DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
A Prefeitura Municipal de Mombaça, através das Secretarias Diversas 
do Município de Mombaça, por meio da Pregoeira da Comissão de 
Licitação desta municipalidade, torna público que se encontra à 
disposição 
dos 
interessados 
o 
EDITAL 
DE 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
003/2022DIVE-PE 
– 
SECRETARIAS 
DIVERSAS, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) 
MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA SUPRIR 
ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO 
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÃO 
CONTIDA NOS ANEXOS DESTE EDITAL, MEDIANTE 
PREGÃO ELETRÔNICO. O recebimento das propostas através do 
site do Banco do Brasil dar-se-á a partir das 17h00min do dia 
14/03/2022. Abertura das Propostas: 25/03/2022 às 08:30h. O Edital 
estará 
disponível 
nos 
Sites: 
www.licitacoes-e.com.br 
ou 
www.tce.gov.br e na sede da Prefeitura, situada à Rua Dona Anésia 
Castelo, nº 01, Centro, Mombaça - CE, no período de 08:00 às 12:00 
horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação 
deste Aviso.  
  
Mombaça - CE, 11 de março de 2022.  
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA 
Pregoeira. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 11 de março de 
2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:79927018 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE 
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DA CHAMADA 
PÚBLICA Nº 001/2022 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
 
AVISO 
DE 
JULGAMENTO 
DOS 
DOCUMENTOS 
DE 
DOCUMENTOS 
DE 
HABILITAÇÃO 
DA 
CHAMADA 
PÚBLICA Nº 001/2022 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Aos 
11(onze) dias do mês de março de 2022, às 15:00 horas, na sala de 
Reunião da Comissão Permanente de Licitação, estando presente a 
Comissão de Licitação, composta pelos(as) senhores(as): Francisco 
Neildo de Oliveira Veras – Presidente(a), Antônio Ferreira Ivo Neto e 
Dalilla Costa Mota– membros, em cumprimento ao que dispõe o 
Edital supracitado, devidamente aprovado pela Assessoria Jurídica 
deste Município, conforme parecer constante do presente processo. O 
presidente declarou aberta a sessão para julgamento dos documentos 
de habilitação e projeto de venda da Chamada Pública nº 
001/2022EDUC – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO cujo objeto é a 
Contratação de grupo formal, fornecedor individual e grupos 
informais, destinados a Aquisição de gêneros alimentícios da 
agricultura familiar para alunos da rede de Educação Básica Pública 
do Município de Mombaça. Participou da presente Chamada Pública, 
o(s) seguinte(s) GRUPO(S) FORMAL(IS): 1 - ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
SÃO 
MIGUEL, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.674.612/0001-10, com sede no Sítio Cacodé dos Ferreiras, s/n, 
Mombaça, Ceará. 2 – COOPDEST – COOPERATIVA DE 
AGRICULTORES, PRODUTORES E EMPREENDEDORES 
DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 04.608.578/0001-
08, com sede n na Rua Ana Cordeiro Gomes, 08, Santa Tereza, Tauá 
– Ceará. Ato contínuo verificou-se que os Grupos Formais 1 - 
ASSOCIAÇÃO 
COMUNITÁRIA 
SÃO 
MIGUEL 
e 
2 
– 
COOPDEST 
– 
COOPERATIVA 
DE 
AGRICULTORES, 
PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO 
CEARÁ cumpriram todos os requisitos do edital e foram declaradas 
HABILITADAS. O presidente consta em ata que referente às 
observações feitas pelo representante legal da COOPDEST – 
COOPERATIVA DE AGRICULTORES, PRODUTORES E 
EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ, por ocasião da 
sessão de recebimento e abertura dos referidos envelopes de 
documentos, foram discutidas e avaliadas juntamente com a 
procuradoria do município, e que os mesmo entenderam que a 
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MIGUEL, inscrita no 
CNPJ nº 04.674.612/0001-10, não deixou de apresentar o cadastro de 
Inspeção Municipal conforme observado em ata pelo representante da 
COOPDEST 
– 
COOPERATIVA 
DE 
AGRICULTORES, 
PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO 
CEARÁ, atendendo assim os requisitos do edital quanto a sua 
regularidade sanitária para o fornecimento do gêneros em questão. 
Após análise e validação eletrônica de todos os documentos, a 
comissão faz constar em ata que ambas foram consideradas 
HABILITADAS. É O RESULTADO. Em seguida o Presidente faz 
constar em ata que o resultado será publicado em Diário Oficial dos 
Municípios e no portal de licitações do Tribunal de Contas do estado 
do Ceará, momento em que será aberto prazo recursal prescrito na Lei 
8.666/93 e alterações posteriores. Nada mais havendo a tratar, lavrou-
se a presente ata, que vai assinada pela Comissão de Licitação. A 
Comissão de Licitação deu por encerrada a sessão. 
  
FRANCISCO NEILDO DE OLIVEIRA VERAS 
Presidente. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:38A8FCC6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
20220243-SEINFRA. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
CONTRATADA: 
EDIFICA 
CONSTRUÇÕES 
& 
SERVIÇOS 
LTDA, 
ESTABELECIDA NA RUA CLOVIS BEVILAQUA, Nº 96, SALA 
107, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB Nº 38.160.389/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-010/2021-SEINFRA. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA 
COM QUADRA ESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PATINHOS, 
ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
CONFORME 
CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES 
TÉCNICAS, 
RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) 
E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. DO PREÇO GLOBAL: R$ R$ 308.898,21 (TREZENTOS 
E OITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E 
VINTE E UM CENTAVOS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2201 27 813 0621 1.043 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E 
REFORMA DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS DE LAZER; 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2022. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 
2022, COM PRAZO DE EXECUÇÃO DE 180 (CENTO E 
OITENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO 
FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA/ 
JOCELANO ANDERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA. 
  
MORADA NOVA - CE, 11 DE MARÇO DE 2022