DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
PORTARIA Nº 105/2022-GAPRE. 
  
EMENTA: NOMEAÇÃO DE SERVIDOR CEDIDO 
PARA O MUNICÍPIO DE QUIXELÔ/CE. 
  
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, o Sr. JOSÉ 
ADIL VIEIRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e da 
competência que lhe foi conferida pela Lei Orgânica do Município, e 
  
CONSIDERANDO a celebração de Termo de Convênio entre o 
Município de Quixelô/CE e o Município de Jaguaretama/CE, que tem 
como objeto a Cooperação Técnica e Cessão de Servidor, 
  
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº 018/2022, da lavra do 
Prefeito Municipal de Jaguaretama/CE, o Sr. FRANCISCO 
GLAIRTON RABELO CUNHA, a qual autoriza a cessão do servidor 
público municipal JOÃO PEREIRA DA SILVA portador do RG nº 
2005010109481 - SSP/CE e CPF nº 024.099.993-28, com ônus para o 
cessionário, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e 
Cessão de Servidores que Celebram entre si o Município de Quixelô e 
o Município de Jaguaretama – Convênio Nº 001/2021, 
  
RESOLVE 
  
Art. 1º. Nomear o servidor público municipal JOÃO PEREIRA DA 
SILVA, portador do RG nº 2005010109481 - SSP/CE e CPF nº 
024.099.993-28, para ocupar o cargo de Formador na Secretaria de 
Educação do Município de Quixelô/CE. 
  
Art. 2º A remuneração do servidor ficará a cargo do órgão público 
cessionário. 
  
Art. 3º A cessão prevista nessa portaria terá vigência até 31 de 
dezembro de 2022, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo e 
manifestação de interesse das 
  
partes, conforme prevê o Termo de Convênio de Cooperação Técnica 
e Cessão de Servidores que Celebram entre si o Município de Quixelô 
e o Município de Jaguaretama – Convênio Nº 001/2021. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a um de 
março de 2022, revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 11 de março de 2022. 
  
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:288DA7B2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
Os Ordenadores de Despesa das Secretarias de Administração, 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura; Educação, 
Saúde; 
Trabalho 
e 
Desenvolvimento 
Social; 
Agricultura 
e 
Desenvolvimento Rural, Cultura, Esporte e Juventude e Gabinete do 
Prefeito da Prefeitura Municipal de Quixeré da Prefeitura Municipal 
de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, 
da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0006/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS TIPO 
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM PARA 
FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS GENUINOS 
PARA VEICULOS DE DIVERSAS MARCAS DESTINADOS A 
SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS 
SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE 
QUIXERÉ-CE declarando o processo Adjudicado e Homologado em 
favor das seguintes empresas: B & B COMERCIO DE PNEUS, com 
endereço na Av. Benjamim Brasil, Nº 2350 A, Mondubim, 
Fortaleza/CE inscrita no CNPJ Nº 16.867.118/0001-51, vencedora do 
lote 05 com PERCENTUAL DE 49,99% DE DESCONTO, 
correspondente ao valor global de R$ 194.172,16 (cento e noventa e 
quatro mil e cento e setenta e dois reais e dezesseis centavo), 
DIONÍSION PEREIRA ARAÚJO - ME, com endereço na Rua 
Juvenal Barreto, Nº 198, Flores, Iguatu/CE inscrita no CNPJ Nº 
27.254.755/0001-79, vencedora dos lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08 
COM 
PERCENTUAL 
DE 
DESCONTO 
DE 
49,99% 
correspondente ao valor global de R$ 739.814,60 (setecentos e trinta 
e nove mil e oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos). 
  
Quixeré–Ce, 11 de março de 2022. 
  
NICAELE LIMA ALVES  
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
Secretaria de Administração 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
JESÚINA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Chefe do Gabinete do Prefeito. 
Secretário de Desenvolvimento, Urbano Meio 
Ambiente e Infraestrutura 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretária da Educação 
Secretário de Saúde 
MARIA ELIETE FERNADES OLIVEIRA 
OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA 
Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social 
Secretário da Agricultura e Desenvolvimento Rural 
 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:8D6870EF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 011.14.01/2022-REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que 
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias 
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas 
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no 
período de 01.02.2022 a 02.03.2022. 
  
060189-6 
Ana Claudia Xavier Ribeiro 
Auxiliar Administrativo 
01.08.2020 
a 
31.07.2021 
123774-8 
Jean Carlos de Oliveira de 
Sousa 
Vigilante 
17.10.2020 
a 
16.10.2021 
123550-8 
Rafael Darlysson Freire Vieira 
Auxiliar Administrativo 
12.07.2020 
a 
11.07.2021 
123827-2 
Jessica Nara Costa Oliveira 
Auxiliar Serviços Gerais 
02.01.2021 
a 
01.01.2022 
041463-8 
Antonio Wilson Santiago 
Motorista 
01.07.2019 
a 
30.06.2020 
  
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de janeiro de 2022.  
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:29CA3AF2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 002.03.03/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei 
Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, 
Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. 
LUCIANA DE SANTIAGO GOMES, para o cargo de MEMBRO DA 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PREGÃO, 
simbologia DAS-07, para substituir TIAGO MAIA PIRES, cargo 
MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E 
PREGÃO, simbologia DAS-07, que encontra-se em gozo de férias no 
período de 01 de março de 2022 até 30 de março de 2022, cargo 
criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 
2017, publicado em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em 
vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de 
março de 2022.