DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0235.07; Data de Assinatura: 11/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE
APOIO À CAPACITAÇÃO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - FACTI; CNPJ 02.939.127/0001-
04; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 16/06/2022; Prazo de Prestação de
Contas: 15/08/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021. As propostas
aprovadas encontram-se no link:
Faixa A - Grupos Emergentes: http://resultado.cnpq.br/9368666296540367
Faixa A - Grupos Emergentes: http://resultado.cnpq.br/5856147625781849
Faixa A - Grupos Emergentes: http://resultado.cnpq.br/8388588906283563
Faixa A - Grupos Emergentes: http://resultado.cnpq.br/8615549873983352
Faixa B - Grupos Consolidados: http://resultado.cnpq.br/3604911199221491
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PescaMarinha Chamada n. 22/2015. As propostas
aprovadas encontram-se no link:
Linha 2 - Atuns e Afins: http://resultado.cnpq.br/5309357491372639
Linha
3 
-
Camarões
da 
Costa
Norte/Nordeste:
http://resultado.cnpq.br/9164222416611391
Linha 4 - Recursos Pesqueiros Demersais e Pelágicos da Costa Norte/Nordeste:
http://resultado.cnpq.br/4488242514047849
Linha 
5 
-
Recursos 
Pesqueiros 
Demersais 
da
Costa 
Sul/Sudeste:
http://resultado.cnpq.br/7519974585624697
Linha
6 
-
Recursos
Pesqueiros
Pelágicos 
da
Costa
Sul/Sudeste:
http://resultado.cnpq.br/0701251036251962
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROEP-IAM Chamada Nº 39/2018 - Faixa B. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1132925140013480
Em 11 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021. As propostas
aprovadas encontram-se no link:
Faixa A - Grupos Emergentes: http://resultado.cnpq.br/9479483701767257
EM 11 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 770/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300000770202254 . Objeto: Placas controladoras do Microscópio Eletrônico
de Varredura. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O objeto da aquisição são placas controladoras do
MEV FEI, modelo Quanta 450. Estas placas são específicas deste equipa Declaração de
Dispensa em 04/03/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos
Logísticos. Ratificação em 04/03/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador
Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 35.673,26. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro THERMO FISHER SCIENTIFIC.
(SIDEC - 11/03/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 949/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300000949202210 . Objeto: Filtro de papel para aplicação de análises
físico-químicas para analisar a capacidade de desidratação de lodos, no qual utiliza-se no
equipamento específico da marca Triton. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fo r n e c e d o r
exclusivo para o produto de uso em laboratório para análise referente ao tempo de sucção
capilar - permite. Declaração de Dispensa em 04/03/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA .
Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em 04/03/2022. GLADSTONE DE CASTRO
DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 933,46.
CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TRITON ELETRONICS LT.
(SIDEC - 11/03/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1079/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300001079202298 . Objeto: Genes sintéticos usados para experimentação
em engenharia de leveduras. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Este exportador já forneceu
produtos para este projeto, e permite a produção de seqüências sintéticas derivativas
Declaração de Dispensa em 03/03/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de
Recursos Logísticos. Ratificação em 03/03/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MOR A ES .
Coordenador Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 9.980,77. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro GENSCRIPINC.
(SIDEC - 11/03/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1110/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300001110202291 . Objeto: Avaliação/desenvolvimento de método
analítico para a vacina SarscoV2. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A PPD é um laboratório
credenciado para realização de testes de liberação de lote para vacina de uso humano.
Declaração de Dispensa em 03/03/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES.
Coordenador Geral de Administração e Finanças. Ratificação em 04/03/2022. CLAUDIO DA
SILVA VALERIO. Diretor Substituto de Gestão e Tecnologia da Informação. Valor Global: R$
240.433,81. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PPD DEVELOPMENT, LP.
(SIDEC - 11/03/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1113/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300001113202224 . Objeto: Amostra do antígeno vacinal S1. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Expression Systems tem grande e comprovada experiência e já participa do
processo de desenvolvimento desde o início Declaração de Dispensa em 03/03/2022.
ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em
03/03/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e
Finanças. Valor Global: R$ 52,24. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EXPRESSION SYSTEMS.
(SIDEC - 11/03/2022) 364102-36201-2022NE800143
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1188/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300001188202213 . Objeto: Anticorpos PE/Cianina 7, FITC, ou Alexa Fluor
- anti-camundongo CD34, CD44, CD105, CD39, Vimentina, Involucrina, CD309, CD31, e KI67
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Após pesquisas de mercado a empresa sellex nos forneceu os
melhores valores das mercadorias descritas. Declaração de Dispensa em 04/03/2022.
ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos Logísticos. Ratificação em
04/03/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador Geral de Administração e
Finanças. Valor Global: R$ 5.405,10. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SELLEX INC.
(SIDEC - 11/03/2022) 364102-36201-2022NE800143
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL Nº 28/2022/SEI-MCOM
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO, POR TEMPO
DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS EM ATIVIDADES TÉCNICAS
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 23 - MCOM/2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, em razão de erro material, torna
públicas a renumeração do tópico de Segurança da Informação e Proteção de Dados dos
conhecimentos específicos para a Atividade 1: Atividades Técnicas de Complexidade
Gerencial, de Tecnologia da Informação e de Engenharia Sênior, e a retificação do tópico
de Noções de Direito Administrativo dos conhecimentos específicos para a Atividade 2:
Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual e para a Atividade 3: Atividades Técnicas
de Suporte, constantes do subitem 13.2 do Edital nº 23 - MCOM, de 23 de fevereiro de
2022, conforme a seguir especificado.
[...]
13.2 CONHECIMENTOS
[...]
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
ATIVIDADE 1: ATIVIDADES TÉCNICAS
DE COMPLEXIDADE GERENCIAL, DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE ENGENHARIA SÊNIOR
[...]
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS [...] 27. Normas federais:
Decreto nº 9.637/2018; Decreto nº 7.845/2012; Lei nº 12.527/2011 (LAI); Decreto nº
7.724/2012. 28 Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet). 29 Lei nº 13.709/2018 (LGPD
atualizada) e suas alterações.
[...]
ATIVIDADE 2: ATIVIDADES TÉCNICAS DE COMPLEXIDADE INTELECTUAL
[...]
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: [...] 4.1.1 Planejamento, organização,
direção e controle. [...]
[...]
ATIVIDADE 3: ATIVIDADES TÉCNICAS DE SUPORTE
[...]
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: [...] 4.1.1 Planejamento, organização,
direção e controle. [...]
[...]
FÁBIO FARIA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 413001 - ANATEL
Número do Contrato: 90/2019.
Nº Processo: 53500.050982/2018-43.
Pregão. Nº 19/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 01.077.145/0001-53 - DATAMETRICA CONTACT CENTER LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 90/2019 - anatel, pelo período de 30
(trinta) meses, de 13/03/2022 a 12/09/2024, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de "empresa especializada no atendimento aos consumidores dos serviços de
telecomunicações e ao público em geral, em dias úteis, das 08:00h às 20:00h,
compreendendo acolhimento (registro), encaminhamento, tratamento, contato ativo e
controle das solicitações recebidas por meio da central de atendimento, bem como
atendimento, encaminhamento, tratamento e controle das solicitações multimeios ("fale
conosco", aplicativo móvel, e-sic (sistema eletrônico do serviço de informação ao cidadão),
correspondência, formulário ou qualquer outra forma de comunicação que venha a ser
utilizada pela anatel para atendimento à sociedade)."
a inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo.
processo
53500.071469/2021-91. Vigência:
13/09/2019
a
12/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.737.203,20. Data de Assinatura: 11/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 413010
Nº Processo: 53560.001009/2021. Objeto: Contratação de serviços para
execução do Programa Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para os servidores da
Gerência Regional da Anatel no Estado do Ceará (GR09) e Unidades Operacionais nos
Estados do Rio Grande do Norte (UO09.1) e Piauí (UO09.2), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
3. Edital: 14/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Senador
Virgilio
Tavora 
Nº
2.500,
Dionísio
Torres 
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/413010-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos também
poderão ser obtidos no seguinte endereço: https://www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-
informacao/licitacoes-e-contratos.
RODRIGO BUENO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/03/2022) 413001-41231-2022NE800000