DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
MEMBRO
MATRÍCULA
ÁREA REPRESENTADA
José Thomé da Frota
300095-7-6
Tecnologia da Informação
Maurício Fontenele de Oliveira
300095-8-4
Comissão de ética
Vilanevy Pereira Gomes
300093-5-5
Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria - Secretário Executivo
Art. 1º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 08 de março de 2022.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
*** *** ***
PORTARIA Nº020/2022- O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conforme Portaria Nº 062/2020, publicada no DOE de 17 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que estabelece o art. 11 do Decreto nº 29.887 de 31 de agosto de 2009, RESOLVE ALTERAR a Portaria 
nº057/2021, publicada no DOE de 20/10/2021 passando a Comissão Setorial de Ética Pública (CSEP) ter nova composição, e sem prejuízo de suas funções 
habituais, os seguintes SERVIDORES: Vilanevy Pereira Gomes, matrícula 300093-5-5, Coordenador da Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria; 
Franklin Viana Moreira, matrícula 300051-1-2, Articulador da Assessoria Jurídica e Maurício Fontenele de Oliveira, matrícula 300095-8-4, Coordenador 
de Gestão de Pessoas, como membros titulares. E como membros suplentes Sueli Mota Lima Gonçalves, Articuladora da Assessoria de Controle Interno e 
Ouvidoria, matrícula 300059-1-0; Luiza Cristina de Alencar Rodrigues, matrícula 300095-6-8, Coordenador Administrativo Financeiro. Art. 1° Esta Portaria 
entra em vigor na data da sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 10 de março de 2022.
 Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº021/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ALTERAR a Portaria nº072/2021 publicada 
no DOE de 09/12/2021, na indicação de membros da comissão julgadora para realizar análise das documentações de credenciamento e julgamento exigidos 
nos Editais dos Chamamentos Públicos para Credenciamento, passando a ter a seguinte relação de SERVIDORES designados para referida comissão, 
Vilanevy Pereira Gomes (Presidente da Comissão), Luiza Cristina de Alencar Rodrigues (Membro) e Franklin Viana Moreira (Membro). Esta Portaria entra 
em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
10 de março de 2022.
 Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA N°022/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto na Portaria nº 062/2020, bem como 
o Art. 32 do Decreto Estadual nº 32.564 de 26 de março de 2018, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria nº074/2021, publicada no DOE de 16 de dezembro 
de 2021 que designou Comissão Inventariante desta Secretaria. A nova Comissão será composta da forma que segue: Os SERVIDORES designados são: 
I - Luiza Cristina de Alencar Rodrigues – Presidente da Comissão II - Cristiane Benevides dos Santos – Membro III - Franklin Viana Moreira – Membro IV - 
Flávio Prata Meirelles – Suplente Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de março de 2022
Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº019/2022 - A PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o 
disposto na Lei Complementar nº 271, de 30 de dezembro de 2021, e considerando ainda o disposto no art. 16, inciso III, do Decreto Estadual nº 34.511, de 
13 de janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa Nº 02/2018, RESOLVE: tornar pública a relação nominal do resultado da Avaliação de Desem-
penho por Critérios Administrativos, referente ao mês de fevereiro de 2022, para concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de Registro 
Mercantil – GDARM aos servidores do Grupo Ocupacional Atividades de Registro Mercantil – ARM, do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado 
do Ceará  – JUCEC, e aos servidores exercentes de função pertencentes ao Grupo ADO e ANS, optantes pela adequação vencimental na forma da referida 
Lei Complementar nº 271, de 30 de dezembro de 202, lotados na Junta Comercial do Estado do Ceará – JUCEC, RELACIONADOS no Anexo único parte 
integrante desta Portaria. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de março de 2022.
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº019/2022, DE 04 DE MARÇO DE 2022
RESULTADO DA AVALIAÇÃO FEVEREIRO/2022
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
NOME
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
ADVOGADO
09998519
MARIA DO SOCORRO AUGUSTO 
DE ALENCAR ALMEIDA
100
100
100
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
09999310
JOSÉ AÍRTON GONÇALVES ALVES
100
100
100
ANALISTA EM REGISTRO MERCANTIL
30003713
CAMILA CARVALHO DA COSTA
100
100
100
30003810
ÉVORA MÁXIMO DE CARVALHO
100
100
100
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
01026216
JOSEFINA AMELIA PINHEIRO BARRETO DE MELO
100
100
100
ASSISTENTE EM REGISTRO MERCANTIL
30006755
BELLA CAROLINA ALVES TORRES
100
100
100
ECONOMISTA
00023418
HAROLDO FERNANDES MOREIRA
100
100
100
01009915
JOSÉGEOVANY PINTO PINHEIRO
98,18
100
98,72
ENGENHEIRO ELETRICISTA
03706710
MARCELO REIS DE ANDRADE SANTOS FILHO
100
100
100
MOTORISTA
00450219
MARCOS ANTÔNIO DE ABREU SILVA
100
100
100
PROCURADOR AUTÁRQUICO
30004019
JOÃO LUCAS ARCANJO CARNEIRO
100
100
100
TÉCNICO EM REGISTRO DO COMÉRCIO
00391212
ÂNGELA MARIA SAMPAIO DA SILVA
100
100
100
00394912
JOSÉCARLOS LIMA BARBOSA
100
100
100
00426210
JAIRO BEZERRA LIRA
100
100
100
09189912
MIGUEL EDGIY FREIRE E PAULA
96,36
100
97,45
09190112
RAIMUNDO EVANGELISTA DE OLIVEIRA NETO
96,36
66,66
87,45
00415219
ANA MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA
96,36
66,66
87,45
00450316
MARIA JOSÉ CYSNE LINHARES
96,36
100
97,45
3706915
MÔNICA MARIA TEIXEIRA LEMOS
90,90
100
93,63
534919
MARTA SALES FERREIRA AZEVEDO
100
100
100