DOU 14/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 49, segunda-feira, 14 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
Nº 1.134, DE 3 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 subsequente e demais informações que constam do Processo SEI
nº 60550.005955/2022-72, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora
MARIANA DE MELO GADELHA, matrícula SIAPE nº 1721375, do cargo de Médico -
Endocrinologia Pediátrica, código 483001, classe "B", padrão NS-V do Quadro de Pessoal
deste Hospital, código de vaga 876006, a contar de 23 de fevereiro de 2022.
Gen Div RICARDO RODRIGUES CANHACI
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 1.257, DE 10 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa no 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019
e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000044/2022-41,
resolve:
Dispensar o CB SAD RUAN ALMEIDA DE SANTANA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 21 de fevereiro de 2022.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.182, DE 7 DE MARÇO
DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.000530/2015-41,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 16 de fevereiro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS 112, Bloco "J", Apartamento 606 - Asa
Sul, outorgada ao CF ALEX QUEIROZ PEREIRA, conforme prevê o art. 23 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 23, DE 4 DE JANEIRO
DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001051/2021-18,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 15 de dezembro de 2021, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 211, Bloco "G", Apartamento 406 -
Asa Norte, outorgada ao 2S RAFAEL FERREIRA DA SILVA, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 608, DE 4 DE FEVEREIRO
DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.001279/2020-19, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 04 de fevereiro de 2022, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 106, Bloco "C" Apartamento 103 - Asa Norte,
outorgada ao SO GILSON PUSCAS DE SOUZA CUNHA, por ter incidido no previsto no inciso V do
art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 623, DE 7 DE FEVEREIRO
DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002846/2021-35,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQN 106, Bloco "C", Apartamento 103, ao S Ten FABIO EUGÊNIO PRESTES BRAZ, conforme
previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº
43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 659, DE 9 DE FEVEREIRO
DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60310.000248/2020-51, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 07 de fevereiro de 2022, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 211, Bloco "G" Apartamento 609 - Asa Norte,
outorgada ao 2S JOÃO PAULO DE ANDRADE RANGEL, por ter incidido no previsto no inciso IV do
art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 883, DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002991/2020-35,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 21 de janeiro de 2022, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 304, Bloco "D", Apartamento 606 - Asa
Norte, outorgada ao Cel (EB) HAROLDO PAIVA GALVÃO, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 892, DE 17 DE
FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002214/2018-76,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 26 de janeiro de 2022, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 210, Bloco "K", Apartamento 208 - Asa
Norte, outorgada ao 1º Sgt LEONARDO YOSHIHIRO OMAKI, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.030, DE 23 DE
FEVEREIRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.006471/2019-71,
resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 23 de fevereiro de 2022, a permissão de
uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 308, Bloco "B", Apartamento 607 -
Asa Norte, outorgada ao 1º Ten MARCELO FREIRE COSTA, por ter incidido no previsto no
inciso IV do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.158, DE 4 DE MARÇO DE
2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020,
e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002689/2018-62, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 25 de fevereiro de 2022, a permissão de uso
do Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 304, Bloco "H", Apartamento 506 - Asa Norte,
outorgada ao CMG CARLOS EDUARDO VIEIRA NUNES, por ter incidido no previsto no inciso V
do art. 21 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.185, DE 07 DE MARÇO DE
2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60583.002820/2021-97,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado na
SQN 108, Bloco "D", Apartamento 305, ao Ten Cel RICARDO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS,
conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de
2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria Normativa nº
43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD Nº 1.263, DE 11 DE MARÇO DE
2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso de
suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, e no § 5º no art. 21 da Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020, e
considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60585.005930/2013-81, resolve:
Art. 1º Declarar extinta, a contar de 25 de fevereiro de 2022, a permissão de uso do
Próprio Nacional Residencial, situado na SQN 211, Bloco "G", Apartamento 403 - Asa Norte,
outorgada ao SO NACELIO ALVES PESSOA, por ter incidido no previsto no inciso IV do art. 21 da
Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na mesma data, em
virtude da desocupação.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD Nº 1.265, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 3464/SEPROD/SG-MD, de 20 de agosto
de 2021, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, considerando o disposto no Decreto nº
9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de
2019, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60071.000044/2022-41, resolve:
Dispensar o CB SAD RUAN ALMEIDA DE SANTANA da função de Especialista,
código nível II, do Departamento de Promoção Comercial, da Secretaria de Produtos de
Defesa, da Secretaria-Geral deste Ministério, a contar de 21 de fevereiro de 2022.
Major-Brigadeiro Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA