DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Rua Diocleciano Bezerra, nº 599, Centro, Cep.: 63.500-119, 
Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, neste 
ato representado pelo Senhor Francisco Almino Uchôa, inscrito 
no CPF sob Nº 421.604.213-91, daqui por diante denominado de 
CONTRATADA, 
de 
acordo 
com 
o 
edital 
do 
PREGÃO 
PRESENCIAL Nº. 2022.01.18.01-PMI-SAS, como a seguir 
discrimina: 
  
Fundamento Legal: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. 
  
Objeto: Aquisição de material para Distribuição Gratuita, KIT BEBÊ, 
(CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS), em atendimento a 
Lei n° 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), regulamentada 
através da Lei Municipal nº 1.197/2008, para atendimento às Famílias 
Carentes do Município de Iguatu-Ce e seus Distritos, referente ao 
exercício financeiro de 2022, conforme especificações constantes no 
Termo de Referência. Valor global: R$ 265.968,00 (duzentos e 
sessenta e cinco mil novecentos e sessenta e oito 
reais). Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato 
com vigência até 31 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 11 
de março de 2022. 
  
Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação 
correrão por conta das Dotações Orçamentárias sob as rubricas nº. 
2602.08.244.0043.2.158 e Elemento de Despesas: 3.3.90.32.00, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMI, consignado 
no orçamento municipal do exercício financeiro de 2022. Signatário: 
Camilla Araújo Braz – Secretária Municipal de Assistência Social, 
Direitos Humanos e Cidadania. 
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:8741D9CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/22/PE-SE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/22/PE-SE 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 28/03/2022 
às 09h00min, Pregão Eletrônico nº 09/22/PE-SE, para a aquisição de 
livros paradidáticos destinados a atender aos alunos e professores do 
Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ipaporanga, conforme 
especificações e quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, 
com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao 
disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos 
estarão 
à 
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites 
www.bllcompras.org.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br 
e 
www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 11 de março de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:9686496B 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/22/PE-SE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/22/PE-SE 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 28/03/2022 
às 11h00min, Pregão Eletrônico nº 10/22/PE-SE, para a aquisição de 
material de higiene pessoal destinado a atender da Creche Pequeno 
Príncipe no Município de Ipaporanga, conforme especificações e 
quantidades máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação 
subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 
da Lei nº 14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados 
nos 
sites 
www.bllcompras.org.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 11 de março de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:17E4A46A 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/22/PE-SE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/22/PE-SE 
  
O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Ipaporanga comunica aos interessados que realizará no dia 28/03/2022 
às 14h00min, Pregão Eletrônico nº 11/22/PE-SE, para a aquisição de 
permanentes destinados às Escolas e Secretaria de Educação do 
Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades 
máximas descritas em Anexo I do Edital, com aplicação subsidiária da 
Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 
14.133/2021. O edital e seus anexos estarão à disposição dos 
interessados 
nos 
sites 
www.bllcompras.org.br; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br e www.ipaporanga.ce.gov.br. 
  
Ipaporanga, 11 de março de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Pregoeiro 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:85FF9F98 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 03/22/TP-INF 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/22/TP-INF 
  
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Ipaporanga/CE, torna público que no dia 30 de março de 
2022, às 08h00min, na sala da Comissão de Licitação, localizada na 
Rua Franklin José Vieira, Nº 2 – Centro – Ipaporanga – Ceará, 
receberá propostas para a contratação de empresa para execução de 
serviços de conservação de estradas no município de Ipaporanga, 
conforme Projeto Básico, com aplicação subsidiária da Lei nº 
8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 
14.133/2021. MODALIDADE: Tomada de Preços Nº 03/22/TP-INF. 
  
Ipaporanga/CE, 11 de março de 2022. 
  
PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA 
Presidente da CPL 
  
Publicado por: 
Paulo Renato Barbosa de Souza 
Código Identificador:21FAFFFA