DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Negócio da Embrapa em Imperatriz/MA, localizada BR 010, KM 1.359, Distrito Industrial,
Imperatriz (MA) nos dias 23 e 24 de março de 2022, no horário de 09h as 17h. Maiores
informações nos telefones (98) 3878-2203 e e-mail: licitacao.cpacp@embrapa.br.
JOÃO BATISTA ZONTA
Chefe-Geral
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Ana Claudia da Silveira, CPF 077.619.049-01; Marcelo
Lazzarotto, CPF 742.917.690-91. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais
sobre o Capítulo 35 como parte integrante da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a
Embrapa: quatro décadas de pesquisa e desenvolvimento". Modalidade de Lici t a ç ã o / Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 07/03/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestação de serviço técnico especializado
eventual e por demanda para manutenção preventiva e corretiva de autoclaves
horizontais, aparelho de sistema de osmose reversa, caixa de passagem "Pass Through"
com fornecimento de peças sob demanda, firmado em 19/11/2018, registrado no SAIC nº
20400.18/0023-6; Partes: Embrapa Gado de Corte e Suprimed Comércio de Materiais
Médicos Hospitalar e Laboratorial Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais 20 (vinte) meses; com início em 19/03/2022 e término em
19/11/2023; código 135017, natureza de despesa 339039.17 (serviços) e 339030.25
(peças), conforme Nota de Empenho específica constando PTRES/Fonte; Modalidade de
Licitação: Inexigibilidade nº 0008/2018; valor global estimado em R$ 152.200,00 (cento e
cinquenta e dois mil e duzentos); Data de Assinatura: 10/03/2022; Signatários: Paulo
Henrique Nogueira Biscola e Sandro Silvio Pinheiro, pela Embrapa e Carlos Augusto Targino
de Souza, pela contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Diego Rodrigues Melo (CPF 057.686.567-23);
Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade
exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os
bens e equipamentos disponíveis para a realização das atividades previstas no Plano de
Atividades. Fundamento Legal: Termo de Outorga FAPEMIG/DOF nº 2456383/2018,
celebrado em 29/11/2018 entre a Embrapa e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG; Vigência: 21/12/2018 a 21/06/2025; Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura: 11/03/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches
Façanha, Chefe-adjunta de Administração da Embrapa Gado de Leite e Diego Rodrigues
Melo - Bolsista.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Eduardo Moreira Barradas de Souza (CPF 144.145.657-
07); Objeto: permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos disponíveis para a realização das atividades previstas
no Plano de Atividades. Fundamento Legal: Convênio SAIC/AJU nº 12900.20/0003-6,
celebrado em 10/08/2020 entre a Embrapa e a Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG; Vigência: 14/03/2022 a 13/03/2023; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 11/03/2022; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Gado de Leite e Eduardo Moreira Barradas de Souza -
Estudante.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/03/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa
Mandioca e Fruticultura, localizada em Cruz das Almas-BA. Total de Itens Licitados: 00001
Novo Edital: 14/03/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa,
S/nº, Centro Chapadinha - CRUZ DAS ALMAS - BA. Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/03/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAULUS SANTOS DA SILVA
Chefe-adjunto em Exercício
(SIDEC - 11/03/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Acordo de Confidencialidade Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ
00.348.003/0105-07 (Embrapa), SEMPRE AGTECH LTDA, CNPJ sob o nº 09.536.120/0001-82;
Objeto: "Interesse em
estudar uma possivel parceria em
projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovacao nas areas de agricultura e agronegocio e na comercializacao
dos respectivos produtos e tecnologia"; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de
recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 24 meses
Data da assinatura: 11/03/2022
Signatarios: Dr Marcelo Augusto Boechat Morandi RG 08541718-6 IFP/RJ
Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente
Ana Paula Contador Packer RG 16.662.321-0 SSP/SP
Chefe Adjunto de Transferencia de Tecnologia, pela Embrapa Meio Ambiente
Fernando João Prezzotto RG nº 2.898.496 SSP/SC
Socio Administrador, pela Sempre
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135009
Nº Processo: 21188.000305/2022. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de desjejum para os empregados da Embrapa Meio-Norte (Teresina, Campo
Maior, São João do Piauí e Parnaíba). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 5650, Buenos Aires
- Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/135009-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO DAS GRACAS LIMA FILHO
Chefe Adjunto de Administração em Exercicio
(SIASGnet - 11/03/2022) 135009-13203-2022NE099999
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°
078/2020 - FAPED. Valor: R$17.410,06; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 10/03/2022; Signatários: Roberto Willians Noda - Chefe Adjunto de
Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FA P E D.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em
caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionados no termo n°
015/2022 - FAPED. Valor: R$5.238,29; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da
Lavratura: 10/03/2022; Signatários: Roberto Willians Noda - Chefe Adjunto de
Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo -
FA P E D.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Associação Rede
ILPF e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: 01 Computador lMac 21,5 polegadas,
Processador de dois núcleos de 2,36 Hz (turbo boost de até 3,6 Ghz), Armazenamento de
1TB, Memória DDDR4 de 16GB com 2133 MHz, SSD de 256 GB; Unidade Gestora: 135024;
Data da assinatura: 11/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro
Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Isabel Gouvêa Mauricio Ferreira pela Rede ILPF.
EMBRAPA SOJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.000482/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e
eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves,
picapes, veículos pesados (caminhões, ônibus e tratores) e equipamentos agrícolas, com
fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios novos, genuínos ou
originais, para a frota da Embrapa Soja - Escritório de Negócio de Ponta Grossa/PR. Total
de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Distrito de Warta
- Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as descrições do CATMAT/CATSER no Comprasnet com o Edital,
prevalece esta última..
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 11/03/2022) 135029-13203-2022NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Julio Cesar Villa; Objeto: convênio de conjugação de
esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a
bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós graduação do
CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa:
não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de
assinatura: 
01/03/2022; 
Vigência: 
até 
30/04/2022; 
Signatários: 
Alexandre 
Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Julio Cesar Villa - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Marcella da Silva Baena; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 07/03/2022; Vigência: até 28/02/2023; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Marcella da Silva Baena - bolsista CNPq.
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Estudante Bruna Barbosa Avelino; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO. Data de assinatura: 07/03/2022; Vigência: até 19/08/2024; Signatários:
Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Bruna Barbosa Avelino -
Estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Rodrigo Thibes Hoshino; Objeto: convênio de
conjugação de esforços para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica
mediante apoio a bolsistas incorporados a programa de iniciação científica, extensão e pós
graduação do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2); Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito
da Despesa: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável;
Data de assinatura: 14/02/2022; Vigência: até 30/11/2022; Signatários: Alexandre Lima
Nepomuceno - Chefe Geral da Embrapa Soja e Rodrigo Thibes Hoshino - bolsista CNPq.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Maria Rita Aparecida Zan; Objeto: apoio de
infraestrutura ao programa de iniciação científica do CNPq (SAIC 10200.16/0065-2);
Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 01/03/2022;
Vigência: até 31/08/2022; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da
Embrapa Soja e de Maria Rita Aparecida Zan- bolsista CNPq.

                            

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