DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2911

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

francisco
marcilio
coelho
brito.
SIGNATÁRIO
DA
CONTRATADA: JOSÉ ARLINO CAVALCANTE LIMA. DATA
DE ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2022. BANABUIÚ-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:5ADF30BE

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
4°
(Quarto)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO
N. º 2019.03.11.02

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da
Secretaria
Municipal
de
SAÚDE.
CONTRATADA:
JOSÉ
CORDEIRO
DE
VASCONCELOS
JÚNIOR
ME:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE
PÚBLICA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA
E PATRIMONIAL, PARA ATUAR JUNTO A SECRETARIA
DE
SAÚDE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Sétima do Contrato
Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 08/03/2022.
ASSINAM:
WEYBER
DOUGLAS
SILVA
NOBRE
–
CONTRATANTE, e José Cordeiro de Vasconcelos Junior -
CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:C13FB02D

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO
ADITIVO.
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
PREGÃO
PRESENCIAL
N.º00.005/2021-SRP.
CONTRATO
N.º:
2022.01.14.46. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 1º
(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DEBANABUIÚ,
ATRAVÉS
DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA:
COMERCIO DE GÁS MELO NOGUEIRA LTDA EPP, CNPJ Nº
09.140.313/0001-10. OBJETIVO DO ADITIVO: realinhamento do
preço do contrato, acrescentando-se ao valor unitário contratado da
RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP, 13 KG o
aumento percentual de 20,44% (vinte vírgula quarenta e quatro por
cento), passando de R$ 91,33 (noventa e um reais e trinta e três
centavos) para R$ 110,00 (cento e dez reais) a partir dessa data.
SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS
SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA JOSÉ
ARLINO CAVALCANTE LIMA. DATA DE ASSINATURA: 15 de
Fevereiro de 2022. BANABUIÚ-CE.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:B1D6ABF7

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO
DO
4°
(Quarto)
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO N. º 2019.03.11.01

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através do
SERVIÇO
AUTÔNOMO
DE
ÁGUA
E
ESGOTO-SAAE.
CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE VASCONCELOS
JÚNIOR
ME:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM
CONTABILIDADE
PÚBLICA
NA
EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL, PARA
ATUAR JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO-SAAE
DO
MUNICÍPIO
DE
BANABUIÚ/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº
8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Sétima do Contrato
Original. VIGENCIA: 12 (Doze) meses a partir de 08/03/2022.
ASSINAM:
NATALIA
LOPES
DE
OLIVEIRA
–
CONTRATANTE, e José Cordeiro de Vasconcelos Junior -
CONTRATADA.

Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:972F12C6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA CLAUDIANA MACÊDO SEVERO)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (BOVINOCULTURA E
BUBALINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na
(SÍTIO SANTA TEREZA), com validade de (03/03/2025). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:62C0772D

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(JOSÉ DE SOUZA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (OVNICAPRINOCULTURA),
localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO CORREDOR SÃO
FELIPE), com validade de (03/03/2025). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:D4E6F6E6

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(HAMILTON FERREIRA DA COSTA)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (AGRICULTURA IRRIGADA),
localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO BAIXIO DOS
CORDAS), com validade de (03/03/2025). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:1F0D54A8

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL