DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 06626587/2020 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Auxiliar, Nível A, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, o servidor GUILHERME MARIANO MARTINS DA SILVA, matrícula nº 300688-0-7, lotado no Depar-
tamento de Línguas e Literatura da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, a partir de 01 de novembro de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 06464048/2020 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 
29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Assistente, Nível D, pertencente ao Grupo 
Ocupacional Magistério Superior - MAS, o servidor ISYDÓRIO ALVES DONATO, matrícula nº 300686-5-3, lotado no Departamento de Engenharia 
de Produção da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, a partir de 27 de outubro de 2020. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo n.º 03753267/2018 e, com funda-
mento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal n.º 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 
27 e 29 da Lei Estadual n.º 9.826, de 14 de maio de 1974, com as alterações promovidas pela Lei Estadual n.º 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE 
declarar cumprido o estágio probatório, tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Professor, Classe Assistente, referência D, pertencente 
ao Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), a servidora YEDDA MARIA LOBO SOARES DE MATOS, matrícula n.º 300.298-1-X, lotada no 
Departamento de Ciências Biológicas da Fundação Universidade Regional do Cariri (URCA), a partir de 11 de junho de 2018. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO 
DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 01052238/2019 e, com 
fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998, combinado com os 
arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, 
RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório, tornando estável no serviço público, no cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível I, pertencente ao 
Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, ao servidor GABRIELA PAISE, matrícula nº 300373-1-6, lotada no Departamento de Ciências Biológicas 
da Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, a partir de 28 de janeiro de 2019. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Carlos Décimo de Souza
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
*** *** ***
PORTARIA Nº028/2022-GR   O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 01604260/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MARIA EDENILCE PEIXOTO BATISTA, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 30070275, a viajar a cidade de CUIABÁ/MT, fazendo o seguinte roteiro: juazeiro do Norte (CE) – CUIABÁ 
(MT) – JUAZEIRO DO NORTE (CE), saindo dia 01/05/2022 e voltando dia 07/05/2022, com o objetivo de participar do XXVII Congresso Brasileiro 
de Paleontologia, onde apresentará trabalho intitulado: “uma nova Araucariácea da formação Crato da Bacia do Araripe e seu significado Evolutivo e 
Paleoecológico”, do dia 02 de maio a 06 de maio de 2022, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis 
reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 749,20 (setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o anexo 
III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 299,68 , mais uma ajuda de custo conforme o artigo 6º do referido Decreto no valor de R$ 166,49, 
TOTALIZANDO a diária em R$ 1.215,37 (hum mil, duzentos e quinze reais e trinta e sete centavos)de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 
5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 18 de fevereiro de 2022.     
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº044/2022-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 01888633/2022, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) AMÉRICO JOSÉ BRITO PEREIRA, Motorista, 
matrícula nº 038478.1-0, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de ARARIPINA/PE, no período de 07/03/2022 a 14/03/2022, com o objetivo de 
conduzir o Diretor do Museu de Paleontologia Plácido Cidade Nuvens, o Professor Alysson Pontes Pinheiro e sua equipe técnica, para coleta de materiais 
Fossilíferos na região da cidade de Araripina Pernambuco, concedendo-lhe 7,5 (sete e meia) diárias no valor unitário de R$ 141,95 (cento e quarenta e um 
reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 1.064,62 (Um mil, sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o Art. 
3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI/URCA, em Crato-
Ceará, 25 de fevereiro de 2022.
Francisco do O de Lima Júnior
PRESIDENTE