - Resultado de Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços
Nº 2022.02.22.01. A Comissão de Licitação, torna público o resultado de julgamento da habilitação cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria química, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com o seguinte resultado: Empresa
Habilitada: Piramide, Serviços de Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.460.060/0001-92. A Ata de julgamento encontra-se a disposição
dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. A sessão pública de abertura dos envelopes propostas comerciais ocorrerá às 10:00 horas do dia 24 de
março de 2022, na sede do SAAE, caso não haja interposição de recursos administrativo nesta fase de habilitação. Fica aberto o prazo recursal no prazo de
5 (cinco) dias úteis, após esta publicação, conforme Art. 109, alínea a, da Lei n° 8.666/93. Leandro Ribeiro Barros – Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Concorrência Nº 2022.03.10.1. A Presidente da Comissão Permanente de
Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, tombada sob nº 2022.03.10.1. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de construção de pavimentação asfáltica e sinalização sobre base de solo compactado, na estrada que liga
as localidades de Andresa a Amaro, Zona Rural do Município de Assaré/CE nos termos do Contrato de Financiamento nº 0603043-DV 80, celebrado com
a União Federal, através do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, junto à Caixa Econômica Federal - CEF, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura: Dia 13 de Abril de 2022, às 09h00min. Em virtude do estado de calamidade
pública diante da pandemia de Covid-19, o recebimento dos envelopes será feito de forma organizada, com o intuito de evitar aglomerações. Os interessados
poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. ou na Sala da CPL,
sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 10 de Março de 2022.
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.