DOMCE 14/03/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Março de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XII | Nº 2911  
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2064C77F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.02.24-0006 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.09.01/2021-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE EIRELI 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 453,70 (quatrocentos e cinquenta e três 
reais e setenta centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003-2.057 
– 
Manutenção e Desenvolvimento da rede de Educação Básica – Ensino 
Fundamental; 
09.02.12.365.0003-2.063 
– 
Manutenção 
e 
Desenvolvimento da rede de Educação Básica- Ensino Infantil; 
elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material 
Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 24 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:ED003A70 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.03.07-0002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.09.01/2021-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE 
MERIDIONAL LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 124.626,47 (cento e vinte e quatro mil 
seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.030- 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.035- Manutenção do atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – 
Equipamentos e Material Permanente, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 
2022. 
VIGÊNCIA: 07 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2EB4DDC5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.03.07-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.09.01/2021-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: DX COMPUTADORES LTDA 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 347.980,00 (trezentos e quarenta e sete 
mil novecentos e oitenta reais).  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.301.0008.2.035- 
Manutenção do atendimento da Atenção Primária em Saúde; elemento 
de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente, 
com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 07 de março de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:FE10872E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 04/2021– SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED 
 
Ficam convocados os candidatos classificados no 
Processo Seletivo Simplificado 002/2021, conforme 
ANEXO I para contratação temporária de servidores 
públicos da Secretaria Municipal de Educação, a 
comparecerem na citada secretaria, situada a Rua 
Maria Vitória, 32- Centro, no dia 14 de março de 08h 
as 13h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos 
documentos 
relacionados 
abaixo, 
a 
fim 
de 
procedermos à realização de contrato. 
  
Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. 
Fotocópia do Título de Eleitor e do último comprovante de votação. 
Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. 
Fotocópia do Diploma de Conclusão do Curso Exigido para o cargo 
pelo presente Edital. 
Fotocópia do comprovante de residência. 
Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria 
da Segurança Pública. 
Registro de nascimento de filhos se tiver. 
h) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na 
Administração Federal, Estadual ou Municipal. 
Declaração de bens. 
Outros documentos exigidos no ato da convocação. 
  
O (A) candidato (a) que, no prazo determinado acima, não comparecer 
ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o 
cargo para o qual concorreu. 
Todos os candidatos também serão notificados via WhatsApp. (88) 
99914-8934 
  
Várzea Alegre-Ceará,11 de março de 2022. 
  
ANEXO I 
  
CARGO 
LOCALIDADE 
NOME 
CUIDADOR/MEDIADOR  
A DESIGNAR 
CALICA BEZERRA FREITAS 
VANESSA DAVI DA SILVA 
MANUELLA 
DE 
BRITO 
NAPOMUCENO 
  
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Várzea Alegre – Ceará, 11 de março de 2022 
  
Secretária Municipal de Educação 
Publicado por: 
Flavia Janaynna Vilar de Oliveira 
Código Identificador:0C8E2C0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO N.º 269, DE 11 DE MARÇO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 1.255 de 24 
de fevereiro de 2022, que trata da premiação especial 
pecuniária concedida às escolas de samba do 
município de Várzea Alegre/CE.