DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº326/2021– DDLA - PROC. IMFLA 464/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Joaci Barbosa dos Reis, inscrito no CPF n°: 9391.028.823-53. 
Para Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Serra de 
Barreiras, Icapuí-Ceará 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:37485A8F 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº274/2021– DDLA - PROC. IMFLA 398/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Joseana Alexandra da Silva Medeiros, inscrito no CPF n°: 
942.230.333-87. Para Agricultura Familiar, estando o requerente 
residindo em Sítio Gravier, Icapuí-Ceará  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:DA2CE62C 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº133/2021– DDLA - PROC. IMFLA 210/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Rosileide Rebouças, inscrito no CPF n°: 912.059.803-34. 
Para Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Olho 
D'água, Icapuí-Ceará  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:72CD0038 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº280/2021– DDLA - PROC. IMFLA 405/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Raimundo Eudo Braga, inscrito no CPF n°:049.237.023-03. Para 
Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Praia de Redonda, 
Icapuí-Ceará 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:179D9955 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº315/2021– DDLA - PROC. IMFLA 403/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Ana Maria de Oliveira, inscrito no CPF n°: 032.392.973-70. Para 
Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Serra de Redonda, 
Icapuí-Ceará 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:C960D034 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº281/2021– DDLA - PROC. IMFLA 407/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Enilza de Sousa de Melo, inscrito no CPF n°: 885.325.773-34. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Cajuais, 
Icapuí-Ceará 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:D1FAC313 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº282/2021– DDLA - PROC. IMFLA 406/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria José da Silva, inscrito no CPF n°: 646.458.513-49. Para 
Artesanato, estando o requerente residindo em Cajuais, Icapuí-Ceará 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:256EA394 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA Nº 3130/2021- IMFLA PROC. IMFLA 458/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Bemjamim Besera Braga, inscrito no CPF n°: 915.172.203-49.