DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice-Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA
Procuradoria Geral do Estado
ANTONIA CAMILY GOMES CRUZ
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria de Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
MARCOS CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
CARLOS DÉCIMO DE SOUZA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO 
CARNEIRO PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
RONALDO LIMA MOREIRA BORGES
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania,  
Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
MARCOS ANTONIO GADELHA MAIA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES 
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos  
de Segurança Pública e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO
de Gestão Pública, da Escola de Saúde Pública, da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da Fundação Cearense de 
Meteorologia e Recursos Hídricos, da Fundação Universidade Estadual do Ceará, da Fundação Universidade Regional do Cariri, do Fundo de Desenvol-
vimento Industrial, do Fundo Estadual de Saúde, do Fundo de Modernização e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado, do Fundo de Segurança 
Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, do Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará, da Junta Comercial do Estado do Ceará, da Policia Civil, 
da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, da Secretaria das Cidades, da Secretaria da Cultura, da Secretaria da Educação, da Secretaria da 
Infraestrutura, da Secretaria da Administração Penitenciária, da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, da Secretaria 
da Segurança Pública e Defesa Social, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho, da Secretaria 
do Esporte e juventude, da Secretaria do Planejamento e Gestão, da Superintendência de Obras Hidráulicas, da Superintendência de Obras Públicas, da 
Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Sócioeducativo, no valor de R$ 342.487.604,01 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MILHÕES, 
QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E UM CENTAVO), para reforço de dotações orçamentárias consignadas 
ao vigente orçamento, conforme o anexo I.
  
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
R$ 1,00
ÓRGÃO
SIGLA
ORIGEM
APLICAÇÃO
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
ADAGRI
0,00
455.000,00
ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
VICEGOV
67.040,36
67.040,36
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
CGE
2.000,00
2.000,00
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
CBMCE
240.000,00
240.000,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DETRAN
14.000.000,00
14.000.000,00
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
EGP
0,00
170.000,00
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
ESP
56.232,00
2.198.232,00
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
FUNCAP
3.100.000,00
4.100.000,00
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS
FUNCEME
34.275,10
34.275,10
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
FUNECE
0,00
5.165.896,32
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
URCA
110.000,00
110.000,00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL
FDI
16.284.077,00
16.284.077,00
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
FUNPECE/PG
150.000,00
684.553,20
FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
FSPDS
9.432.000,00
9.432.000,00
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FEAS
3.375.000,00
15.000,00
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDES
82.450.313,28
80.308.313,28
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
IDACE
421.330,51
1.222.061,36
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
JUCEC
0,00
5.939.274,31
POLÍCIA CIVIL
PC
0,00
5.747.410,00
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SAP
866.439,00
866.439,00
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
SECITECE
83.705,50
83.705,50
SECRETARIA DA CULTURA
SECULT
1.350.000,00
1.350.000,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
SEDUC
12.000.000,00
19.000.000,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SEINFRA
2.100.000,00
2.375.766,48
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
SPS
904.938,91
4.264.938,91
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
SSPDS
3.312.000,00
3.312.000,00
SECRETARIA DAS CIDADES
SCIDADES
803.561,83
803.561,83
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
SDA
6.470.341,34
6.470.341,34
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
SEDET
2.290.000,00
2.290.000,00
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
SEJUV
1.400.863,27
9.341.138,02