DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso Espécie: Extrato de Termo de
Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Maíra
Tiaki Higuchi; Objeto: acordo geral de parceria para apoio de pesquisa científica e
tecnológica agropecuária, transferência de tecnologia e inovação celebrado entre a
Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE (Fundação de Apoio) (SAIC
10200.19/0051-9); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável;
Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura:
04/03/2022 Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de
Maíra Tiaki Higuchi - bolsista CNPq.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso Espécie: Extrato de Termo de
Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Jéssika
Angelotti Mendonça; Objeto: convênio de conjugação de esforços para incentivar o
desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas incorporados a
programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-
2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 18/02/2022;
Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e de Jéssika
Angelotti Mendonça - bolsista CNPq.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (83.899.526/0001-82),
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (00.849.774/0001-91) e a
EKODATA - TECNOLOGIA E SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA (13.727.779/0001-93) Objeto:
"Sistema de Tratamento de Efluentes - SISTRATES"; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor
Global: R$ 200.000,00; Vigência: 05 (cinco) anos; Data de assinatura: 11/03/2022;
Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Ubaldo Cesar
Balthazar pela UFSC, Robert Eugene pela FAPED e Marco Antônio Ramme pela EKODATA .
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Autorização de Fornecimento de Materiais de Laboratório, referente ao Pregão
Eletrônico 12/2021 que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº
00.348.003/0136-03, Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e as Empresas: a) 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SE R V I CO S
EIRELI, Valor Contratado: R$ 2.015,52, Signatário: RUTE OLIVEIRA LEANDRO; b)
10.698.323/0001-54 - BASPRIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, Valor Contratado: R$
1.420,00, Signatário: WELLINTON BRUNO DE SOUZA; c) 11.227.424/0001-00 - CALIBRY
METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA, Valor Contratado: R$ 1.389,57 , Signatário:
Raquel Lopes de Freitas Queiroz; d) 30.420.630/0001-86 - M A 2 COMERCIAL LTDA, Valor
Contratado: R$ 4.009,03, Signatário: Ana Paula de O. Pereira; e) 59.403.410/0001-26 -
INTERJET COMERCIAL EIRELI, Valor Contratado: R$ 2.504,15, Signatário: Leonice R.
Scarpato; f) 71.443.667/0001-07 - ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, Valor
Contratado: R$
889,89, Signatário: Luiz Antonio
de Faria. Data
da Assinatura:
24/11/2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Autorização de Fornecimento de Materiais de Manutenção, referente ao Pregão
Eletrônico 14/2021 que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº
00.348.003/0136-03, Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e as Empresas: a) 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI-EPP, Valor
Contratado: R$ 2.171,60, Signatário: LUIZ TADEO DAMASCHI; b) 36.813.448/0001-71 - MDL
SOUZA COMERCIO, Valor Contratado: R$ 1.034,70, Signatário: MIRIAM DAIANA LARANJEIRA
SOUZA; c) 29.220.447/0001-58 - BC AGRO COMERCIO DE SEMENTES EIRELI EPP, Valor
Contratado: R$ 5.545,22 , Signatário: JAMES WERNER HEESSCH; d) 07.097+898/0001-07 -
GEB COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - ME, Valor Contratado: R$
300,00,Signatário: ALEXANDRE BACCHIN LUIZ DE SOUZA; e) 11.163.447/0001-06 - TECA
TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA., Valor Contratado: R$ 18.738,19, Signatário: TARCISIO DE
JESUS RODRIGUES; f) 11.258.338/0001-64 - MERCOSUL AGRONEGOCIOS EIRELI, Valor
Contratado: R$ 963,28. Data da Assinatura: 23/11/2021.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Partes: Autorização de Fornecimento de Materiais de Manutenção, referente ao Pregão
Eletrônico 17/2021 que celebram entre si a EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº
00.348.003/0136-03, Signatários: Paulo César Silva de Carvalho - Chefe Adjunto de
Administração e Roberto Cardeal de Oliveira - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos e as Empresas: a) 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO EIRELI,
Valor Contratado: R$ 4.999,94, Signatário: Giovani Carlos Marinho Sponchiado; b)
23.535.805/0001-35 - RLUX ILUMINACAO LTDA, Valor Contratado: R$ 4.710,80, Signatário:
Marcos A. S. Ribas; c) 34.777.255/0001-87 - LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE MOTO R ES
ELETRICOS EIRELI, Valor Contratado: R$ 706,08, Signatário: Gislene Scolaro Portella
Castelhano; d) 42.271.881/0001-25 - PRISCILA VALADAO DA CUNHA ROSA 05423936705,
Valor Contratado: R$
1.000,00, Signatário: Priscila Valadão da
Cunha Rosa; e)
42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA, Valor Contratado: R$ 961,50,
Signatário: Vivian Telles Andreatto; f) 43.206.038/0001-28 - LOIDE L.S. ELETRICA LTDA,
Valor Contratado: R$ 3.688,48, Signatário: Diogo Barros de Araujo. Data da Assinatura:
29/12/2021.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor-Presidente abaixo
assinado, que o processo licitatório em epígrafe está suspenso SINE DIE em decorrência da
necessidade de análise, pelo Fiscal do Contrato, de questionamento feito por terceiro
interessado e possível alteração no edital.
Contagem, 11 de março de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATOS DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ONG ELITE SPORT ACADEMY, CNPJ n° 09.196.179/0001-79
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"COPA DA EUROPA R3 BLU CRU FIM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 724.942,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ALINE ALVES DE ALMEIDA, Presidente CPF nº
110.260.756-88
Processo: 71000.008523/2021-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRÊS COLINAS DE ESPORTE - EDUCAÇÃO E CULTURA,
CNPJ n° 13.486.773/0001-71
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"ESPORTE E SAÚDE FASE VI".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 632.963,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 08/03/2023
DATA DE ASSINATURA: 08/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CRISTIAN RIBEIRO GONÇALVES, Presidente CPF
nº 398.093.188-98
Processo: 71000.041587/2020-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"TIME KGV - RALLY UTV - ANO 2".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 2.199.992,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELLO HIRSCH, Presidente CPF nº
065.218.448-06
Processo: 71000.067285/2021-40
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O KART CLUBE GRANJA VIANA, CNPJ n° 09.093.751/0001-74
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"ANO 2 - COPA TRUCK - FELIPE GIAFFONE".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 536.991,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/10/2022
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARCELLO HIRSCH, Presidente CPF nº
065.218.448-06
Processo: 71000.061867/2021-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O ESPORTE CLUBE GINÁSTICO, CNPJ n° 16.641.235/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"GINÁSTICO FORMADOR DE TALENTOS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 750.780,06
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ADLEY ALVES PEREIRA, Presidente CPF nº
403.482.886-20
Processo: 71000.056018/2021-47
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A LIGA DE BASQUETE FEMININO - LBF, CNPJ n° 12.382.129/0001-
90
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"LBF - ARBITRAGEM".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 168.367,92
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/11/2022
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, RICARDO MOLINA DIAS, Presidente CPF nº
260.815.618-52
Processo: 71000.044522/2020-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E
LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"PROJETO JOVENS OLÍMPICOS ANO II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 927.129,53
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/02/2024
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DAIANE ASSUNÇÃO GONÇALVES, Presidente
CPF nº 086.601.366-08
Processo: 58000.011591/2018-68
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FEDERAÇÃO CAPIXABA DE ATLETISMO - FECAT, CNPJ n°
07.860.120/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto:
"COPA BRASIL CAIXA DE CROSS COUNTRY DE 2021".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão
Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 63.318,59
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 10/06/2022
DATA DE ASSINATURA: 11/03/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ANDRE SCHIECK, Presidente CPF nº
002.198.920-67
Processo: 71000.053507/2020-66
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