DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2911

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situado na Avenida José Bernardino, nº 650 – Alto da Alegria -
Barbalha/CE, destinado ao funcionamento do depósito da merenda
escolar, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de
Barbalha/CE. Valor Total: R$ 32.724,00 (trinta e dois mil, setecentos
e vinte e quatro reais). Signatários: Semeão de Macêdo e Jussara de
Luna Batista.

Barbalha/CE, 07 de Janeiro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:FFBF4856

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, faz publicar o
extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº
2022.01.06.9 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, situado na
Avenida José Bernardino, nº 630 – Alto da Alegria - Barbalha/CE,
destinado ao funcionamento da garagem dos ônibus escolares deste
Município, através da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Barbalha/CE. Favorecido: Semeão de Macêdo, Valor
Global: R$ 32.724,00 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e quatro
reais). Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e
suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação
emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo
Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Barbalha, CE, 06 de janeiro de 2022.

JOÃO PAULO BESERRA
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8772AC07

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.01.06.9. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
de Educação e Semeão de Macêdo Objeto: Locação de bem imóvel,
situado na Avenida José Bernardino, nº 630 – Alto da Alegria -
Barbalha/CE, destinado ao funcionamento da garagem dos ônibus
escolares deste Município, através da Secretaria Municipal de
Educação do Município de Barbalha/CE. Valor Total: R$ 32.724,00
(trinta e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais). Signatários:
Semeão de Macêdo e Jussara de Luna Batista.

Barbalha/CE, 07 de Janeiro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:24455720

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO. TOMADA DE
PREÇOS Nº 2018.05.15.1.

EXTRATO DE RESCISÃO

Extrato de Rescisão ao Contrato. Tomada de Preços nº 2018.05.15.1.
Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal
de Obras e Urbanismo e a empresa COMPASSO CONSTRUCOES E
SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de engenharia
para execução das obras de construção de sistema de abastecimento de
água em diversas localidades do Município de Barbalha/CE, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços
Públicos, com utilização de recursos oriundos da Fundação Nacional
de Saúde - FUNASA, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 20 de agosto de
2018, o presente instrumento será regido pelas disposições da Lei
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores, ACORDAM em rescindir o Contrato original.
Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e Pedro Gustavo de
Oliveira Rodrigues. Barbalha/CE, 03 de janeiro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:0CFB3D65

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz
publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº
2022.01.06.2 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, situado na
Rua Salustiano Canuto de Sousa G 79 - Centro, destinado ao
funcionamento da Base do SAMU, junto a Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Barbalha/CE. Favorecido: Francisco Vinicius
de Santana Cruz. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido
pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificada pelo(a)
Senhor(a) Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Barbalha, CE, 06 de janeiro de 2022.

JOÃO PAULO BESERRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:318DFBAB

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
2022.01.06.2. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria
Municipal de Saúde e Francisco Vinicius de Santana Cruz. Objeto:
Locação de bem imóvel, situado na Rua Salustiano Canuto de Sousa
G 79 - Centro, destinado ao funcionamento da Base do SAMU, junto
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE. Valor
Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Signatários: Francisco Vinicius
de Santana Cruz e Sheyla Martins Alves Francelino.

Barbalha/CE, 07 de janeiro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DE8B4D49

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz
publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº
2022.01.06.5 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, situado no
Sítio Brejinho - Vila São João, nº 101 – Barbalha/CE, destinado ao
funcionamento do Ponto de Apoio para Equipe de Saúde da Família
da Unidade Básica de Saúde do Sítio Cabeceiras, junto a Secretaria de
Saúde do Município de Barbalha/CE. Favorecido: Cícero Valmir de
Barros. Valor Global: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).
Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas
alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitido