DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
em estabelecimentos comerciais do município de Fortaleza – CE e Região Metropolitana, visando atender o quadro de cargos comissionados da ADECE. 
VALOR GLOBAL: 284.824,32 ( duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos próprios da ADECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XV, da Lei nº 13.303/2016. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEI-
ÇÕES E SERVIÇOS. DISPENSA: Fortaleza, 08 de março de 2022.- Maria Inês Cavalcante Studart Menezes- Diretora de Planejamento e Gestão Interna 
da ADECE. RATIFICAÇÃO: Fortaleza, 08 de março de 2022.- Francisco José Rabelo do Amaral- Diretor-Presidente da ADECE.
Thiago Barreto Rosa Gadelha
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA ZPE CEARÁ Nº09/2022 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE 
EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDRÉA FREITAS E SILVA 
MAIA, ocupante do cargo de Diretora de Operações, matrícula nº 800062.4-5, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 15 a 17 de março de 2022, 
com o propósito de assessorar o Diretor-Presidente desta Companhia, Sr. Eduardo Henrique Cunha Neves, na participação como expositor da 26º Edição 
Intermodal South America 2022 – Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), 
no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$ 
887,10(oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta 
e seis centavos), e passagem aérea mais taxa de embarque e de serviço, para o trecho FORTALEZA - CE/SÃO PAULO - SP/FORTALEZA -CE, no valor 
de R$ 2.753,70(dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 3.877,36(três mil, oitocentos e setenta e sete e 
trinta e seis centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019; art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3° do art. 4º; art. 5º e seu § 
1º; arts. 6°, 8° e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE 
PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de março de 2022. COMPANHIA ADMINISTRADORA 
DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de março de 2022.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR-PRESIENTE
*** *** ***
PORTARIA ZPE CEARÁ Nº10/2022 - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO 
DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora TAÍS DE PAULA CUNHA 
PARENTE, ocupante do cargo de Assessora da Presidência, matrícula nº 800075.8-8, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 15 a 17 de março 
de 2022, com o propósito de assessorar o Diretor-Presidente desta Companhia, Sr. Eduardo Henrique Cunha Neves, na participação como expositor da 26º 
Edição Intermodal South America 2022 – Feira Internacional de Logística, Transporte de Cargas e Comércio Exterior, concedendo-lhe 2½ (duas diárias 
e meia), no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total 
de R$ 887,10(oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e 
cinquenta e seis centavos), e passagem aérea mais taxa de embarque e de serviço, para o trecho FORTALEZA - CE/SÃO PAULO - SP/FORTALEZA -CE, 
no valor de R$ 2.753,70(dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 3.877,36(três mil, oitocentos e setenta 
e sete e trinta e seis centavos), de acordo com os arts. 1° e 2°, do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019; art. 3º; alínea “b”, § 1º e 3° do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6°, 8° e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação do Ceará – ZPE CEARÁ. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA 
DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ, em São Gonçalo do Amarante/CE, 09 de março de 2022.
Eduardo Henrique Cunha Neves
DIRETOR-PRESIENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COFIN NÚMERO: 16/2022 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, 
RESO LVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com 
o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25  de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária d esta Secretaria.
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR.  DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
FABIA MARIA OLIVEIRA MAIA
CRATO
ARARIPE
22000112235615 /K020 DAS-1
15/02/2022 a 15/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA DE PLANEJAMENTO/PROTOCOLO JOVEM DE FUTUR
VEICULO SEDUC
FABIA MARIA OLIVEIRA MAIA
CRATO
TARRAFAS
22000112235615 /K020 DAS-1
17/02/2022 a 17/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA DE PLANEJAMENTO/PROTOCOLO JOVEM DE FUTUR
VEICULO SEDUC
FABIA MARIA OLIVEIRA MAIA
CRATO
ASSARE
22000112235615 /K020 DAS-1
18/02/2022 a 18/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA DE PLANEJAMENTO/PROTOCOLO JOVEM DE FUTUR
VEICULO SEDUC
FRANCISCA OLEANIA TORQUATO LEITE
CRATO
CAMPOS SALES
22000112167415 /K020 DAS-1
14/02/2022 a 14/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA DE PLANEJAMENTO/PROTOCOLO JOVEM DE FUTUR
VEICULO SEDUC
FRANCISCA OLEANIA TORQUATO LEITE
CRATO
ARARIPE
22000112167415 /K020 DAS-1
15/02/2022 a 15/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA DE PLANEJAMENTO/PROTOCOLO JOVEM DE FUTUR
VEICULO SEDUC
FRANCISCA OLEANIA TORQUATO LEITE
CRATO
ASSARE
22000112167415 /K020 DAS-1
17/02/2022 a 17/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA DE PLANEJAMENTO/PROTOCOLO JOVEM DE FUTUR
VEICULO SEDUC
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES
CRATO
SALITRE
22000109443916 /K020 DNS-2
23/02/2022 a 23/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - REUNIAO COM GESTORES ESCOLAR
VEICULO SEDUC
LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES
CRATO
SABOEIRO
22000109443916 /K020 DNS-2
24/02/2022 a 24/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - REUNIAO COM GESTORES ESCOLAR
VEICULO SEDUC
MARIA ALICE ESMERALDO PAZ
CRATO
SALITRE
22000101650718 /K020 DNS-3
23/02/2022 a 23/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - REUNIAO COM GESTORES ESCOLAR
VEICULO SEDUC
MARIA ALICE ESMERALDO PAZ
CRATO
SABOEIRO
22000101650718 /K020 DNS-3
24/02/2022 a 24/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITAR ESCOLAS - REUNIAO COM GESTORES ESCOLAR
VEICULO SEDUC
MARIA EDMA DA SILVA
CRATO
CAMPOS SALES
22000115871016 /K020 DAS-1
14/02/2022 a 14/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA DE PLANEJAMENTO/PROTOCOLO JOVEM DE FUTUR
VEICULO SEDUC
MARIA EDMA DA SILVA
CRATO
POTENGI
22000115871016 /K020 DAS-1
15/02/2022 a 15/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55