DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 392/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: FK GRUPO
S/A; Objeto: Aquisição de Cadeiras Giratórias de Espaldar Alto; Origem: Pregão Eletrônico
nº 033/2021 - SE/BSB; Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023; Valor Total: R$ 100.880,00;
Conta Orçamentária: 10J01.12402.010001.
Contrato Nº 384/2022 - CS; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: ALPH A P AC
COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 04 - com
certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem: Pregão Eletrônico
nº. 21000257/2021 - CS; Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023; Valor Total: R$ 364.704,00;
Conta Orçamentária: 10.11220.030001.
Contrato Nº 383/2022 - CS; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: ALPH A P AC
COMÉRCIO DE MATERIAIS EIRELI; Objeto: Aquisição de Caixa de Papelão Tam. 04 - com
certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima Misto; Origem: Pregão Eletrônico
nº. 21000257/2021 - CS; Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023; Valor Total: R$ 517.260,80;
Conta Orçamentária: 72.11220.030001.
Contrato Nº 358/2022 - SE/BA; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: RMC TECH
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA; Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar tipo Split para
Unidades da SE/BA; Origem: Pregão Eletrônico nº. 0036/2021; Vigência: 10/03/2022 até
10/03/2023; Valor Total: R$ 246.800,00; Conta Orçamentária: 08B01.12402.030001.
Contrato Nº 389/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: ARTSTICKER
COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI - ME; Objeto: Prestação de Serviços para Instalação da Nova
Marca em Unidades dos Correios no Âmbito da Superintendência Estadual de São Paulo
Interior - SE/SPI; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000045; Vigência: 10/03/2022 até
10/03/2023; Valor Total: R$ 108.479,36; Conta Orçamentária: 74B01.12403.020001.
Contrato Nº 357/2022 - SE/RJ; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: JEOVÁ SAMÁ
TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de
Carga Postal, na Modalidade Linha de Contingência Regional e/ou Urbana - LCR e/ou LCU
do Estado do Rio de Janeiro/RJ; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000071/2021 - SE/RJ;
Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023; Valor Total: R$ 2.381.624,33; Conta Orçamentária:
50011.44408.010008.
Contrato Nº 377/2022 - SE/MS; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: SOBRAL
CHAVES E CARIMBOS LTDA-ME; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Carimbos
para Unidades da Superintendência do Mato Grosso do Sul; Origem: Dispensa de Licitação
Eletrônica nº 22000001/2022; Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023; Valor Total: R$
26.351,50; Conta Orçamentária: 22011 44403 170003.
Contrato Nº 253/2022 - SE/TO; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada:
MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário
de Carga Postal, na Modalidade Linha de Contingência Regional e/ou Urbana - LCR e/ou
LCU do Estado de Tocantins; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000021 / 2021 - SE/TO;
Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023; Valor Total: R$ 1.412.803,64; Conta Orçamentária:
75011.44408.010008.
Contrato Nº 341/2022 - SE/MS; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: A PRESTAR
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; Objeto: Prestação de Serviço Comum de Engenharia
para Remoção, Fornecimento e Instalação de Elementos de Comunicação Visual das
Unidades dos Correios - SE/MS; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000032/2021 - SE/MS;
Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023; Valor Total: R$ 668.998,88; Conta Orçamentária:
22B01.12403.020000, 22F02.12403.020000, 22G01.12403.020000, 22J01.12403.020000.
Contrato Nº 378/2022 - SE/CE; Data da Assinatura: 10/03/2022; Contratada: SILVIO RAMOS
ARQUITETURA SOCIEDADE SIMPLES; Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia
para Elaboração de Projetos Complementares para Reforma de Edificações em Imóveis dos
Correios, no Âmbito da Superintendência Estadual do Ceará - Complexo Operacional
Francisco Sá; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000041/2021 - SE/CE; Vigência: 10/03/2022
até 10/03/2023; Valor Total: R$ 56.999,99; Conta Orçamentária: 12B01.12403.020001,
12F02.12403.020001.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 104/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 10/03/2022;
Contratada: JUS TRANSPORTES E LOCAÇÃO EIRELI; Objeto: prestação de serviço de
execução indireta
de serviços para entrega
de encomendas; Origem:
Pregão nº
21000045/2021 - SE/BSB; Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023; Valor Total: R$
1.499.994,00; Conta Orçamentária: 10011.44403.190004.
Ata de Registro de Preços Nº 103/2022 - SE/SE; Data da Assinatura: 10/03/2022;
Contratada: PONTE SERVICE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: prestação de serviço
de execução indireta de serviços para entrega de encomendas; Origem: Pregão nº
22000003/2022 - SE/SE; Vigência: 10/03/2022 até 10/03/2023; Valor Total: R$ 586.187,88;
Conta Orçamentária: 70011.44403.190004.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3°
TERMO ADITIVO
- CONTRATO 55/2019
- SE/CE;
Contratada: RAFEL
TRANSPORTES E LOGÍSTICA EIRELI EPP: Data de Assinatura: 09/03/2022; Objeto: acrescer
7,2989% do valor global inicial atualizado do contrato e em decorrência do disposto no
item anterior, alterar as Fichas Técnicas das linhas LTU conforme anexo desse instrumento.
Valor global R$ 966.236,76. SEI: 53171.001200/2022-06.
Espécie:1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 005/2020 - SE/SPI; Contratada: GEDEXPR ES S
TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELLI: Data de Assinatura: 10/03/2022; Objeto: o
acréscimo de 6,80% do valor global inicial atualizado do contrato 005/2020; Promover a
inclusão da frequência de sábado, LTR-SPI-12003-B; Promover a inclusão da frequência de
sábado, LTR-SPI-12006-B; Promover a inclusão da frequência de sábado, LTR-SPI-12012-B;
Promover a inclusão da frequência de sábado, LTR-SPI-12015-B e atualizar as Fichas
Técnicas das LTR's-SPI-12001; 12003; 12006; 12009; 12012A; 12015 e 12018, passando a
vigorar as Fichas Técnicas (anexas) ao presente instrumento. Valor global R$ 5.004.890,27.
SEI: 53187.069524/2021-83.
Espécie:1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 028/2021 - SE/GO; Contratada: GOIAS BUS I N ES S
CONSULTORIA E SERVICOS LTDA: Data de Assinatura: 10/03/2022; Objeto: acrescer 22,97%
do valor global inicial atualizado do contrato, com vistas a acrescer 25% do valor inicial
atualizado do item 3, em decorrência da alteração da quantidade anual de horas de
9.187,20 para 11.484 e acrescer 18,44% do valor inicial atualizado do item 31. Valor global
R$ 174.897,49. SEI: 53191.002556/2022-11.
Espécie:1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 043/2021 - SE/PR; Contratada: PAC LOGÍSTICA E
HANGARAGEM LTDA: Data de Assinatura: 07/03/2022; Objeto: incluir os dados da filial da
CONTRATADA no contrato 043/2021 - SE/PR, conforme descrição no instrumento
contratual. Valor global R$ 2.581.195,90. SEI: 53107.028943/2021-16.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 133/2020 - SE/SPM - CONTRATADA: LUME
SERVIÇOS GERAIS LTDA, data da assinatura: 07/03/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 22/03/2022 a 22/03/2023.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 056/2021 - SE/SPM - CONTRATADA: LOPACK
COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI, data da assinatura: 07/03/2022, Objeto: prorrogação
por 12 meses, compreendendo o período de 06/05/2022 a 06/05/2023.
Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 379/2019 - SE/RJ - CONTRATADA: EMPRESS
EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, data da assinatura: 09/03/2022, Objeto:
prorrogação por 6 meses, compreendendo o período de 09/05/2022 a 09/11/2022.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2021 - SE/PA - CONTRATADA: UNIDAS
VEÍCULOS ESPECIAIS S/A, data da assinatura: 10/03/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 04/05/2022 a 04/05/2023.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2021 - SE/PI - CONTRATADA: AVISO
URGENTE - CLIPPING E SOFTWARES LTDA EPP, data da assinatura: 07/03/2022, Objeto:
prorrogação por 3 meses, compreendendo o período de 30/04/2022 a 30/07/2022.
Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2019 - SE/RN - CONTRATADA: GMF
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, data da assinatura: 08/03/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 27/04/2022 a 27/04/2023.
Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 335/2019 - SE/SPI - CONTRATADA: VMENDES
TRANSPORTES - ME, data da assinatura: 08/03/2022, Objeto: prorrogação por 30 meses,
compreendendo o período de 02/04/2022 a 30/09/2024.
Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 331/2019 - SE/SPM - CONTRATADA:
MERCOPAMPA TRANSPORTES LTDA, data da assinatura: 10/03/2022, Objeto: prorrogação
por 30 meses, compreendendo o período de 03/04/2022 a 01/10/2024.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 310/2019 - SE/SPM - CONTRATADA: MORIA
TRANSPORTES LTDA., data da assinatura: 09/03/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 02/04/2022 a 02/04/2023.
Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006/2021 - SE/CE - CONTRATADA: OI S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL, data da assinatura: 08/03/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 26/03/2022 a 26/03/2023.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 038/2021 - SE/SPM - CONTRATADA: THERMON
AR CONDICIONADO LTDA., data da assinatura: 09/03/2022, Objeto: prorrogação por 12
meses, compreendendo o período de 18/03/2022 a 18/03/2023.
Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002/2021 - SE/ACR - CONTRATADA: TICKET
SOLUÇÕES HDFGT S/A., data da assinatura: 04/03/2022, Objeto: prorrogação por 12 meses,
compreendendo o período de 21/04/2022 a 21/04/2023.
AVISO DE RESCISÃO
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por meio de sua Subgerência de
Controle de Execução Contratual - SUGEC 2-SPM-GECEC, torna pública a Rescisão Unilateral
do Contrato SE/CS nº 408/2021 por parte da ECT, a partir do dia 10/03/2022,
fundamentada nos termos da alínea "a" do subitem 16.1.1 da Cláusula Décima Sexta -
Rescisão, assim como, no inciso VII do artigo 69 da Lei 13.303/2016, com incidência de
multa rescisória no valor de R$ 39.200,00, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre
o valor remanescente atualizado do Contrato que é de R$ 196.000,00, conforme o
Contrato, nos termos da alínea "g" do subitem 15.1.2.2 da Cláusula Décima Quinta - das
Penalidades do Contrato, sem prejuízo às demais sanções administrativas. Contratada:
"ARTSTICKER
COMUNICAÇÃO
VISUAL
EIRELLI
-
ME", inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
35.210.098/0001-96 - Processo Administrativo Eletrônico nº 53180.005865/2022-71.
JULIO CESAR DE OLIVEIRA SILVA
Subgerente de Gestão Administrativa de Contratos SE/SPM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000014/2022 SE/BA
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - Grupo-02-LTU-BA-CTCE Salvador e Lauro de Freitas,
conforme
Especificações Técnicas
e demais
condições
do Edital
e seus
Anexos.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
05/04/22 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h. 
Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 70/2017 de Locação de Imóvel para a AC CIDADE
GAÚCHA, na cidade de CIDADE GAÚCHA/PR; Objeto do Termo Aditivo: Alteração dos
fornecedores devido ao falecimento de ELVIRA MARQUES SOARES passam a figurar como
locadores: CELSO SOARES DE MELO; DANIEL SOARES DE MELO e cônjuge LUCEMAR
FERRARI DE MELO; EMILIA DE MELO PINHEIRO e cônjuge ELIER PINHEIRO; ENI SOARES DE
MELO; GILMAR SOARES DE MELLO e cônjuge MIRIAN TEREZINHA LAZARI DE MELLO; IVANIR
DE MELO CORAS; MARTHA SOARES FELIPE, representada pelo seu curador, cônjuge e
também proprietário, JOÃO FELIPE; SAMUEL SOARES DE MELO e cônjuge MARIA VALEMÍ
ALVES DE
MELO; e, VASTIR DE
MELO LONARDONI. Vigência final
do contrato:
01/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 35/2020 de Locação de Imóvel para o CDD ITAIU,
na cidade de FOZ DO IGUAÇU PR; Objeto do Termo Aditivo: Transferência de propriedade
configurando como locador: INCORPORADORA NOVO ORIENTE INTERNACIONAL LTDA,
representada por RESERVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA Vigência final do contrato:
01/09/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 SE/PR
Aquisição de kit primeiro socorros. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 22/03/22 às 9h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de
8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG

                            

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