DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº058 | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
ANEXO ÚNICO – A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº047/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
METAS INDIVIDUAIS
CÓDIGO
META
UNIDADE DE MEDIDA
DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS
1
Efetuar 100% a revisão ortográfica e gramatical dos Pareceres/Resoluções/Relatórios,
Sindicância e Auditoria e demais documentos quando encaminhados para revisão.
Documento revisado
Parecer/Resolução/Relatório, Sindicância e Auditoria
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Organizar e manter atualizada 100% da documentação educacional e as publicações
do CEE.
Documento organizado
e atualizado
Estrutura física organizada
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Realizar 100% de levantamentos de livros, revistas, documentos físicos e virtuais
de interesse do CEE.
Documento produzido
Relatório produzido
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Formalizar e tramitar 100% dos Processos junto ao Sistema de Virtualização de
Processos (VIPROC);
Processo formalizado
e tramitado
Relatório do Sistema VIPROC.
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Distribuir 100% dos documentos recebidos através do malote, nas diversas Unidades
Administrativas;
Documento distribuído
Relatório de acompanhamento
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Organizar 100% a documentação do malote para fins de encaminhamento dos
Processos aos diversos órgãos da Administração Estadual.
Malote encaminhado
Relatório de acompanhamento
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Atender 100% às Unidades Administrativas com material de consumo, controlando
os estoques para fins de reposição.
Atendimento realizado
Relatório do Sistema de Gestão de Almoxarifado (SIGA)
8
Liberar, acompanhar e controlar 100% das rotas dos veículos e o consumo de
combustível, observando o limite no sistema e a manutenção preventiva e corretiva
Acompanhamento e
liberação realizado
Inventário da frota do período; Relatório com a quantidade de deslocamento
realizado no período; Relatório do consumo de combustível no período.
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Manter atualizado o Sistema de Gestão e Bens Patrimoniais do CEE
Documento comprobatório
produzido.
Inventário patrimonial; Termo de responsabilidade de bens móveis; Relatório
do Sistema de Gestão de Almoxarifado de Bens Móveis (SIGASGBM)
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Realizar 100% o inventário de bens de consumo do CEE.
Inventário de consumo
realizado.
Relatório do SIGA
11
Atuar na gestão dos processos de compras e aquisições no âmbito do Portal de
Compras do Governo do Estado.
Documento comprobatório
produzido.
Ordem de compra; Empenho efetuado e material de consumo/permanente
recebido/Cotação eletrônica
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Orientar, executar e registrar 100% as atividades referentes à concessão de direitos
e vantagens do servidor
Orientação executada.
Portaria, Sistema de Férias.
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Manter atualizado 100% o acervo dos documentos pessoais dos servidores.
Acervo atualizado.
Licença concedida, férias programada,
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Elaborar, acompanhar e arquivar 100% das publicações dos atos administrativos no D.O.E
Documento comprobatório
produzido.
Publicação de Portaria, e outros documentos de interesse do CEE.
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Elaborar 100% da Folha de Pagamento dos servidores, informando a planilha à SEPLAG.
Folha de pagamento
elaborada.
Relatório da folha de pagamento no período no Sistema de Folha – Produção
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Atualizar, acompanhar e controlar 100% os dados cadastrais, funcionais (frequência
de pessoal, vale-transporte, auxílio-alimentação, férias, abono de permanência);
Acompanhamento e
controle atualizado.
Relatório de frequência no período e Portaria
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Atender e orientar 100% os usuários quanto à organização de processos de regularização
das instituições de ensino à luz da legislação educacional, informando quanto à
tramitação e cumprimento de diligências;
Atendimento e
orientação realizado.
Relatório Resumo de atendimento no Sistema de Controle de Acompanhamento
de Processo (CAP)
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Atender 100% aos usuários no CEE, esclarecendo dúvidas quanto à legislação educacional.
Usuário atendido.
Relatório Resumo de atendimento no Sistema de Controle de Acompanhamento
de Processo (CAP)
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Analisar e informar 100% dos processos de acordo com as normas do CEE.
Processo analisado
e informado.
Relatório de acompanhamento do CAP
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Realizar visitas às Instituições de ensino, para fins de credenciamento
Visita realizada
Relatório informativo
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Realizar visitas às Instituições de ensino, para fins de recredenciamento quando
solicitado pelas Coordenadorias e/ou Câmaras
Visita realizada
Relatório informativo
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Acompanhar e controlar 100% da produtividade dos técnicos do Núcleo de Educação
Básica distribuindo processos para análise e emissão de informações
Produtividade acompanhada
e controlada.
Relatório de acompanhamento NEB
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Acompanhar e controlar 100% da produtividade dos Núcleos de Educação Superior
e Profissional, distribuindo processos para análise e emissão de informações
Produtividade acompanhada
e controlada
Relatório de acompanhamento NESP
24
Elaborar, mensalmente, em colaboração com os Núcleos e com a Secretaria-Geral,
100% do relatório contendo o número de processos protocolados no CEE e as
tramitações para as diversas unidades administrativas e Câmaras,
Documento comprobatório
produzido
Processo analisado e tramitado
25
Orientar 100% as instituições de ensino, em relação ao cumprimento da legislação
educacional.
Acompanhamento realizado
Relatório de acompanhamento
26
Cadastrar e manter atualizada 100% da situação legal das Instituições de ensino
Documento comprobatório
produzido
Relatório emitido
27
Acompanhar 100% a atualização de dados das Instituições de ensino
Documento comprobatório
produzido
Relatório emitido
28
Imprimir e encaminhar 100% à SEG os processos de equivalência de estudos,
regularização de vida escolar, consultas/orientações, denúncias, credenciamentos e
recredenciamentos de Instituições de Educação a Distância e encaminhar online as
solicitações de credenciamento e recredenciamento da Educação Básica.
Processo impresso
e encaminhado
Relatório de acompanhamento
29
Imprimir e encaminhar 100% à SEG os processos de Educação Superior e Profissional
Processo impresso
e encaminhado
Relatório de acompanhamento
30
Encaminhar 100% das solicitações para protocolização no Sistema VIPROC e CAP
Documento comprobatório
encaminhado
Relatório de acompanhamento
31
Encaminhar 100% à CORAC os processos de equivalência de estudos, regularização de
vida escolar, consultas/orientações, denúncias, credenciamentos e recredenciamentos
de Instituições de Educação a Distância
Documento comprobatório
encaminhado
Relatório de acompanhamento
32
Remeter ao interessado 100% dos Pareceres emitidos
Parecer enviado
Relatório via Correio e/ou e-mail
33
Numerar e organizar para publicação no D.O.E. 100% dos atos emitidos pelas
Câmaras e Pleno
Ato numerado e organizado
Publicação no D.O.E
34
Tramitar nos sistemas do CEE 100% dos processos despachados pela SEG
Processo tramitado
Relatório de acompanhamento
34
Conferir diariamente 100% das publicações dos Pareceres e Resoluções do D.O.E
Conferência realizada
Relatório de acompanhamento
35
Providenciar a digitalização de 100% dos atos aprovados (Pareceres e Resoluções)
Digitalização providenciada.
Arquivo de documento
36
Confeccionar certificados de credenciamento e recredenciamento das Instituições
de Ensino
Certificado confeccionado
Ofício de encaminhamento
37
Secretariar 100% das sessões do Conselho Pleno, lavrando as respectivas atas e
encaminhando-as previamente aos conselheiros para aprovação
Sessões do Conselho
Pleno secretariada
Ata lavrada
38
Acompanhar 100% dos atos emitidos pelo Conselho Pleno, encaminhando-os à
digitação, formatação dos documentos, revisão técnica e redacional
Ato emitido
Relatório de acompanhamento
39
Despachar 100% dos processos para as diversas Unidades Administrativas do CEE
Processo despachado
Relatório dos Processo
40
Acompanhar 100% a atualização da página do CEE com as normas (Pareceres e
Resoluções) aprovados e comunicações de interesse do CEE.
Acompanhamento realizado
Relatório de acompanhamento
41
Apurar 100% denúncia de possíveis irregularidades nas Instituições de Ensino
Denúncia apurada
Relatório ou Informação
42
Verificar in loco 100% o cumprimento das normas estabelecidas pelo CEE e as condições
de funcionamento das Instituições de Ensino, quando houver designação do superior
Verificação realizada
Relatório ou Informação
43
Receber e apurar 100% de denúncia de possíveis irregularidades nas Instituições de Ensino
Denúncia recebida e apurada
Relatório ou Informação
44
Participar de 100% das reuniões das Câmaras, Plenárias
Participação realizada
Declaração de participação
45
Participar de 100% das auditorias e sindicância quando membro da comissão
Participação realizada
Relatório de Auditoria/Sindicância
46
Acompanhar 100% das denúncias da Ouvidoria quanto ao funcionamento irregular
da Instituição de Ensino.
Denúncia acompanhada
Resposta ao cidadão junto ao Portal Ceará Transparente
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (CEE), Fortaleza, 28 de fevereiro de 2022.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CEE
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