DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               51 
 
DESPESA: Declaramos que as despesas referentes às aquisições 
contarão 
com 
a 
utilização 
da 
DOTAÇÃO(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA(S): 0707.15.122.1501.2.059 (MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS), 
Elementos 
de 
Despesa 
3.3.90.30.00. VALOR DO CONTRATO: 1.002.010,50 (um milhão, 
dois mil e dez reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
A partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO 
DIEGO 
GOMES PEREIRA - SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
AMANDA 
WITORIA BEZERRA LOPES - Administradora da empresa A T L 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 
  
Madalena - CE, 10 de março de 2022. 
  
FRANCISCO DIEGO GOMES PEREIRA 
Secretário de Obras e Serviços Urbanos.  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:E89B44F4 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1103.01/2022 
- OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município 
de MADALENA-CE - torna público, para conhecimento dos 
interessados que no próximo dia 30 de março de 2022 às 
08h:30min, na Sede da Prefeitura localizada na Rua Augusto 
Máximo Vieira, 80, Centro, estará realizando licitação, na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento 
MENOR PREÇO GLOBAL, tombado sob o nº 1103.01/2022 - 
OBRAS, 
com 
o 
seguinte 
objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADA 
VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE MACAOCA AO 
DISTRITO DE UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, 
o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, 
localizada no endereço acima descrito. Maiores informações através 
do site www.tce.ce.gov.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com 
ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 
11h30min e de 13h30min às 16h00min. 
  
Madalena – CE, 11 de março de 2022. 
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES 
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:489AE217 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS – 
ADESÃO. PROCESSO CARONA EM ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS Nº 2911.01/2021 - SMAS, ORIUNDO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1510.02/2021 – PE – SRP - SMAS. 
 
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena, Estado do Ceará, 
em cumprimento a RATIFICAÇÃO procedida pelo(s) ordenador(s) de 
despesa(s), o(as) senhor(es) DIEGO ROCHA FONSECA - 
SECRETÁRIO DE SAÚDE, faz publicar, o extrato resumido do 
Processo Administrativo CARONA Nº 005/2022 - SMS, para 
CARONA EM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
2911.01/2021 - SMAS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 1510.02/2021 – PE – SRP - SMAS, PARA AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL 
PERMANENTE 
E 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DE 
MADALENA - CEARÁ, em favor da(s) empresa(s): COMERCIAL 
ELLEN LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF com o nº 
13.403.884/0001-77; e VICENTE DE CARVALHO SANTOS EPP, 
inscrita no CNPJ/MF com o nº 23.584.940/0001-70. Fundamento 
Legal: art. 15, da Lei 8.666/93. 
  
Madalena - CE, 11 de março de 2022. 
  
DIEGO ROCHA FONSECA 
Secretário de Saúde. 
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:430862BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 034/2022 
 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO 
INTERSETORIAL 
PELOS 
DIREITOS 
DA 
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, NOS TERMOS 
DO SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO, 
EDIÇÃO 2021/2024 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 
Orgânica do Município e de acordo com as disposições do Guia 
Metodológico do Programa UNICEF – Município Aprovado – Edição 
2021/2024 RESOLVE: 
  
Art. 1º – NOMEAR os membros abaixo identificados para compor a 
Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – 
Selo UNICEF - Município Aprovado – Edição 2021/2024. 
  
I – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICPAL DE 
SAÚDE: 
· CHRISTIELE JUCIANE MATOS BRAGA, TITULAR; 
· MARIA DE FATIMA FRUTUOSO, SUPLENTE. 
  
II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICPAL DE 
EDUCAÇÃO: 
· CHARLES ROBERTO GOMES, TITULAR; 
· SOCORRO BRITO DA SILVA, SUPLENTE. 
  
III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE: 
· DORIS REGINA FROTA DE CARVALHO, TITULAR; 
· LUANA FERREIRA SILVA, SUPLENTE. 
  
IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMNISTRAÇÃO E FINANÇAS: 
· LUIZ AIRTON RODRIGUES JÚNIOR, TITULAR; 
· VICTOR BARROS ALMADA, SUPLENTE. 
  
V – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
· ERICA VIEIRA MANÇO, TITULAR;  
· CREIRES ALVES BERNARDINO, SUPLENTE. 
  
VI – REPRESENTANTES DO CADASTRO ÚNICO 
· ÁLVARO FAUSTINO SOARES NETO, TITULAR; 
· FRANCISCO KELSON ARRUDA SOUSA, SUPLENTE. 
  
VII – REPRESENTANTES DO GABINETE DO PREFEITO 
· FÁBIO FERREIRA CUNHA, TITULAR; 
· MARIA BRENDHA BARROS PESSOA, SUPLENTE. 
  
VIII – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTETALR 
· CONSTANCIA VIEIRA PASSOS, TITULAR; 
· FRANCISCO AURICEVANIO MARTINS BARROS, SUPLENTE. 
  
Art. 2º – A Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e 
Adolescência – Selo UNICEF - Município Aprovado – Edição 
2021/2024 tem caráter Intersetorial, devendo ser composta por atores 
sociais governamentais e não governamentais da rede de defesa e 
garantia de direitos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e 
do Adolescente que tem relevância para a realização das ações 
propostas para o projeto.