DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado. 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER à servidora FRANCISCA MARCIA 
TEIXEIRA ALENCAR, inscrita no CPF: 482.455.341-53, ocupante 
do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), perfazendo o total 
de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa Reais), para participar do 1° 
Encontro 
com 
os 
Secretários 
Municipais 
De 
Educação 
UNDIMCE/SEDUC 2022, no dia 14 de março de 2022, das 
08h:00min às 16h:00min, no Auditório da Academia do Professor 
Darcy Ribeiro, localizado na rua Dona Leopoldina, 907 - Centro, 
Fortaleza/CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 11 DE MARÇO DE 2022. 
  
ÌTALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:EBC9F653 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATOS GM-TP001/22 
 
O Governo Municipal do Município de Nova Russas/CE, torna 
público o extrato do Instrumento Contratual nº GM-TP001/2022.4, 
resultante da TOMADA DE PREÇO nº GM-TP001/2022: 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SecretariaS 
de 
ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA, SAÚDE, 
EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
NA 
FORMALIZAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
PROJETOS 
(COVÊNIOS 
E 
INSTRUMENTOS 
SIMILARES) 
QUE 
TENHAM 
COMO 
OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A 
TÍTULO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA O 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, JUNTO AO GOVERNO 
FEDERAL E AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE INTERESSE 
DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. 
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 
  
SECRETARIA 
DOTAÇÃO 
ELEMENTO DE DESP. 
Educação 
0801.12.122.0129.2027  
33.90.39.00/33.90.39.05 
Saúde  
0901.10.122.0018.2.039 
33.90.39.00/33.90.39.05 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
0701.04.122.0142.2.021 
33.90.39.00/33.90.39.05 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
1501.04.122.0142.2.088 
33.90.39.00/33.90.39.05 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: assinatura do contrato até 07 de 
março de 2023. 
  
EMPRESA 
CONTRATADA: 
LEQUE 
ASSESSORIA, 
CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Marcos 
Ronny 
Moura 
Saldanha 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS – Secretário de Educação; FRANCISCA MARIA 
BEZERRA DOS SANTOS – Secretária de Saúde; FRANCISCO 
JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO – Secretário de 
Infraestrutura e Urbanismo e MIRELLA SOARES AGUIAR 
PEDROZA 
  
Nova Russas/CE, 07 de março de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:8A6F7F72 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO GM-PE018/21.13 
 
O(A) Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
do Município de Nova Russas/CE, tornapúblico o extrato dos 
Instrumentos 
Contratuais 
nº 
GM-PE018/21.13, 
resultante 
do 
PREGÃO ELETRÔNICO nº GMPE018/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO; 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO 
DEPETRÓLEO - GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM OGOVERNO 
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA/ELEMENTO 
DE 
DESPESA/FONTE DE RECURSO: 
08 01 12 122 0129 2.027 3.3.90.30.04 1500100100 
  
CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP 
EIRELI; 
  
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
5.463,50 
(CINCO 
MIL 
E 
QUATROCENTOS 
E 
SESSENTA 
E 
TRÊS 
REAIS 
E 
CINQUENTACENTAVOS); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2022; 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLENTINO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE AMILTON GOMES 
MARTINS; 
  
Nova Russas, Estado do Ceará 03 de Fevereiro de 2022. 
  
JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS  
Secretário de Educação 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:F420EFC9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO CONTRATO GM-PE018/21.11 
 
O(A) Ordenador(a) de Despesas da FUNDEB do Município de Nova 
Russas/CE, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais nº 
GM-PE018/21.11, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-
PE018/2021: