DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
DESPESAS:3.3.90.30.00.DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO:02 de março de 2022.SIGNATÁRIOS:Rondinele 
Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Antonio 
Filho Araújo Guerreiro, Representante por procuração da empresa A 
L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 02 de março de 2022. 
  
RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA 
Secretário de Educação e Desporto  
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:13655971 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.10 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do 
Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. 
CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
166.048,00 (cento e sessenta e seis mil, quarenta e oito reais), com 
prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a 
contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de 
pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, destinados à 
manutenção da frota de veículos da Secretaria de Obras e Serviços 
Públicos do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais 
alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 010/2021/PP/SRP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0301.15.122.1501.2.005 
– 
Manutenção 
da 
Secretaria 
de 
Obras 
e 
Serviços 
Públicos. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de março de 2022. 
SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e 
Serviços Públicos, e Antonio Filho Araújo Guerreiro, Representante 
por procuração da empresa A L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 02 de março de 2022. 
  
OSNI RODRIGUES FERREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Públicos  
Publicado por: 
Osni Rodrigues Ferreira 
Código Identificador:D173FF29 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.09 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: A L P GUERREIRO EIRELI, inscrita no 
CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 
3.840,00 (três mil, oitocentos e quarenta reais), com prazo de validade 
até 31 (trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus destinados à 
manutenção da frota de veículos da Secretaria de Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças 
do 
município 
de 
Catunda-CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, demais alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 
010/2021/PP/SRP. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Plan., 
Adm. 
e 
Finanças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de 
março de 2022. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário 
de Planejamento, Administração e Finanças, e Antonio Filho Araújo 
Guerreiro, Representante por procuração da empresa A L P 
GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 02 de março de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
  
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:841B7911 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022/PP.02 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e 
Finanças do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-
01. CONTRATADO: Souza Comércio de Petróleo e Serviços Ltda, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.078.953/0001-23. VALOR E 
VIGÊNCIA: R$ 17.125,00 (dezessete mil e cento e vinte e cinco 
reais), com prazo de validade até 31 (trinta e um) de dezembro do 
corrente ano, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: 
Aquisição de gasolina comum no perímetro Fortaleza/CE, destinados 
ao abastecimento da frota oficial e veículos agregados do município 
de Catunda que estão em trânsito na cidade de Fortaleza/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Pregão Presencial nº 
001/2022/PP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações 
posteriores. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0402.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de 
Planejamento, 
Administração 
e 
Finanças. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. 
DATA 
DE 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 24 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo 
da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e 
Liduina Benigna Costa Souza, Sócia-diretora da empresa Souza 
Comércio de Petróleo e Serviços Ltda. 
  
Catunda/CE, 24 de janeiro de 2022. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças  
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:07A9FB84 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2021/PP/SRP.13 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: A L P 
GUERREIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.804.712/0001-
21. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 57.358,00 (cinquenta e sete mil, 
trezentos e cinquenta e oito reais), com prazo de validade até 31 
(trinta e um) de dezembro do corrente ano, a contar da data de 
assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de 
ar, destinados à manutenção da frota de veículos da Secretaria de 
Saúde do município de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, demais 
alterações, nos termos do Pregão Presencial nº 010/2021/PP/SRP. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.122.0001.2.021 – 
Manutenção 
das 
atividades 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
0505.10.302.1007.2.039 – Manutenção das ações de média e alta 
complexidade 
do 
hospital. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESAS: 
3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de 
março de 2022. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, 
Secretário de Saúde, e Antonio Filho Araújo Guerreiro, Representante 
por procuração da empresa A L P GUERREIRO EIRELI. 
  
Catunda - CE, 02 de março de 2022. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Rondinele Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:C29EF152 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2022/PP.03 
 
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Catunda, 
CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: Souza