Copyright © Dia Oficial 2025 | contato@diaoficial.com

DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022031400010
10
Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 009/2022. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: DMDL Montagens de Stands Ltda - CNPJ:
05.332.851/0001-55. Objeto: Prestação de Serviços de elaboração, montagem, confecção e
manutenção de cenários, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, sob
demanda, nas dependências da EBC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei 13.303,
de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação
S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global:
R$ 359.116,00. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 191866
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2022NE00397. Valor: R$ 119.113,53. Emissão: 22/02/2022. Vigência: 24/02/2022 a
24/02/2023. Assinatura: 24/02/2022. Processo: 0498/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 010/2022. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: DMDL Montagens de Stands Ltda - CNPJ:
05.332.851/0001-55. Objeto: Prestação de Serviços de elaboração, montagem, confecção e
manutenção de cenários, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, sob
demanda, nas dependências da EBC no Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016,
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A -
EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$
356.060,00. Dos
Recursos Orçamentários: Programa
de Trabalho:
PTRES 191866
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2022NE00398. Valor: R$ 120.979,61. Emissão: 22/02/2022. Vigência: 24/02/2022 a
24/02/2023. Assinatura: 24/02/2022. Processo: 0498/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 011/2022. CONTRATANTE: Empresa Brasil de
Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: DMDL Montagens de Stands Ltda - CNPJ:
05.332.851/0001-55. Objeto: Prestação de Serviços de elaboração, montagem, confecção e
manutenção de cenários, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, sob
demanda, nas dependências da EBC no São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei 13.303, de
2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação
S/A - EBC, Decreto nº 3.555, de 2000, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global:
R$ 298.782,16. Dos Recursos Orçamentários: Programa de Trabalho: PTRES 191866
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de Empenho:
2022NE00399. Valor:
R$ 59.061,71.
Emissão: 22/02/2022.
Vigência: 24/02/2022 a
24/02/2023. Assinatura: 24/02/2022. Processo: 0498/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 0039/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços continuados de locação de veículos com motoristas, incluindo
fornecimento de combustível, seguro total, pedágio e outros encargos necessários à
execução dos serviços, sem nenhum ônus adicional, para o transporte e locomoção de
empregados, a serem prestados na Sede da EBC, em Brasília/DF, e em situação eventuais,
nos demais estados da Federação onde houver interesse da EBC.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/03/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed.
Venâncio 
Shopping, 
Bl. 
B-50/60_1º 
Subsolo, 
Asa 
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/03/2022) 115406-20415-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 393/2022; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: LIDER LIMPE LIMPEZA
COMERCIAL EIRELI; CNPJ 03.659.631/0001-05; Objeto: serviço de limpeza profissional, com
fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas
unidades localizadas na SE/ES; Origem: Pregão Eletrônico ECT 21000035/2021; Vigência: de
10/03/2022 à 10/09/2024; Valor Total: R$ 12.501.228,60.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 393/2022; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: DIMIVIG
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ 22.236.185/0002-51; Objeto: serviço
de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no Estado de Goiás; Origem: Pregão
Eletrônico ECT 21000029/2021; Vigência: de 10/03/2022 à 10/03/2023; Valor Total: R$
19.029.775,54.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital 48/2022, publicado no DOU do dia 11/03/2022, seção 2, página 7,
onde se lê: PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI Nº 110, DE 10 DE MARÇO DE 2022, leia-se:
PORTARIA CORREGEDORIA-PRESI Nº 100, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 CS
Prestação de serviço para realização do curso "FORMAÇÃO EM ANÁLISE DE
MERCADO", na modalidade on line. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 05/04/2022 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-clic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000029/2022 CS
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
de LINHA DE CONTINGÊNCIA REGIONAL E/OU URBANA - LCR e/ou LCU de São Paulo
Metropolitana - Jurisdição POLO SUL PESADOS - 04, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 05/04/22 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
CO R R EG E D O R I A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PAR - Nº 29798475 CORSE-GSJU
O Corregedor Geral, pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR - Nº
29798475 CORSE-GSJU, no uso da competência definida no art. 8º da Lei nº 12.846/2013,
delegada pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio da
Portaria PRT/PRESI 110/2020, alicerçado nas provas dos autos e nos fundamentos
expostos, ratifico o entendimento esposado pela Comissão Processante designada por meio
da Portaria PRT/CS/SCORG-100/2021, de 22/01/2021, de que não foi verificada conduta
lesiva à luz
da Lei nº 12.846/2013,
por parte das sociedades
empresárias BII
INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS
S.A.,
C.N.P.J. nº
14.167.629/0001-35
e
BII
LOG
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A., C.N.P.J. nº 20.972.195/0001-49, razão pela qual
determino o ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo de Responsabilização nº
53180.002348/2021-60.
HENRIQUE SILVEIRA ROSA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PAR Nº 27339686 CORSE-GSJU
O Corregedor Geral, pelos fundamentos expostos no JULGAMENTO PAR - Nº
27339686 CORSE-GSJU, no uso da competência delegada por meio da Portaria PRT / P R ES I
110/2020, pelo Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, com base nas
provas dos autos e pelos fundamentos expostos, APLICO à sociedade empresária FERRINI
COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 13.642.211/0001-70, as seguintes sanções, por sua
conduta apurada no Processo Administrativo de Responsabilização nº 53123.046161/2020-71:
I - Multa de R$142.740,58 (cento e quarenta e dois mil, setecentos e quarenta reais e cinquenta
e oito centavos), sendo:
a) R$141.179,06 (cento e quarenta e um mil, cento e setenta e nove reais e seis
centavos), correspondente ao percentual de 2,5% (dois e meio por cento), aplicados sobre o
valor do faturamento bruto do exercício de 2020, excluídos os tributos legais, com base no
artigo 5º, inciso IV, alínea "a" e artigo 6º, inciso I da Lei nº 12.846/2013 c/c artigos 17, 18 e 20
do Decreto nº 8.420/2015. b) R$1.561,52 (um mil, quinhentos e sessenta e um reais e
cinquenta e dois centavos), correspondente ao percentual de 2,5% (dois e meio por cento)
sobre o valor arrematado do Lote 02 com fundamento nos subitens 8.4, "b" e 8.2, do Edital do
PGE nº 20000033/2020 - SE/SPM e no artigo 12 do Decreto nº 8.420/2015.
II - Publicação, às próprias expensas, da decisão administrativa sancionadora, na
forma de extrato de sentença, pelo prazo mínimo de 30 dias, nos termos do artigo 5º, inciso IV,
alínea "a" c/c Artigo 6º inciso II da Lei nº 12.846/2013, artigo 15 inciso II e artigo 24 do Decreto
nº 8.420/2015, cumulativamente:
a) Em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e
de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional;
b) Em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da
atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo mínimo de trinta
dias; e
c) Em seu sítio eletrônico, pelo prazo de trinta dias e em destaque na página
principal do referido sítio.
III - Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com os Correios pelo período de
12 (doze) meses, com fundamento nos subitens 8.4, "b" e 8.3, do Edital do Pregão Eletrônico nº
20000033/2020 - SE/SPM no artigo. 83, Inciso III da Lei nº 13.303/2016, no Relatório do
Sistema de Cálculo da Dosimetria e na previsão estabelecida nos artigos 12 e 16 do Decreto nº
8.420/2015.
É a Decisão.
HENRIQUE SILVEIRA ROSA
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TA nº. 736/2021 ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 001/2011 (AC L AG OA
SANTA) - Objeto: Formalizar alteração do locador do imóvel. Alterar o Índice de reajuste
para o período de 31/12/2021 a 30/12/2022 para 10,74% referente ao IPCA. Contratada:
LDB EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ 25.515.487/0002-57, REPRESENTADA PELO SR.
RENATO BCHECHE, CPF 435.680.336-15.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO PGE Nº 67/2021 SE/RJ
Prestação de serviço comum de engenharia de manutenção sem cessão de mão
de obra compreendendo MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS CULTURAIS DOS CORREIOS
DA SE/RJ, com fornecimento de materiais e peças de reposição. A abertura da licitação
designada para: 15/03/2022 às 9h, conforme publicado no DOU, folha 12, Seção 3, do dia
17 de fevereiro de 2022, fica adiada SINE DIE.
EDUARDO DA SILVA MONTEIRO
Pregoeiro SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 367/2022 - CS; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: GRÁFICA E
EDITORA JEP LTDA; Objeto: Aquisição de Envelope Tipo Saco I - Não Pré-Pago e Envelope
Tipo Saco II - Não Pré-Pago; Origem: Pregão Eletrônico nº. 21000036/2021; Vigência:
10/03/2022 
até
10/03/2023; 
Valor
Total: 
R$
27.001,51; 
Conta
Orçamentária:
10.11220.030001.
Contrato Nº 361/2022 - CS; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: FLUXOGRAFIA
GRÁFICA E EDITORA LTDA; Objeto: Aquisição de Envelope Tipo Saco I - Não Pré-Pago e
Envelope Tipo Saco II - Não Pré-Pago; Origem: Pregão Eletrônico nº. 21000036/2021;
Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023; Valor Total: R$ 14.086,50; Conta Orçamentária:
72.11220.030001.
Contrato Nº 371/2022 - CS; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: FLUXOGRAFIA
GRÁFICA E EDITORA LTDA; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 7B - com
Certificação FSC CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº. 21000122/2021; Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023; Valor Total: R$
120.916,80; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Contrato Nº 355/2022 - CS; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: FLUXOGRAFIA
GRÁFICA E EDITORA LTDA; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 7B - com
Certificação FSC CERFLOR ou Similar, na Categoria Mínima Misto; Origem: Pregão
Eletrônico nº. 21000122/2021; Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023; Valor Total: R$
39.745,80; Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Contrato Nº 379/2022 - SE/PA; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: UP EVENTOS
EIRELI; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada no âmbito da(s)
Superintendência(s) Estadual(is) de Operações do(a)(e) Pará, relativos às etapas, com
prevalência
de mão
de obra,
do processo
de logística
integrada, tratamento
e
encaminhamento de objetos; Origem: Pregão Eletrônico nº 20000022/2020 - SE/PA;
Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023; Valor Total: R$ 116.646,80; Conta Orçamentária:
28011.44403.190002.

Fechar