DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2021.03.08.01. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL - 
PP/SRP Nº 2021/001 - DUG. OBJETO: Registro de preços para 
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de 
gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização de 
cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para aquisição 
de combustíveis (gasolina, diesel e outros derivados), fornecimento e 
reposição de peças (pneus, baterias, acessórios em geral, peças em 
geral para manutenção), manutenção preventiva e corretiva na rede de 
estabelecimentos credenciados da contratada, para atender a atual 
frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a 
vigência do contrato, pertencentes às secretarias da prefeitura 
municipal de Aratuba, conforme projeto básico/termo de referência 
anexo ao edital. PARTES: Município de Aratuba/ SECRETARIA 
DE SAÚDE e a empresa 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - 
EIRELI, 
CNPJ 
Nº. 
13.858.769/0001-97. 
OBJETIVO 
DO 
ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO 
LEGAL: Cláusula quinta do contrato combinado com o art. 57, inciso 
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 
08/03/2022 
a 
08/03/2023. 
ASSINAM 
PELAS 
PARTES 
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Josenir Filho Rodrigues 
Vitor CPF Nº 953.519.653-72 e pela empresa CONTRATADA: 
7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS - EIRELI o Sr. Francisco 
Evandro de Souza Júnior, com CPF nº 917.894.273-04.   
  
Aratuba, 08 de Março de 2022.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:F91981E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
TERMO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/009 
 
FINALIDADE: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, DE 
INTERESSE DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. O 
MUNICÍPIO DE ARATUBA, em conformidade com a legislação e 
normas pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados 
que fica totalmente ANULADO o processo licitatório referente a 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2021/009. A presente anulação se dá 
por razões de interesse público decorrente de fatos supervenientes, 
apontados pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 
  
Aratuba (CE), 11 de março de 2022.  
  
ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO 
Secretário de Obras e Urbanismo. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5DEED318 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº...........: 2022.01.03.02-001-SAF 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 2022.01.03.02-001-SAF 
  
ORIGEM.....................: 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Nº 
CD2022.01.03.02 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
  
CONTRATADA 
........: 
RH 
PARENTE 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
E 
PROCESSAMENTO 
DE 
DADOS 
EIRELI - CNPJ nº 10.468.125/0001-02 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROCESSAMENTO 
DE 
GFIP/FGTS 
(GUIA 
DE 
RECOLHIMENTO 
E 
INFORMAÇÃO 
Á PREVIDENCIA 
SOCIAL), INDIVIDUALIZAÇÃO DE FGTS, INFORMAÇÃO 
VIA CONECTIVIDADE SOCIAL, PROCESSAMENTO DE 
RAIS, DIRF, E DCTF, ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES 
JUNTO AOS ORGÃOS: CAIXA ECONOMICA, RECEITA 
FEDERAL DO BRASIL, PGFN, ESTADUAL, INSS E MPS, 
ACOMPANHAMENTO DE FISCALIZAÇÕES JUNTO A 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CONTROLE NO CAUC 
JUNTO A ESSE MUNICIPIO. 
  
VALOR TOTAL............: R$ 7.803,00 (SETE MIL OITOCENTOS 
E TRÊS REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0101.04.122.0007.2.003 
– 
GESTÃO ADMINISTRATIVO DO GOVERNO MUNICIPAL - 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA 
  
VIGÊNCIA...................: 05 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE 
ABRIL DE 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 05 DE JANEIRO DE 2022 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:871F2AD6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
GABINETE DO PREFEITO E VICE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
O Gabinete do Prefeito e Vice de Arneiroz torna público o Extrato 
contratual sob nº 2022.03.04.1, referente a Dispensa de Licitação n° 
2022.02.25.1, conforme detalhamento abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO E 
VICE 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA 
ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO E 
VICE-PREFEITO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
ARNEIROZ 
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE 
REFERENCIA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.002 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 
  
CONTRATADO 
VALOR GLOBAL 
SMART MOVEIS & ELETROS LTDA - ME 
R$ 14.388,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta 
e oito reais) 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: vigência ate 31 de dezembro 2022, 
contados a partir da data de sua assinatura 
CONTRATADO: SMART MOVEIS & ELETROS LTDA - ME 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
ASSINA PELO CONTRATANDA: MIRTYS SUELE ARAUJO 
OLIVEIRA DE SOUSA 
VALOR TOTAL: R$ 14.388,00 (quatorze mil, trezentos e oitenta e 
oito reais) 
  
Arneiroz-Ce, 04 de março de 2022 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador De Despesas Gera 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:1A3D846B 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO