DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 122/2021
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, inscrita 
no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO 
QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, residente e 
domiciliado nesta Capital CONTRATADA: A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n° 69.374.585/0001-06, estabelecida na Rod. 
Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – km 367, bairro Barreira, CEP 63.500-005, Iguatu/CE, , neste ato representada legalmente pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ 
TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, casado, engenheiro civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 223.181.273-87, Carteira de Identidade CREA-CE nº 10368/D, 
residente e domiciliado na Rua Eliazar de Carvalho, nº 200 – bairro Bugi, CEP 63.501-025, Iguatu/C. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de 
RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO 
DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, ITEM Nº 11, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n°20210027-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.593.318,80 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e dezoito reais e oitenta centavos) pagos 
em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 43200007.26.782.342.10040 
– Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA 
CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 114/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ 
sob nº 72.432.727/0001-59, estabelecida na Rua Inês Brasil, nº. 540, bairro Castelão, CEP 60.867-540, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA, 
neste ato representado pela Sra. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº. 346.580.093-15, 
portadora do RG nº. 2017130984-1 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua José Vilar, nº. 300, aptº. 400, bairro Meireles, CEP 60.125-000, Fortaleza/CE. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS 
– PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, ITEM Nº 3, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210027-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.O prazo de execução do objeto contratual é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 9.500.500,00 (nove milhões, quinhentos mil e 
quinhentos reais) pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos 
43200007.26.782.342.10040 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica; 
Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA DA ASSINATURA: 10 de 
março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA 
ARAÚJO ( REPRESENTANTE DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-53, 
residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ sob 
nº 72.432.727/0001-59, estabelecida na Rua Inês Brasil, nº. 540, bairro Castelão, CEP 60.867-540, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA, neste 
ato representado pela Sra. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº. 346.580.093-15, portadora 
do RG nº. 2017130984-1 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua José Vilar, nº. 300, aptº. 400, bairro Meireles, CEP 60.125-000, Fortaleza/CE. OBJETO: 
Constitui objeto deste contrato o Serviço de RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS – 
PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, ITEM Nº 5, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210027-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 8.466.237,16 (oito milhões, quatrocentos e sessenta e seis 
mil, duzentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), pagos em Moeda Corrente DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos 43200007.26.782.342.10040 – Conservação e Manutenção de Rodovias; Elemento de Despesa: 449039 – Outros Serviços 
de Terceiros / Pessoa Jurídica; Regiões: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14; Fonte: 00 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual.. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de março de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO ( SUPERINTENDENTE DA SOP) e HERCÍLIA 
DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). 
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2022
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº. 2775, bairro Castelão, CEP 60.860-901, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº. 82758SSP/CE e do CPF n°. 144.324.043-
53, residente e domiciliado nesta Capital CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÃO E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA., inscrita no CNPJ 
sob nº 72.432.727/0001-59, estabelecida na Rua Inês Brasil, nº. 540, bairro Castelão, CEP 60.867-540, Fortaleza/CE, aqui denominada CONTRATADA, 
neste ato representado pela Sra. HERCÍLIA DE SOUZA OLIVEIRA ARAÚJO, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o nº. 346.580.093-15, 
portadora do RG nº. 2017130984-1 SSP/CE, residente e domiciliada na Rua José Vilar, nº. 300, aptº. 400, bairro Meireles, CEP 60.125-000, Fortaleza/CE. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DE TRÂNSITO URBANO E RODOVIÁRIOS 
– PROGRAMA SINALIZE – PARA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DE VEÍCULOS E PEDESTRES NO ESTADO DO CEARÁ, ITEM Nº 8, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20210027-SOP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O prazo de execução do objeto contratual é de 360