DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               4 
 
Art.4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:D6C2F57A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°304/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve:  
Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO JEFFERSON FEITOSA DO 
VALE, 
portador 
de 
CPF:099.790.533-64, 
RG:2020069671-2, 
expedida por SSP/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE 
APOIO OPERACIONAL AOS EQUIPAMENTO ESPORTIVO, 
a partir da data de 10 DE MARÇO DE 2022, junto a SECRETARIA 
DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:81D42A6D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°305/2022 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO 
CONSTANTE 
DA 
LEI 
N°833/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEARa Sra. MARIA APARECIDA EVANGELISTA 
GONÇALVES, 
portadora 
de 
CPF:029.592.923-59, 
RG:2005029029378, expedida por SSPDS/CE, para exercício do 
Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, a partir da 
data de 10 DE MARÇO DE 2022, junto a SECRETARIA DE 
CULTURA, 
ESPORTE, 
TURISMO 
E 
JUVENTUDE, 
de 
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do 
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011, bem como 
com o disposto na Lei Municipal de n°833/2022. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 10 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES  
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:835B6672 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°306/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, 
RESOLVE: 
Art.1°. AMPLIARa jornada de trabalho dos seguintes professores, na 
forma que indica, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso 
IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 55, inciso da Lei 
n°539 de 28 de dezembro de 2011: 
  
N° 
NOME 
CARGA HORÁRIA 
001 
JOSAFAR GERONIMO LINO 
100 HORAS 
002 
LUZIA ALVES SILVESTRE 
100 HORAS 
003 
LUZANILZA LOURENÇO PEREIRA 
100 HORAS 
004 
FRANCISCA RIZOLENE DE OLIVEIRA 
100 HORAS 
005 
EDILSON GERALDO DE BRITO 
100 HORAS 
006 
LIDIANE FELIX HENRIQUE 
100 HORAS 
007 
FRANCISCA DENILDE DA SILVA CRUZ 
100 HORAS 
008 
FRANCISCA ALEXANDRA COSTA DO NASCIMENTO 
100 HORAS 
009 
FRANCISCA LOURENÇO DA SILVA ROQUE 
100 HORAS 
010 
MARIA DARLENE SANTANA 
100 HORAS 
011 
CICERO MARCELO DE OLIVEIRA ALCANTRA 
100 HORAS 
012 
FRANCISCA LINDETE SOUSA 
50 HORAS 
013 
YONARA BATISTA SOARES 
100 HORAS 
014 
MERIAN FRANCELINO SOARES 
100 HORAS 
  
Art.2°.Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de março de 2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal De Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:38E9BB9D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA DE 
PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.12.01 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE ANTONINA DO 
NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE 
PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 
2022.01.12.01. O Presidente da CPL de Antonina do Norte torna 
público para conhecimento dos interessados, que a ABERTURA DAS 
PROPOSTAS de preços para a licitação acima referida, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE, será realizado no dia 
16 de Março de 2022, na sala de Licitações na sede da Prefeitura 
Municipal, na Rua João Batista Arrais, nº 08, Centro -  
  
Antonina do Norte/CE, 11 de Março de 2022.  
  
ANTONIO PAES DA SILVA  
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:94C123D1