DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               74 
 
FUNDAMENTAL MOREIRA CAMPOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA 
E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0803.12.361.0013.1.032; 
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 ou 44.90.51.99; 
FONTE DE RECURSOS: 1540000000 
  
CONTRATO Nº  
LICITANTE 
VALOR R$ 
SE-TP001/2022 
– 
01-
SECD 
DAGY CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
R$ 101.006,75 
  
VALOR GLOBAL: R$ 101.006,75 (cento e um mil seis reais e 
setenta e cinco centavos); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 60 (sessenta) dias Apartir da 
data de sua assinatura; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Diego Venancio Ribeiro do 
Nascimento; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. Antônia Ironeide Vidal 
Pinheiro Bezerra – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO. 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Fevereiro de 
2022; 
  
Senador Pompeu-Ce, 22 de Fevereiro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:52B5188E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO GM-PE001/2021-SECD 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao 
Contrato nº GM-TP001/2021-04 - SECD, decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP001/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria e 
consultoria na área de licitações públicas e Contratos Administrativos 
para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto do Município de Senador Pompeu. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de educação, cultura e desporto; 
  
CONTRATADA: 
ÉTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EIRELI-ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 2° de Março de 2022 até 31 de 
Dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATADO(A): Sr. Robson Luiz Gomes 
da Silva – Sócio-Administrador. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ironeide Vidal Pinheiro 
Bezerra – Secretária (a) de Educação, Cultura e Desporto. 
  
Senador Pompeu/CE, 24 de fevereiro de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:AB102FEC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO GM-PE001/2021-INFRA 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao Contrato nº GM-
TP001/2021-02 INFRAESTRUTURA, decorrente do processo 
licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº GM-
TP001/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços de assessoria, 
consultoria na área de licitações públicas e Contratos Administrativos 
para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do 
Município de Senador Pompeu. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; 
  
CONTRATADA: 
ÉTICA 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
EIRELI-ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (três mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 2° de Março de 2022 até 31 de 
Dezembro de 2022; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Robson Luiz Gomes 
da Silva – Sócio-Administrador. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Giovani Alves da Silva 
– Secretário(a) de Infraestrutura. 
  
Senador Pompeu/CE, 24 de Fevereiro de 2022. 
  
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA 
Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:61D1984D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº SS-DL003/2022 
 
A Ordenadora de Despesas a Sr. MARIA FERNANDETE GOMES, 
SECRETÁRIA DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu, faz 
publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a 
seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
COM 
LEVANTAMENTO 
DOS 
SALDOS, 
ANÁLISE 
E 
PLANEJAMENTO DE AÇÕES E SERVIÇOS LOCAIS DE SAÚDE, 
NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO BLOCO DE CUSTEIO 
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE. 
  
EMPRESA: F. EDSON F. CRISOSTOMO ASSESSORIA E 
SERVIÇOS - ME. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do artigo 24 c/c o art. 26, da Lei 
no 8.666/93 alterações posteriores, e Decreto Federal nº 9.412/18. 
  
Declaração de Dispensa emitida pela Comissão de Licitação e 
ratificada pela Sra. SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
  
Senador Pompeu/CE, 11 de Março de 2022.