DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº070/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00695580/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora FRANCISCA 
MAURA ISIDÓRIO, matrícula nº 3000953-3 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação Lato Sensu, 
Especialização em Administração de Recursos Humanos, a partir de 26/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº071/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00691437/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor JOÃO PAULO 
SANTOS CAVALCANTE, matrícula nº 3000941-X , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da 
Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre na Área de 
Concentração: Gestão, Organizações e Ambientes, a partir de 26/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº072/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00691585/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor DANIEL FILIPE 
DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 3000936-3 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Mestre em Comunicação, a 
partir de 26/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº075/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00853186/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, à servidora ROBERTA DE 
JESUS SANTANA, matrícula nº 3000887-1 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotada na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação Lato Sensu, 
Especialização em Gestão Eletrônica de Documentos - Organizações Privadas, a partir de 31/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 31 
de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº076/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00853291/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor ANDRÉ 
RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 3000913-4 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da 
Cultura, GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Pós-Graduação 
Lato Sensu em Arquivologia, a partir de 31/01/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 31 de janeiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº088/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01041908/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor LUÍS TORRES 
DE MELO FILHO, matrícula nº 3000935-5 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de Especialização em Ciência 
Política, a partir de 03/02/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 03 de fevereiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº090/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 01026852/2022, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 5º da Lei Complementar nº 272, de 30/12/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, ao servidor BRUNO 
PEREIRA FRANÇA, matrícula nº 3000942-8 , ocupante do cargo de Analista de Gestão Cultural, Classe A, Referência 1, lotado na Secretaria da Cultura, 
GRATIFICAÇÃO POR TITULAÇÃO de 15% (quinze por cento) sobre seu vencimento-base, referente à obtenção do título de MBA Em Gestão de Projetos, 
a partir de 03/02/2022. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº102/2022 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do 
§ 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês MARÇO/2022. 
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº18/2022, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
Daniele Amaral Lima
Orientadora de Célula
3000681X
A
44
Mário Castro Matos
Orientador de Célula
30007018
A
44
Nílbio Thé
Analista de Cultura
30009525
A
44
Rimena Alves Praciano
Assistente de Administração
10324815
A
44
Samyr Pereira Pontes
Analista de Cultura
30009347
A
44
Antônia Soares Andrade
Agente de Administração
10320712
E
44
Francisco José Fernandes Ribeiro
Auxiliar de Serviços Gerais
00897701
A
44
Joaquim Viana Filho
Agente de Administração
10321611
E
44
José Silas Lima Menezes
Auxiliar de Administração
08963215
A/J
88
Raimundo Nonato Santiago Barroso
Auxiliar de Serviços Gerais
00898381
A
44
Jacilene Ferreira Lobo
Bibliotecário
30009592
A
44