DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2911

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL –
DDLA Nº 320/2021- IMFLA PROC.IMFLA 453/2021

O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Cleoneide Rodrigues Maia de Oliveira, inscrito no CPF n°:
018.353.684-33. Para Comércio, estando o requerente residindo em
Av. Jardim Paraíso, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:0ACD11C3

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL –
DDLA Nº 325/2021- IMFLA PROC.IMFLA 466/2021

O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Chaene Rodrigues de Souza, inscrito no CPF n°: 039.681.323-27.
Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo na Praia de
Redonda, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:1D19548A

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL –
DDLA Nº 322/2021- IMFLA PROC.IMFLA 462/2021

O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Francisco Marcondes Rebouças, inscrito no CPF n°:
857.800.903-78. Para Agricultura Familiar, estando o requerente
residindo no Sítio Gravier, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:161AB01A

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL –
DDLA Nº 320/2021- IMFLA PROC.IMFLA 461/2021

O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Maria Bernadete Braga Silva, inscrito no CPF n°: 996.510.503-
06. Para Pesca Artesanal, estando o requerente residindo na Serra de
Cajuais, Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:E23C7B03

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DISPENÇA DE LICENÇA AMBIENTAL

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL –
DDLA Nº 460/2021- IMFLA

O IMFLA, com base na legislação ambiental municipal e demais
normas pertinentes, e tendo em vista o contido no expediente
protocolado sob o número acima citado, expede a presente declaração
para Adriana Holanda Alves, inscrito no CPF n°: 555.694.983-20.
Para Salão de Beleza, estando o requerente residindo no Centro,
Icapuí-Ceará.
Publicado por:
Lidiane de Freitas Silva
Código Identificador:701ED139

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU –
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. A PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE IGUATU, HOMOLOGOU, EM 10/03/2022, O
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.13.01-
CAM/IGUATU-CE
NOS
VALORES
A
SEGUIR.
ADJUDICATÁRIOS: ITEM 01: CARLOS RENAN A SOUZA –
ME, CNPJ: 19.064.173/0001-00. VALOR MENSAL R$ 3.900,00
(TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). ITEM 02: EUGÊNIO
ALVES
DO
NASCIMENTO
LTDA
–
ME,
CNPJ:
28.904.661/0001-60, VALOR MENSAL: R$ 2.800,00 (DOIS MIL
E OITOCENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
PRESTAR
OS
SERVIÇOS
DE
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO
EDITAL).

IGUATU-CE, 10 DE MARÇO DE 2022.

JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO
Pregoeiro da Câmara Municipal de Iguatu
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:A1CDBCB8

CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO. Contratante: Câmara Municipal de Iguatu-CE, CNPJ
Nº. 05.716.089/0001-00. Contratada: INTGEST – INTELIGÊNCIA
E GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA - CNPJ sob o Nº.
29.856.088/0001-20 Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV e da Lei
Federal 8.666/93 e suas Alterações Posteriores: Pregão Presencial N.º
PP-2021.01.05.01-CAM/IGUATU-CE.
Objeto:
Contratação
de
Empresa com objeto social compatível para executar os serviço de
solução em Tecnologia da Informação (TI) com prestação de serviços
de licenciamento de softwares de gestão legislativa, aplicação móbile
eletrônica, sistema de protocolo, fluxo do processo legislativo, painel
de votação eletrônica, ata eletrônica, e-sic, ouvidoria, web site
(portal), gestão de conteúdo, customização de layout, migração de
dados, implantação, treinamento de servidores, suporte técnico e
manutenção, pelo período de 12 (doze) meses. Data de Assinatura do
Aditivo: 11/03/2022. Da Vigência: De 11/03/2022 a 11/03/2023. Do
Foro: Comarca do Município de Iguatu. Signatários: FRANCISCA
ELIANE BRAZ DE CARVALHO - (Câmara Municipal de Iguatu-
Ce) / ALBENOR FERNANDES DE ARAÚJO - Representante
Legal da Empresa, respectivamente Contratante e Contratado.

Iguatu-Ce, em 11 de março de 2022.

JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO
Presidente da CPL/CMI.
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:1948DE3C

CÂMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO