DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo na Serra de 
Peroba, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:55BBBC59 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA Nº 276/2021- IMFLA PROC. IMFLA 401/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Raimundo Nonato de Freitas, inscrito no CPF n°: 647.188.403-
68. Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo na Mutamba, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:4A609767 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA Nº 320/2021- IMFLA 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Ariana Carolina da Rocha, inscrito no CPF n°: 020.621.173-29. 
Para Salão de Beleza, estando o requerente residindo no Centro, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:E36B5893 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA Nº 279/2021- IMFLA. PROC. IMFLA 404/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Francisco Adriano da Costa, inscrito no CPF n°: 014.714.453-13 
Para Pesca Artesanal estando o requerente residindo na Mutamba, 
Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:DAF0FCCA 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA Nº 320/2021- IMFLA PROC. IMFLA 402/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para José Alves Pereira Filho, inscrito no CPF n°: 684.986.163-87. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo na Praia de 
Peroba, Icapuí-Ceará. 
  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:DB7818E5 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA Nº 285/2021- IMFLA PROC. IMFLA 425/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Zudileudo Rebouças Lima, inscrito no CPF n°: 020.159.363-78. 
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo na Praia de 
Redonda, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:37D406B9 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA Nº 295/2021- IMFLA PROC. IMFLA 413/2021 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Enaldo Clementino Fernandes, inscrito no CPF n°: 877.000.854-
04. Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo na Praia de 
Tremembé, Icapuí-Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:BF12B12F 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA Nº 287/2021- IMFLA 
  
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para José Ferreira do Nascimento, inscrito no CPF n°: 024.762.444-
65. Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo na Vila 
Jardim Paraíso, Icapuí-Ceará.  
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:BEA67D23 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL – 
DDLA Nº 293/2021 PROC.IMFLA 416/2021 
O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais 
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente 
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração 
para Maria do Rosário Rebouças, inscrito no CPF n°: 990.933.163-20. 
Para Artesanato, estando o requerente residindo em Ibicuitaba, Icapuí-
Ceará. 
Publicado por: 
Lidiane de Freitas Silva 
Código Identificador:0A56A4B8 
 
INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL