DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
(MAROLI ANTONIA VIEIRA) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AGRICULTURA IRRIGADA), 
localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO), com 
validade de (03/03/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:2FBC5B09 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
CONCESSSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MANOEL RODRIGUES) 
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC para (AGRICULTURA IRRIGADA), 
localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO SACO), com 
validade de (03/03/2025). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:2B72ACB1 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA DA CONCEIIÇÃO BELO GALHEDA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no 
município de Barbalha, na (ST. MATA DOS ARAGAS, DT 
BARRO VERMELHO). Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:2B5598AF 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
 
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(MARIA MARLUCE DOS SANTOS SILVA) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da 
Resolução COEMA 02/2019 para (AGRICULTURA IRRIGADA), 
localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO RIACHO DO 
MEIO). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. 
  
Publicado por: 
Ricardo Mariano Galvão Santos 
Código Identificador:7F6F01A6 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo de 
Dispensa de Licitação Nº 2022.01.06.1 a seguir: Objeto: Locação de 
bem imóvel, situado à Rua Francisco Cordeiro de Sousa, 017 - 
Distrito do Caldas, destinado ao funcionamento da Escola Bom Jesus, 
através da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. 
Favorecida: Darci Libório Sampaio. Valor Global: R$ 60.000,00 
(sessenta mil reais).Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 
nº 8.666/93,e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de 
Licitação emitido pelo Presidente da Comissão de Licitação e 
Ratificada pela Senhora Ordenadora de Despesas da Secretaria 
Municipal de Educação.  
  
Barbalha/ CE, 06 de janeiro de 2022. 
  
JOÃO PAULO BESERRA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8264351E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.01.06.1. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação de Barbalha/CE e Darci Libório Sampaio. 
Objeto: Locação de bem imóvel, situado à Rua Francisco Cordeiro de 
Sousa, 017 - Distrito do Caldas, destinado ao funcionamento da 
Escola Bom Jesus, através da Secretaria Municipal de Educação de 
Barbalha/CE. Valor Total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). 
Signatários: Darci Libório Sampaio e Jussara de Luna Batista. 
  
Barbalha/CE, 07 de janeiro de 2022. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2A647013 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Barbalha, em cumprimento da ratificação procedida pela Senhora 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, faz publicar o 
extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 
2022.01.06.8 a seguir: Objeto: Locação de bem imóvel, situado na 
Avenida José Bernardino, nº 650 – Alto da Alegria - Barbalha/CE, 
destinado ao funcionamento do depósito da merenda escolar, através 
da Secretaria Municipal de Educação do Município de Barbalha/CE. 
Favorecido: Semeão de Macêdo, Valor Global: R$ 32.724,00 (trinta 
e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais). Fundamento Legal: 
Artigo 24, inciso X, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. 
Declaração de Dispensa de Licitação emitido pelo Presidente da 
Comissão de Licitação e Ratificada pela Senhora Ordenadora de 
Despesas da Secretaria de Educação.  
  
Barbalha, CE, 06 de janeiro de 2022.  
  
JOÃO PAULO BESERRA 
Presidente da Comissão de Licitação. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:628D1208 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 
2022.01.06.8. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria 
de Educação e Semeão de Macêdo Objeto: Locação de bem imóvel,