DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais e a empresa OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ:
11.094.173/0001-32. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico
nº74/2021. OBJETO:
eventual
aquisição água mineral sem gás e bebedouro para o INPE Atibaia - SP. VALOR TOTAL
REGISTRADO: R$5.600,00. DATA DE ASSINATURA: 08/12/2021. VIGÊNCIA: De 08/12/2021 a
08/12/2022.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Partícipes: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações -
MCTI, por meio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e o Banco do Brasil S.A.
Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo Banco, dos critérios para abertura de Conta-
Depósito Vinculada - Bloqueada para Movimentação, destinado a abrigar os recursos
provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos
contratos firmados pela Administração Pública Federal, bem como viabilizar o acesso da
Administração Pública Federal aos saldos e extratos de todos os "Eventos". Vigência: 60
(sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. Assinaturas: Pelo INPE: Clezio Marcos
De Nardin - Diretor; pelo Banco: Andreia Simões Vilas Boas - Gerente Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2021 - UASG 240106
Nº Processo: 01340002261202117. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços frequentes de limpeza e conservação de áreas verdes, áreas
pavimentadas e não pavimentadas para o Observatório Espacial do Sul - OES, unidade do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE em São Martinho da Serra/RS, com
remoção de resíduos sólidos, disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos
adequados à execução dos trabalhos, sob o regime de empreitada por preço global.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 14/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30.
Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 -, Jd. Granja - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/240106-5-00163-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/03/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANUEL RAIMUNDO DOS SANTOS
Assistente C&t
(SIASGnet - 11/03/2022) 240106-00001-2022NE900001
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022
Nº Processo 01350.001473/2021-50. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado
entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, CNPJ: 86.900.545/0001-70 e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR, Campus Londrina, CNPJ: 10.652.179/0001-
15. OBJETO: visa o estabelecimento de colaboração em atividades educacionais e de
divulgação de tecnologias espaciais no ambiente acadêmico e na região de influência do
IFPR-Londrina, para o fortalecimento do Setor Espacial Brasileiro, por intermédio da
formação e da capacitação de profissionais
nos segmentos de satélites, de
empreendedorismo e de inovação tecnológica. FUNDAMENTO: Lei nº 8.854, de 10 de
fevereiro de 1994; Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; da Resolução 13/2011 e
suas retificações; e no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 36
meses. ASSINATURA: 10/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
Nº Processo 01350.02430/2019-77 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: MONEY TURISMO EIRELI-EPP - CNPJ nº 37.979.739/0001-05 - Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº04/2020, por 12 (doze) meses -
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº. 8666/93 - Valor total de R$ 1.500.056,82
(um milhão, quinhentos mil, cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos) - Vigência:
16/03/2022 a 16/03/2023 - Data de Assinatura: 11/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
Nº Processo 01350.002000/2020-99 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: INVESTCAR VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº 01.615.224/0001-70 - Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021, por um período de 12 (doze) meses -
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº. 8666/93 - Valor total de R$ 212.544,00
(duzentos e doze mil quinhentos e quarenta e quatro reais) - Vigência: 12/03/2022 à
12/03/2023 - Data de Assinatura: 11/03/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.000985/2021-06.
Pregão Nº 268/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 22.923.994/0001-50 - J. C. DE O. S. SENO AUTOMACAO. Objeto: Contratação
de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo peças de reposição,
de autoclaves no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Valor
Total: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Nº Processo: 01342.000985/2021-06.
Pregão Nº 268/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 22.923.994/0001-50
- J.
C. DE
O. S.
SENO AUTOMACAO.
Objeto:
Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, incluindo
peças de reposição, de autoclaves no Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023.
Valor Total: R$ 142.500,00. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 01342.001937/2021-27.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 16.832.830/0002-04 - GMR INTELIGENCIA DE MERCADO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 90 (noventa) dias, a partir de 15/03/2022
a 13/06/2022, em virtude do encerramento da suspensão temporária, conforme 1º termo
aditivo que encontra-se nos autos do processo, amparado no artigo 79, § 5º da lei nº
8.666/1993, permanecendo
inalteradas as
demais cláusulas
contratuais pactuadas.
Vigência: 15/03/2022 a 13/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.103,00. Data
de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342001003202195. , publicada no D.O.U de 22/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de postos de trabalho para apoio técnico e operacional de infraestrutura nas
dependências do IPEN/CNEN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos Novo Edital: 14/03/2022 das 08h30 às 11h30 e de12h30 às
16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO -
SPEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
14/03/2022 
às
08h30 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/03/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/03/2022) 113202-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342003210202184. Objeto: Aquisição de produtos químicos.
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Travessa R,
400 -
Bloco D2
P1 Térreo
- Cidade
Universitária, Butantã
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2022
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
Pregão
Eletrônico
(Internacional) SRP.
ISOLDA COSTA
Diretora Substituta
(SIASGnet - 11/03/2022) 113202-11501-2022NE800075
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 245209 - CEITEC
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 01213.003592/2021-11.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N .
Contratado: 38.137.917/0001-05 - TOZZI SERVICOS DE SOLUCOES PATRIMONIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogação de contrato por mais 05 meses. Vigência: 11/02/2022 a 01/07/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/02/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1170/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e OLHAR180 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 14.668.779/0001-22, com sede no Município de Rio Grande do
Sul, Estado de Porto Alegre, na Rua Finlândia, nº 483, Bairro Belém Velho, CEP 91787-249.
Objeto: Execução do Projeto "Health Compass (Bússola da Saúde) - Plataforma de Suporte
ao Uso Racional de Medicamentos". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - FNDCT/0172024304. Nota de Empenho: 2022NE000112 28/1/2022. PTRES:
172669. Valor do Instrumento: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais). Valor
de Contrapartida: R$ 118.950,00 (cento e dezoito mil, novecentos e cinquenta reais).
Vigência: 30 (trinta) meses. Signatários FINEP: Waldermar Barroso M. Neto, CPF
499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82. Signatários OLHAR180
PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA: Christian Machado, CPF
804.968.900-00. Data de assinatura: 09/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2461/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e CETARCH CERAMICA TECNICA E ARCHITETURAL LTDA, CNPJ
nº 02.849.748/0001-99, com sede no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina, na
Rod. Pedro Manoel Pereira, 1355, Bairro Linha Batista, CEP 88812-870. Objeto: Execução
do Projeto "Cerâmica Balística Construída por Nanopartículas de Terras Raras". Fonte: o
Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT/SUBVEN Ç ÃO
ECONÔMICA/0172024307. Nota de Empenho: 2022NE000166 28/1/2022. PTRES: 172669.
Valor do Instrumento: R$ 786.680,00 (setecentos e oitenta e seis mil, seiscentos e oitenta
reais). Valor de Contrapartida: R$ 78.668,40 (setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e
oito reais e quarenta centavos). Vigência 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP:
Waldermar Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF
476.168.904-82. Signatários CETARCH CERAMICA TECNICA E ARCHITETURAL LTDA: Eduardo
Holthausen Campos, CPF 480.540.389-68. Data de assinatura: 09/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0005.01; Data de Assinatura: 10/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ;
CNPJ nº 03.579.617/0001-00; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização e
Vigência: 14/03/2025; Prazo de Prestação de Contas Final: 14/06/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.19.0007.01; Data de Assinatura: 10/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE ALAGOAS; CNPJ nº 35.562.321/0001-64; Objeto:
Prorrogação de prazos. Prazo de Utilização e Vigência: 14/03/2024. Prazo de Prestação de
Contas Final: 14/06/2024.