DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº030/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00305456/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora CARLA 
GARDÊNIA OLIVEIRA SOUSA, matrícula nº 3000958-4 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria 
da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação 
- MBA em Gestão Ambiental, a partir de 13/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº031/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00305979/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor MAURO COSTA 
FERNANDES SILVEIRA, matrícula nº 3000917-7 , ocupante do cargo de Analista de Patrimônio Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria 
da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação 
Lato Sensu, Especialização em Gestão de Obras de Engenharia, a partir de 13/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA 
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº032/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00303097/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor ARTUR ALVES 
DE VASCONCELOS, matrícula nº 3000918-5 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Doutor em Sociologia, a 
partir de 13/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº035/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00323560/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor SANDRO 
LUIZ CARDOSO SANTANA, matrícula nº 3000908-8 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria 
da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Doutor em 
Cultura e Sociedade, a partir de 13/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº036/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00323411/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora RENATA 
NUNES PEREIRA MELO, matrícula nº 3000896-0 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria 
da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Doutora em 
Cultura e Sociedade, a partir de 13/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº038/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00505234/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor JOSÉ 
FERREIRA MOTA NETO, matrícula nº 3000898-7 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da 
Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação 
Lato Sensu, Especialização em Gestão de Pessoas, a partir de 20/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº039/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00568317/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor GIUSÉVILLY 
DE SOUZA MELLO, matrícula nº 3000924-X , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação Lato Sensu, 
Especialização em Laboratório de Gestão Cultural, a partir de 24/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº046/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00933910/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora EMILLY 
CRISTINE BARBOSA DOS SANTOS, matrícula nº 3000926-6 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na 
Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestra 
em Antropologia, a partir de 01/02/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 02 de fevereiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº051/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00345580/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5° da Lei Complementar n° 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor HENRIQUE 
JORGE DE OLIVEIRA BARREIRA, matrícula nº 0898191-4 , exercente da função de Analista de Cultura lotado na Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO 
POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialista em História e Cultura Afro Brasileira 
e Indígena, a partir de 14/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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