DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº013/2022 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00434736/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor FRANCISCO 
RAFAEL SECUNDINO DA SILVA, matrícula nº 3000885-5 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na 
Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de 
Pós-Graduação Lato Sensu, Especialização em Gestão de Documentos e Informações, a partir de 18/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 
24 de janeiro de 2022. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº014/2022 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00447048/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor FILIPE DE 
OLIVEIRA NEPOMUCENO, matrícula nº 3000964-9 , ocupante do cargo de Analista de Patrimônio Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria 
da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação 
Lato Sensu, Especialização em Gerenciamento de Obras na Construção Civil, a partir de 19/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de 
janeiro de 2021. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº020/2022 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00466158/20222, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor NILBIO THÉ, 
matrícula nº 3000952-5 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, GRATIFICAÇÃO POR 
TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre em Políticas Públicas e Sociedade, a partir de 
19/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº021/2022 O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00483567/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor THIAGO 
MAGALHÃES TORRES, matrícula nº 3000933-9 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da 
Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação - 
MBA em Administração Pública, a partir de 18/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº024/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00565598/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora THAYANE 
MACIEL BEZERRA, matrícula nº 3000951-7 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação Lato Sensu 
em Direito Público, a partir de 24/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº025/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00287890/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora DÉBORA 
VARELA MAGALHÃES, matrícula nº 3000923-1 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da 
Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre em Admi-
nistração, a partir de 12/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº026/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00323187/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor CAIO TALMAG 
NÓBREGA, matrícula nº 3000907-X , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, GRATI-
FICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre em Educação Profissional e 
Tecnológica, a partir de 13/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº028/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00318639/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor LEANDRO 
MACIEL SILVA, matrícula nº 3000965-7 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Doutor em História, a 
partir de 13/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022. 
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº029/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00201529/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor MÁRCIO DE 
SOUZA PORTO, matrícula nº 3000943-6 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Doutor em Sociologia, a 
partir de 10/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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