DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 49
Brasília - DF, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 9
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 28
Ministério da Economia .......................................................................................................... 29
Ministério da Educação........................................................................................................... 38
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 130
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 133
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 137
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 140
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 143
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 148
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 154
Ministério do Turismo........................................................................................................... 171
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 171
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 172
Ministério Público da União................................................................................................. 173
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 175
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 177
Poder Legislativo ................................................................................................................... 177
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 178
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 185
Ineditoriais ............................................................................................................................. 193
.................................. Esta edição é composta de 342 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 11/3/2022 a
edição extra nº 48-A do DOU.
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Presidência da República
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00589.000045/2021-53.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: - prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/03/2022 a 10/03/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993
- adequar o contrato às alterações trazidas pela instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de
julho de 2020.. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.615,67. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 00589.000045/2021-53.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: - prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 11/03/2022 a 10/03/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993
- adequar o contrato às alterações trazidas pela instrução normativa seges/me nº 53, de 8 de
julho de 2020.. Vigência: 11/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.615,67. Data de Assinatura: 09/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2021 publicado no D.O de 2021-12-
16, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/12/2019 a 16/12/2021. . Leia-se: Vigência:
17/12/2021 a 16/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 00592.000379/2019-53.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 03/03/2022 a 02/03/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º
8.666, de 1993, com direito preservado à repactuação de preço.. Vigência: 03/03/2022 a
02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 685.327,20. Data de Assinatura:
02/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 110102 - SAD/RJ/AGU
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 00592.000515/2017-43.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 08.901.037/0001-00 - EDR SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: . Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 003/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/02/2022 a 26/02/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993, com direito preservado à repactuação de preço.. Vigência: 27/02/2022 a
26/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.110,40. Data de Assinatura:
25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00592000210202037. , publicada no D.O.U de 11/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Café superior, em pó homogêneo, torrado e moído, em embalagem de 500 gramas e do
tipo a vácuo, com validade de 12 meses a partir da data de fornecimento, com registro das
datas de fabricação e validade estampadas no rótulo da embalagem; deverá ser constituído
de grão de café tipo 6 COB ou melhores, contendo ao menos 85% de arábica em sua
composição, com no máximo 10% em peso de grãos com defeitos pretos, verdes e/ou
ardidos PVA, ausente de grãos preto-verdes e fermentados. Novo Edital: 14/03/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rodrigo Silva, 26 Centro - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
14/03/2022 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 24/03/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSIANE MARIA SILVA LINS POLYDORO
Pregoeira
(SIDEC - 11/03/2022) 110102-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00588.000666/2019-22.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 10.581.704/0001-59 - RAFAEL VOLINO SCHLINDWEIN & CIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Fund. Legal:
Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata. Vigência: 15/04/2022 a
14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.268,84. Data de Assinatura:
11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2019 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 00588.000674/2019-79.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses. Fund. Legal: Lei 8.666/93 em sua atual redação e legislação correlata.
Vigência: 15/04/2022 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.780,00. Data
de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 110792 - DLOG
Nº Processo: 00693.000022/2021-51.
Pregão Nº 29/2021. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Uso de
licenças de software aplicativos e sistemas operacionais, na
modalidade microsoft enterprise subscription agreement for government, destinados aos
equipamentos (estações de trabalho e servidores de rede), que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 . Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 86.546.667,60. Data de
Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 110792 - DLOG
Nº Processo: 00693.000022/2021-51.
Pregão Nº 29/2021. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Uso de
licenças de software aplicativos e sistemas operacionais, na
modalidade microsoft enterprise subscription agreement for government, destinados
aos equipamentos (estações de trabalho e servidores de rede), que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 . Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2025. Valor Total: R$
86.546.667,60. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).