DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
Deputada Estadual Fernanda Pessoa uma Emenda de custeio para 
compra de uma ambulância, para colaborar na Saúde de Palhano-CE. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos 
reais) devendo a despesa correr por conta da dotação própria do 
vigente Orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA 
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:A8BD726D 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Palhano, por intermédio do pregoeiro, torna 
público que a licitação nº. 21.02.2022.01, cujo objeto é Futura e 
Eventual Locação de software de gestão previdenciária, com 
suporte técnico, foi revogada parcialmente pelo gestor, por motivos 
constantes nos autos e à disposição dos interessados. Em ato contínuo, 
aproveita-se os demais atos do processo, ficando a data de abertura 
das propostas através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br no dia 
25 de março de 2022, às 09:00min e início de disputa de preços no 
mesmo dia a partir das 09:30 horas. O Edital estará disponível nos 
Sites: 
www.bbmnetlicitacoes.com.br 
ou 
site: 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.  
  
Palhano, 11 de março de 2022.  
  
WHASHINGTON ALUISIO DE OLIVEIRA – 
Pregoeiro(a). 
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:9CB60623 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE DISPENSA 
 
EXTRATO 
DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO. 
Processo 
Administrativo nº 03.02.2022/01-CD, Processo de Dispensa nº 
2022.02.16.01-DP. A Comissão de Licitação do(a) Secretaria de 
Cultura, Esporte e Juventude em cumprimento à ratificação procedida 
pelo(a) Secretário Executivo, faz publicar o extrato resumido do 
processo de dispensa de licitação nº 2022.02.16.01-DP. Objeto: 
Aquisição de material esportivo em atendimento às necessidades da 
Secretaria de Cultura, esporte, Juventude e Turismo de Palhano, Ce. 
Contratado: DEBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS. 
Fundamento Legal...: art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores.  
  
PALHANO - CE, 07 de março de 2022. 
  
MARIA VANUSIA DA SILVA SOUSA  
Presidente da Comissão de Licitação.   
Publicado por: 
Maria Vanusia da Silva Sousa 
Código Identificador:0E3E7252 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 10.03.001-GAB 
 
PALHANO-CE, 10 DE MARÇO DE 2022 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art.72, e considerando a Lei Nº 352/2009, RESOLVE: 
  
Art. 1º – Conceder diária a SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO, a Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA, a ausentar-se 
do município pelo período de 01 (um) dia, para viagem realizada a 
cidade de Fortaleza-CE, para participar do 1° encontro com os 
Secretários Municipais de Educação UNDIME-CE/SEDUC 2022, 
com intuito de tratar de interesses dessa municipalidade no dia 14 de 
Março de 2022. 
  
Art. 2º – Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar a 
secretária em questão a quantia de R$ 200,00 (duzentos reais), 
correspondente a 01 (uma) diária, para fazer face as despesas com 
deslocamento, alimentação e estadia no dia 14 de Março de 2022, 
cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.  
  
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor nesta data.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 10 de 
Março de 2022 
 
FRANCISCO ERISSON FERREIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:9771939B 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA 11.03.001-GAB 
 
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho 
Municipal de Saúde. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson 
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do 
Município de Palhano, em especial o art. 72, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1° - Nomear, como membros do Conselho Municipal da Saúde, 
conforme a Lei n° 141/2001 de Maio de 2001, os seguintes 
representantes abaixo relacionados. 
  
I- Representantes dos Órgãos Governamentais: 
  
1 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
Titular: Francisco Eridilson Costa Silva (para o mandato de 
11/03/2022 à 11/03/2024) 
Suplente: Rebecca Palhano Almeida Mateus (para o mandato de 
11/03/2022 à 11/03/2024) 
  
2 - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
Titular: Ana Liv Mateus Santos (para o mandato de 13/03/2021 à 
13/03/2023) 
Suplente: Perpétua Eusanira de Oliveira (para o mandato de 
13/03/2021 à 13/03/2023) 
  
II-Representantes dos Prestadores de Serviço: 
1-REPRESENTANTES DO HOSPITAL 
Titular: Benigna Marques Santiago (para o mandato de 13/03/2021 à 
13/03/2023) 
Suplente: Tiago Nogueira da Fonseca (para o mandato de 13/03/2021 
à 13/03/2023) 
  
III-Representantes dos Profissionais da Saúde: 
1 - REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE 
NÍVEL SUPERIOR 
Titular: Aline Maria Barbosa Domício Sousa (para o mandato de 
13/03/2021 à 13/03/2023) 
Suplente: Francisca Jessica de Oliveira (para o mandato de 
13/03/2021 à 13/03/2023) 
  
2-REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DE 
NÍVEL MÉDIO 
Titular: Ana Claudia Santiago Barros (para o mandato de 11/03/2022 
à 11/03/2024)