DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
15
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº058 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO, Secretário de
Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, matrícula nº3001041-8, viajar a cidade de Natal/RN, no período de 23 a 26 de março de 2022,
a fim de participar 41ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno – RTC, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor de R$490,67 (quatrocentos e noventa reais e sessenta
e sete centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) no total de R$2.067,83 (dois mil,
sessenta e sete reais e oitenta e tres centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Natal/Fortaleza, no valor de R$1.120,54 (hum mil, cento e vinte reais
e cinquenta e quatro centavos), perfazendo um total de R$3.188,37 (tres mil, cento e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º;
alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ANTÔNIO RODRIGUES DE
AMORIM, ocupante do cargo de Presidente da EMATERCE, a viajar à cidade de Crateús, no período de 24 a 25/03/2022,a fim de acompanhar as ativi-
dades do Projeto Dom Hélder II, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais, sessenta e dois centavos), com
acréscimo de 5%, no valor total de R$ 138,00 (cento e trinta e oito reais), de acordo com o artigo 3º, alínea “b”, § 1º e 3º do art.4º, art.5º e seu § 1º, arts. 6º,
8º e 10º, classe II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Ematerce SECRETARIA
DA CASA CIVIL, em Fortaleza, 03 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE autorizar o servidor, JÚLIO CAVALCANTE
NETO, matrícula nº 300036-1-6 ocupante do cargo de Secretário Executivo de Comércio, Serviços e Ino-vação da Secretaria do Desenvolvimento Econômico
e Trabalho do Estado do Ceará, a viajar a cidade de São Paulo(SP), no período de 14 a 16 de março de 2022, com o objetivo de participar como palestrante,
na XXV CONFERÊNCIA NACIONAL DE LO-GÍSTICA que acontecerá durante a 26a Feira Intermodal South America., concedendo-lhe 2,5 (duas e meia)
diárias no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de 50%(cinquenta por cento), perfazendo um
valor de R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos) e 1 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza no valor de R$ 1.713,86 (um mil, setecentos e treze reais e oitenta e
seis centavos), de acordo com o art.1º; alínea “b” do §1º, §2º e §3º do art. 4º; art. 5º e seu §2º e art. 6º, classe I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
c/c o art. 1º do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Se-cretaria do Desenvolvimento
Econômico e Trabalho do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2022.
Francisco das Chagas Cipriano Vieira
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC 106/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso da competência
que lhe foi outorgada, pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, através da Portaria Nº 05/2021, de 14 de janeiro de 2021, RESOLVE AUTORIZAR
o servidor JOSÉ WILSON CHAYB NETO, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 3002401X desta Casa Civil, a viajar as cidades de Santa
Quitéria, Tamboril e Piquet Carneiro – CE, no período de 21 a 27 de fevereiro do ano em curso, com a finalidade de mobilização, organização e infraestrutura
de eventos de interesse do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhe 6 1/2 (seis e meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), totalizando um valor de R$ 501,15 (quinhentos e um reais e quinze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu §
1º; art. 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2022.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL,
inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02; III - ENDEREÇO: Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza - CE, CEP 60125-100; IV - CONTRA-
TADA: VERVE COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.373.004/0001-76; EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 14.470.051/0001-91; ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.832.135/0001-49 e BOLERO
SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.270.521/0001-70; V - ENDEREÇO: VERVE COMUNI-
CAÇÃO LTDA., com endereço na Avenida Barão de Studart, 300, sala 1808, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60120-000; EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO
LTDA., com endereço na Rua Beni de Carvalho, 130, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60851-780; ÁGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.,
com endereço na Avenida Senador Virgílio Távora, nº 304, casa 6 - Altos, Meireles, Fortaleza-CE, CEP 60.170-250; BOLERO SERVIÇOS EM COMUNI-
CAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA., com endereço na Rua Visconde de Mauá, 2654, Dionísio Torres, Fortaleza-CE, CEP 60125-161; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no processo administrativo nº 01643924/2022, no Contrato nº 056/2018 e no Art. 57, inciso
II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.; VII- FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões
decorrentes da execução deste Termo Aditivo, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa ; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 056/2018, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 05 de março de 2022, com alocação
do seu valor global; IX - VALOR GLOBAL: Permanece inalterado o valor global contratual; X - DA VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente modificadas por este termo aditivo; XII - DATA:
03 de março de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Carmen Silva de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da CASA
CIVIL; Fernando Antônio Augusto da Silva Costa, Representante Legal da empresa VERVE COMUNICAÇÃO LTDA.; Eduardo Brígido Monteiro Neto,
Representante Legal da empresa EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA.; Eduardo Castro Alves Câmara, Representante Legal da empresa ÁGIL COMU-
NICAÇÃO E MARKETING LTDA.; Danilo Régis Correia Mota e André Luiz Albuquerque Correia Mota, Representantes Legais da empresa BOLERO
SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA..
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 14/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000 CONTRATADA: A D S QUEIROZ, com sede na Rua João Regino, nº 246, Parque Manibura, Fortaleza – CE, CEP:
60.821-780. OBJETO: Aquisição de papel alcalino A4, conforme especificações no termo de referência e da proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Processo Administrativo nº 01191004/2022, a Ata de Registro de Preço nº 2021/03354 e seus anexos, o
Pregão Eletrônico nº 20210018 – SEPLAG, o Decreto Estadual nº 32.824/2018 e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
Fechar