DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convenio nr 101/2021, publicado no DOU nr 3, quarta-feira, de
05.01.2022, secao 3, pagina 6:
Onde se le: "Convenio Plataforma+Brasil",
Leia-se: "Convenio Plataforma+Brasil nr 924991/2021".
Onde se le: "Vigencia: 31.12.2021 a 31.12.2024",
Leia-se: "Vigencia: 31.12.2021 a 31.12.2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convenio nr 110/2021, publicado no DOU nr 3, quarta-feira, de
05.01.2022, secao 3, pagina 6:
Onde se le: "Convenio Plataforma+Brasil",
Leia-se: "Convenio Plataforma+Brasil nr 925330/2021".
Onde se le: "Vigencia: 31.12.2021 a 31.12.2024",
Leia-se: "Vigencia: 31.12.2021 a 31.12.2023".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 78/2022
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA/SP, Senhor EDSON ALVES
FERNANDES - CPF: 471.650.226-00, no uso da sua competência e em especial as dispostas
nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23
de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da
Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de
fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020,
nomeado por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 426/2016-III, publicada no
DOU de 14 de julho de 2016, CONVOCA:
Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não
seres encontrados no Projeto de Assentamento Zumbi dos palmares, Município de
Itapura/SP
CÓDIGO SIPRA : SP033100000040 - NOME DOS ASSENTADOS : KEILA APARECIDA
DOS SANTOS e LUCIANO GONÇALVES - LOTE/AGROVILA : 50
Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias,
contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília
- CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelos e-mails: gabinete.sp@incra.gov.br ou
reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão dos respectivos contratos ou
anulação do título, com a consequente exclusão do assentado, do Programa Nacional da
Reforma Agrária, e destinação do lote para outro candidato.
Em 11 de Março de 2022
EDSON ALVES FERNANDES
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22000/2017, QUE FAZ
ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA -
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE SÃO PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 E A EMPRESA
LINKDATA LTDA. EPP - CNPJ 09.274.298/0001-00 Processo: 54190.001950/2016-66.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato 22.000/2017, em carácter excepcional prevista no § 4 o ao art. 57 da Lei n.
8.666/1993 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2022 a 03/04/2023 Valor do Termo
Aditivo R$ 186.534,23 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e vinte
e três centavos) Data Assinatura: 09/03/2022. Signatários: Edson Alves Fernandes -
Superintendente Regional Substituto do INCRA/SP - CPF 471.650.226-00 e WALDEMAR
VICENTE DE LIMA JUNIOR - Diretor da LINKDATA LTDA. EPP - CPF 035.779.859-76.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135586
Nº Processo: 21222001142202010. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para a contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de manutenção
preventiva (TRIMESTRAL) e corretiva (POR DEMANDA), com fornecimento de peças de
reposição e de gás refrigerante, nos aparelhos de ar condicionado instalados na Sureg/AL
e nas suas Unidades Armazenadoras, com elaboração de PMOC, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste
Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Senador Mendonça, 148. Edifício Walmap - Sala 804, Centro -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/135586-5-00002-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 14/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE ROCHA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 11/03/2022) 135586-22211-2022NE000367
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EDITAL Nº 4/2022
COMUNICADO DE OFERTA
A Embrapa comunica que ofertará aos inscritos no RENASEM como produtores
de sementes de grão-de-bico e que manifestarem interesse na produção e comercialização
de sementes da cultivar BRS Kalifa. Neste processo a Embrapa ofertará: 4 lotes compostos
por 500 kg de sementes genéticas, ao valor de R$ 10.500,00 cada lote. Serão contemplados
os produtores que enviarem e-mail com documentos necessários, com o assunto
´´Comunicado de Oferta 04/2022´´ para sin.eca@embrapa.br, por ordem de recebimento,
até o esgotamento dos lotes, desde que estejam em conformidade com especificado no
edital.
JOYCE APARECIDA MARQUES DOS SANTOS
Gerente de Acesso a Mercados
Secretaria de Inovação e Negócios
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Termo Aditivo 05 ao Contrato de Execução de Serviços de Engenharia
para Elaboração de Projetos de Combate a Incêndio e Pânico - SAIC: 22800.19/0118/5;
Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e a Plac Engenharia
e Sistemas de Incêndio Ltda - EPP - CNPJ/MF 24.143.571/0001-43 (Contratada) ; Objeto:
Prorrogar prazo de vigência o Contrato ora aditivado, por mais 90 (noventa) dias;
Modalidade de Licitação: Dispensa nº 12/2019; Vigência: 27/03/2022 a 26/06/2022; Valor
Global: Não alterado; Data da assinatura: 11/03/2022; Signatários: Aline Augusta da Silva
Teixeira - Chefe Adj. De Administração, Neyde Aparecida de Meirelles Salma - Supervisora
Substituta do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Contratante e Luciane de Paiva
Matias - Representante Legal da Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodao; Instituicao
Publica de Fomento CNPq e a bolsista, Ana Gabriela Alves Batista , CPF 080.603.833-02,
Data da assinatura: 10/03/2022, Vigencia: 14/03/2022 a 31/08/2022; Objeto: Concessao de
Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital Chamada nr 10/2020 Signatarios: Alderi
Emidio de Araujo, pela Embrapa e a bolsista Ana Gabriela Alves Batista..
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e a bolsista Raiany Soares Nunes, CPF 052.882.371-07. Objeto: Sistemas
silvipastoris para aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de GEE no
sul da Amazônia." Data da assinatura: 09.03.2022. Vigência: 01.03.2022 a 28/02/2023. O
projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação
legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários: Laurimar Gonçalves
Vendrusculo - Chefe-geral, pela Embrapa e a bolsista Raiany Soares Nunes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Fornecimento. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e a Empresa
GUARANICE MESQUITA CARVALHO DO NASCIMENTO 93423985100 - SABOR PANTANEIRO,
CNPJ 41.424.939/0001-60. Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada, na Unidade da
Embrapa Agrossilvipastoril, de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos
estipulados pela Embrapa. Modalidade: Dispensa de Licitação 01/2022, processo SEI
21155.000142/2022-05. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 29, Inciso II. Valor
anual estimado: R$ 49.350,00 (quarenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Data da
assinatura: 09.03.2022. Vigência: 14.03.2022 a 14.03.2023. Signatários: Antonio Marcos dos
Santos - Chefe Adjunto de Administração e Odair José Fernandes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos pela Embrapa e Guaranice Mesquita Carvalho do Nascimento,
pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Contrato SAIC 24000.18/0054-7 assinado entre a Embrapa
Agrossilvipastoril e a empresa V L HONORIO DA SILVA. Objeto: O presente Termo tem por
objeto rescindir amigavelmente, a partir da data de 14/03/2022, o CONTRATO DE
FORNECIMENTO DE CAFÉ DA MANHÃ, firmado em 03/12/2018. Data da assinatura:
10/03/2022. Data do Distrato: 14/03/2022. SEI 21155.002573/2018-11. Signatários Antonio
Marcos dos Santos, Chefe Adjunto de Administração e Odair José Fernandes, Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimentos pela Embrapa e Vera Lucia Honório da Silva, pela
Contratada.
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato SAIC n° 25400.21/0030-5; Processo nº 21163.000009/2021-61;
Partes: Embrapa Café, CNPJ 00.348.003/0147-66 e FUNDATEC, CNPJ 87.878.476/0001-08;
Objeto: Prestação de Serviço de Agente de Integração de Estágios; Valor Global: 92.616,00;
Data de assinatura: 12/01/2021; Vigência 01/02/21 a 31/01/23; Signatários: Walmir Luiz
Rodrigues Gomes e Luciano Ribeiro Sales, pela Embrapa e Carlos Henrique da Cunha Castro
pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.22/0013-8;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de
bens objeto do Comodato 364-12 - recursos Convênio FNDCT - FINEP NOVBIO -
10200.06/0243-7; Data de assinatura: 11/03/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.22/0012-0;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de
bens objeto do Comodato 287-12 - recursos Convênio FNDCT - FINEP NOVBIO -
10200.06/0243-7; Data de assinatura: 11/03/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.22/0011-2;
Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de
bens objeto do Comodato 241-12 - recursos Convênio FNDCT - FINEP NOVBIO -
10200.06/0243-7; Data de assinatura: 11/03/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva e
Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato de cessão de direitos autorais Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Newton Alex Mayer de CPF ***430***-91. Objeto: Ceder à Embrapa, de forma total e
definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de
fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada
"Comportamento de Seleções Clonais de Porta enxertos para Pessegueiro em Áreas de
Replantio com Histórico de Morte Precoce" Data da assinatura em 26/10/2021: Roberto
Pedroso de Oliveira e Enilton Fick Coutinho pela EMBRAPA e Newton Alex Mayer.
EMBRAPA COCAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 1/2021
A Embrapa Cocais comunica que realizará Leilão Público, sob a modalidade On-
line, do tipo maior lance, visando a alienação de bens móveis inservíveis e ociosos com a
venda
por 
lote.
Data:
25/03/2022 
às
10:00 
horas.
Local:
através 
do
sítio
www.norteleiloes.com.br. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Embrapa
Cocais, situada na Praça da República, nº 147, Bairro Diamante, CEP 65.020-500, São
Luís/MA, das 08h00 às 11h30 e de 14h30 às 17h00, em dias úteis, ou no site
www.norteleiloes.com.br. A vistoria dos bens poderá ser feita no endereço do Escritório de

                            

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