DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº309/2021– DDLA - PROC. IMFLA 462/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Valdeno Inácio Rodrigues, inscrito no CPF n°: 422.559.293-68. 
Para Comércio, estando o requerente residindo em Vila Nova, Icapuí-
Ceará  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:10793279 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº303/2021– DDLA - PROC. IMFLA 434/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Aline Biserra da Silva, inscrito no CPF n°: 040.409.903-31. Para 
Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Serra de 
Peroba, Icapuí-Ceará  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:DB6A0FD0 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº301/2021– DDLA - PROC. IMFLA 435/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Jean Barbosa Vieira, inscrito no CPF n°: 044.708.063-66. Para 
Agricultura Familiar, estando o requerente residindo em Serra de 
Peroba, Icapuí-Ceará 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:4CBF3620 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº044/2021– DDLA - PROC. IMFLA 088/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Wendell Maia, inscrito no CPF n°:933.797.573-49. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Tremembé, Icapuí-Ceará 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:EE4CBA3F 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº294/2021– DDLA - PROC. IMFLA 414/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Edinete da Costa, inscrito no CPF n°: 982.143.653-68. 
Para Comércio, estando o requerente residindo em Vila Nova, Icapuí-
Ceará 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:0A24F9AC 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº247/2021– DDLA - PROC. IMFLA 364/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria Andressa da Silva, inscrito no CPF n°: 074.906.523-08. 
Para comércio, estando o requerente residindo em Praia de Barreiras, 
Icapuí-Ceará 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:5EA6ECCC 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº328/2021– DDLA - PROC. IMFLA 463/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Kalino da Costa Silva, inscrito no CPF n°: 051.833.173-306. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Praia de 
Redonda, Icapuí-Ceará 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:F7B8B10B 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
INSTITTUTO 
MUNICIPAL 
DE 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL 
Nº254/2021– DDLA - PROC. IMFLA 372/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Antônio Carlos Sobrinho, inscrito no CPF n°:898.587.943-04 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo em Retiro 
Grande, Icapuí-Ceará 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:F026F06A