DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento nº. 901796/2020. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA. CNPJ: 448.555.775/0001-50. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por fim o acréscimo da contrapartida financeira no valor R$ 3.020,96
(três mil vinte reais e noventa e seis centavos) equivalentes a 1,97 % do total pactuado,
não atingindo ao percentual estabelecido no art. 43 do Decreto nº 8.726/2016, DO TERMO
DE FOMENTO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA
ESPERANCA/SP - 901796/2020, totalizando o valor global da parceria em R$ 156.647,28
(cento e cinquenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e oito centavos).
Data de Assinatura: 11/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR-
Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***496.788***,
Convenente: JOSE LUIZ DE MENEZES, ***.088.335**. Processo: 71000.016370/2020-69.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Aditivo ao Termo de Fomento nº. 901682/2020. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO
SOFREDOR/PR. CNPJ: 02.300.137/0001-97. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim
o acréscimo da contrapartida financeira no valor de R$ 298,24 (duzentos e noventa e oito
reais e vinte e quatro centavos) equivalentes a 0,07% % do total pactuado, DO TERMO DE
FOMENTO/ MINISTÉRIO DA CIDADANIA/ ASSOCIAÇÃO CASAS DO SERVO SOFREDOR/PR -
901682/2020, totalizando o valor global da parceria em R$ 479.233,68 (quatrocentos e
setenta e nove mil, duzentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Data de
Assinatura: 11/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***496.788***, Convenente:
KLEITON JESUS RIBEIRO, ***.123.849**. Processo: 71000.016611/2020-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 782748/2013.
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: 05.526.783/0001-65. Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA/AM - CNPJ/MF:
04.312.401/0001-38. Objeto: Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência
do Convênio nº 782748/2013. Vigência: 09/10/2013 a 13/09/2022. Data de Assinatura:
11/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas, CPF/MF: ***.496.788-**, Convenente: MARIA MIRTES
SALES DE OLIVEIRA, CPF/MF: ***.360.402-**. Processo: 08129.002341/2011-46.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 14/2022, 71000.090009/2021-85.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65. ENTIDADE AUTORIZADA: LIGA NACIONAL DE BASQUETE -
LNB, CNPJ: 10.435.803/0001-22. OBJETO: Uso da Arena Carioca 1 do Parque Olímpico da
Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "JOGO DAS ESTRELAS NBB -
2022", no período de 14/03/2022 a 20/03/2022. SIGNATÁRIOS: Autorizante: MARCELO REIS
MAGALHÃES, CPF nº 568.674.097-68. Autorizado: SERGIO BARBOSA DOMENICI, CPF nº
594.141.546-04. DATA DE ASSINATURA: 11/03/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:
Terceiro Termo
Aditivo
ao Convênio
nº
873508/2018.
Processo n.
º
58000.002642/2018-61. Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE - CNPJ: 07.683.188/0001-69. Objeto:
Prorrogação de vigência do Termo de Convênio nº 873508/2018. Vigência: 06/07/2018 a
31/08/2022. Data de Assinatura:
11/03/2022. Signatários: Concedente: SUZANA
GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO -
Prefeita Municipal de Irauçuba/CE - CPF: ***.907.513 -**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 903997/2020. Processo n. º
71000.040488/2020-16.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação de Moradores do Bairro Centenário - CNPJ: 22.858.773/0001-46.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 903997/2020.
Vigência: 24/12/2020 a 20/05/2023.
Data de Assinatura: 11/03/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: NEDILMA
ROSSI DA SILVA SOUZA - Presidente da Associação de Moradores do Bairro Centenário -
CPF: ***. 831.772 -**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 852619/2017. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONFRESA/MT -
CNPJ: 37.464.716/0001-50.
Objeto: "prorrogação
da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA/MT -
852619/2017". Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2023. Data de Assinatura: 10/03/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente:
RONIO
CONDÃO
BARROS
MILHOMEM 
-
CPF:
535.561.191-53
Processo:
58000.120562/2017-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 857868/2017. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANABRAVA DO NORTE/MT - CNPJ: 37.465.200/0001-20. Objeto: "prorrogação da vigência
do CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO
NORTE/MT - 857868/2017". Vigência: 29/03/2022 a 29/08/2022. Data de Assinatura:
10/03/2022. Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO
NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49,
Convenente: JOÃO CLEITON ARAÚJO DE MEDEIROS - CPF: 011.173.691-96 Processo:
58000.122014/2017-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 852250/2017. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSÉ DA LAPA/MG - CNPJ: 42.774.281/0001-80. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
- 852250/2017". Vigência: 29/03/2022 a 29/03/2022. Data de Assinatura: 10/03/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE
FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente:
DIEGO ALVARO DOS SANTOS SILVA - CPF: 097.917.946-77 Processo: 58000.120187/2017-
01.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.016046/2018-07
CONVÊNIO N°: 01.0036.00/2018
PLATAFORMA +BRASIL Nº: 881939/2018
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo de aditamento de valor
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o aditamento de valor referente à
contrapartida do CONVENENTE que passa de R$ 3.686,66 (três mil seiscentos e oitenta e
seis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 7.132,00 (sete mil cento e trinta e dois
reais).
DATA DA ASSINATURA: 11/03/2022.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, SERGIO FREITAS DE
ALMEIDA, Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Substituto,
e o Prefeito do Município de Americana/SP, FRANCISCO ANTONIO SARDELLI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 01250.020945/2020-11.
Plataforma + Brasil: 900908/2020.
Partícipes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.132.745/0001-00 e a FUNDAÇÃO CENTROS
DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIAS INOVADORAS, inscrito
no CNPJ sob o nº
78.626.363/0001-24.
Objeto: Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento
registrado na Plataforma +Brasil sob o nº 900908/2020, com término em 22/06/2022.
Data de Assinatura: 11/03/2022.
Fim da Vigência: 22/06/2022.
Signatários: Pelo MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, Sério Freitas de
Almeida, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, Substituo e pela
FUNDAÇÃO CENTROS DE REFERÊNCIA EM TECNOLOGIAS INOVADORAS, Erich Muschellack,
Superintendente Geral.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 240101
Nº Processo: 01250008905201967. Objeto: Contratação de serviços de emissão,
de renovação e de fornecimento de certificados digitais, dentro das especificações e
normas da ICP-Brasil, além do registro dos certificados digitais emitidos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios Bloco
e
-
Sala 132
-
1º
Andar, -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240101-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/03/2022) 240101-00001-2022NE000001
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo: 01206.000045/2021-73. Espécie: Prestação de Serviços de Vigilância Desarmada
nas dependências do CBPF. Contratante: MCT/Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas -
Contratado: BRASIL FORTE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Alterar o valor do
Contrato inicial conforme Convenção Coletiva de Trabalho passando o valor mensal para R$
83.437,73 e anual para R$ 1.001.252,76. Data da Assinatura: 15/02/2022 - Assinam: Pelo
MCTIC/CBPF: Francisco Roberto Leonardo - Coordenador de Administração Pela BRASIL
FORTE: William Ramos Peris - Diretor Comercial.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL - UASG 240105 - INPA/MCTI
Nº Processo: 01280.000464/2020-31.
Contrato Nº 10/2021. Contratante: O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA -
CNPJ:
01.263.896/0015-60. Contratada:
CREDENCIAL ENGENHARIA
LTDA -
CNPJ:
05.358.598/0001-09. Objeto: rescisão unilateral do contrato nº 10/2021, conforme
comunicação prévia por meio dos Oficios nº 02 e 58/2022/INPA. Fundamento Legal:
Cláusula nona do contrato c/c o Inciso I, art. 79, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura:
22/02/2022.
Manaus/AM, 11 de março de 2022.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Diretora do INPA/MCTI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
O Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA, em atendimento ao
disposto na Portaria 2.195/2018 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, torna público o lançamento da Chamada Publica PCI/INPA 02/2022 para seleção
de especialistas para bolsas do Subprograma de Capacitação Institucional (PCI/INPA),
intitulado "Fortalecimento da Excelência Institucional" na área de inovação tecnológica.
As inscrições estarão abertas no período de 14 de março a 26 de março de 2022. O
Edital completo com o cronograma, bolsas disponíveis, critérios de enquadramento e
julgamento 
e
demais 
informações 
estão
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico
http://antigo.inpa.gov.br/index.php/component/content/article?id=117.
Manaus/AM, 11 de março de 2022.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Diretora do INPA/MCTI