DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
CONSTRUTORA LTDA, SEVLA CONSTRUÇÕES EIRELI, BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CONSÓRCIO ESTRU-
TURAL / JLV (ESTRUTURAL ENGENHARIA EIRELI / CONSTRUTORA JLV LTDA), CONSÓRCIO DPCON/HENATEL (DPCON – PROJETOS, 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI / FHS CONSTRUTORA EIRELI), CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA, CONSÓRCIO FEITOSA / JMV (CONS-
TRUTORA FEITOSA EIRELI / CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA), ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
SALCOS ENGENHARIA EIRELI, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, IRMEC CONSTRUÇÕES LTDA EPP, MOLDEX CONSTRU-
ÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2022.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211056
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial da Licitação nº 18812021, nº no sistema Comprasnet, referentes aos itens 1 
à 11 de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.
ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20211175
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO parcial dos itens nºs 01, ao 06 e 08 ao 12, da Licitação nº 11752021 Comprasnet, de 
interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Odontológicos, de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
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AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PROPOSTAS
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20210075
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, a PRORROGAÇÃO E REVALIDAÇÃO das propostas da Concorrência Pública Nº 20210075 
originária da Superintendência de Obras Públicas - SOP cujo objeto a REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DE MARACANAÚ, PARA A UTILIZAÇÃO 
DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC, comunicando a prorrogação e revalidação das propostas, por mais 
60 (sessenta) dias, até 20/05/2022 tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá no próximo dia 21/03/2022. A manifestação 
de prorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, 
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h do dia 21/03/2022. Registre-se, que a 
referida manifestação poderá ser remetida por e-mail desde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado e digitalizado em papel timbrado da 
licitante. Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostas libera os licitantes dos compromissos assumidos, 
resultando na exclusão do presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 10 de março de 2022.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Exercício, no uso das atribuições que lhe foram dele-
gadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 33.276, de 01 de Outubro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Outubro de 2019, 
RESOLVE NOMEAR, ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
Coordenador, símbolo DNS-2 integrante da Estrutura Organizacional da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da 
publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de março de 2022.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA CC 0017/2022-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, em Exercício, no uso 
de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.276 de 01 de Outubro 
de 2019, RESOLVE DESIGNAR ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 10 de março de 2022.
Antonio Marconi Lemos da Silva
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº33/2022 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( fora do horário normal de expediente) do seguinte veículo 
L200 Triton, placa SBA2I00 a ser guiada pelo motorista Gildeon Costa Barbosa com intuito de conduzir servidores a Central de Atendimento 155 localizada 
em Canindé/CE para alinhamento da reinauguração daquela Central, por 01 (um ) dias, contados a partir de 23 de março de 2022 . CONTROLADORIA E 
OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº34/2022 - O SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA , no uso de suas atribuições legais , RESOLVE 
AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( fora do horário normal de expediente) do seguinte veículo 
L200 Triton, placa SBA2I00 a ser guiada pelo motorista José Deivid Ferreira com intuito de conduzir servidores a Central de Atendimento 155 localizada 
em Canindé/CE para realizarem acompanhamento da Manutenção Predial e efetuarem organização dos materiais para leilão, por 01 (um ) dias, contados a 
partir de 24 de março de 2022 . CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Paulo Roberto de Carvalho Nunes
SECRETARIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.