DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Março de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XII | Nº 2911

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-
CE - EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO
CONTRATO. Contratante: Câmara Municipal de Iguatu-CE, CNPJ
Nº. 05.716.089/0001-00. Contratada: ITARGET TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ sob o Nº. 02.130.122/0001-28.
Fundamentação Legal: Art. 57, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 e
suas Alterações Posteriores: Pregão Presencial N.º PP-2021.02.12.01-
CAM/IGUATU-CE. Objeto: contratação de empresa apta a
executar serviços de licenciamento de uso de sistema web (pela
internet) customizável de folha de pagamento, utilizando os
navegadores tradicionais de internet (Firefox, Google Chrome, etc.)
para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iguatu, pelo
período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência. Data de Assinatura do Aditivo:
11/03/2022. Da Vigência: De 11/03/2022 a 11/03/2023. Do Foro:
Comarca do Município de Iguatu. Signatários: Francisca Eliane Braz
de Carvalho - (Câmara Municipal de Iguatu-Ce) / José Marcio da
Silva Nogueira Filho - Representante Legal da Empresa,
respectivamente Contratante e Contratado.

Iguatu-Ce, em 11 de março de 2022.

JOSÉ CÂNDIDO PAES BARRETO NETO
Presidente da CPL/CMI.
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D35AFE7A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.01.28.02-
PMI-SECES.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU - CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
2022.01.28.02-PMI-SECES. A Comissão Permanente de Licitação
torna público que no dia 17 de março de 2022, a partir das 08:00hs,
estará realizando sessão para dar continuidade ao processo acima
numerado. Local da sessão pública: Rua Guilhardo Gomes de Araújo,
s/n, Esplanada II.

Iguatu/CE, 11 de março de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:E5E64FD5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.02.22.01

Unidade Gestora: Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior.
Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior da Prefeitura
Municipal de Iguatu, em cumprimento a Legislação em vigor, faz
publicar o extrato resumido do contrato firmado com ADRIANO
JORGE CAVALCANTE AGOSTINHO, com sede à Rua Joana
Fernandes Cesar, nº 330, Cep.: 63.508-458, Cajueiro, Iguatu/Ce,
inscrito no CNPJ sob o n°. 41.657.526/0001-26, neste ato
representada pelo Senhor Adriano Jorge Cavalcante Agostinho,
inscrito no CPF sob o n°. 638.514.743-68, como a seguir discrimina:
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, Art. 24 Inciso II. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e
esgotamento de fossa séptica, para atender as demandas das unidades
escolares de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme
especificações e quantidades constantes no presente termo de
referência. Valor global: 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais).
Prazo de Vigência: a partir da data de assinatura do contrato com
vigência até 31 de dezembro de 2022. Data de Assinatura: 22 de
fevereiro de 2022. Dotação orçamentária: O recurso designado para
custear a aludida despesa, correrá na conta da Dotação Orçamentária
sob as rubricas de nº.: 0901.123610022.2.042 (Desenvolvimento e
Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental) Classificação
Econômica: 3.3.90.39.00 e com recursos diretamente arrecadados ou
transferidos da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, consignado no
Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2021. Signatário:
Marluce Torquato Lima Gonçalves – Secretaria de Educação, Cultura
e Ensino Superior.

Iguatu (Ce), 22 de fevereiro de 2022
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:DC59AE06

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 2022.02.02.03-PMI-DIVERSAS – OBJETO:
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
PARTICIPANTES,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ADJUDICAMOS
E
HOMOLOGAMOS
O
PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA:
FRANCISCO ALMINO UCHOA - ME INSCRITA NO CNPJ Nº
72.294.697/0001-61, VENCEDORA DO ITEM I.

MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES,
Secretária, 11 de Março de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:60030AE8

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS PARTICIPANTES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N.º 2022.02.02.03-PMI-DIVERSAS – OBJETO:
CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE
PETRÓLEO (GLP), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES
DAS
SECRETARIAS
PARTICIPANTES,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ADJUDICAMOS
E
HOMOLOGAMOS
O
PRESENTE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS
EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM FAVOR DAS EMPRESAS:
FRANCISCO ALMINO UCHOA - ME INSCRITA NO CNPJ Nº
72.294.697/0001-61, VENCEDORA DO ITEM I E ORVAL
ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA INSCRITA NO CNPJ Nº
06.043.616/0001-26 VENCEDORA DO ITEM II.

CAMILLA ARAÚJO BRAZ,
Secretária, 11 de Março de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:736C0256

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA – SAS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 2022.03.11.01

Unidade Gestora: Secretaria Municipal de Assistência Social,
Direitos Humanos e Cidadania.

A Secretária Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e
Cidadania da Prefeitura Municipal de Iguatu, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contrato
firmado com: FRANCISCO ALMINO UCHOA-ME, com sede à