DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
PERÍODO
DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
VR. DIÁRIA
VR.  DA 
PASSAGEM
VR. TOTAL
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA DE PLANEJAMENTO/PROTOCOLO JOVEM DE FUTUR
VEICULO SEDUC
MARIA EDMA DA SILVA
CRATO
ANTONINA DO NORTE
22000115871016 /K020 DAS-1
16/02/2022 a 16/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA DE PLANEJAMENTO/PROTOCOLO JOVEM DE FUTUR
VEICULO SEDUC
MARIA ZENEIDE DA SILVA
CRATO
SALITRE
22000112177712 /K020 DAS-1
14/02/2022 a 14/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA DE PLANEJAMENTO/PROTOCOLO JOVEM DE FUTUR
VEICULO SEDUC
MARIA ZENEIDE DA SILVA
CRATO
ALTANEIRA
22000112177712 /K020 DAS-1
18/02/2022 a 18/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA DE PLANEJAMENTO/PROTOCOLO JOVEM DE FUTUR
VEICULO SEDUC
REGILANIA GOMES DE OLIVEIRA
CRATO
SABOEIRO
22000115873914 /K020 DAS-1
16/02/2022 a 16/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA DE PLANEJAMENTO/PROTOCOLO JOVEM DE FUTUR
VEICULO SEDUC
REGILANIA GOMES DE OLIVEIRA
CRATO
ASSARE
22000115873914 /K020 DAS-1
17/02/2022 a 17/02/2022
0,5
77,10
0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - VISITA 
TECNICA DE PLANEJAMENTO/PROTOCOLO JOVEM DE FUTUR
VEICULO SEDUC
TOTAL:
655,35
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATO, 14 de fevereiro de 2022
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2018/PROCESSO Nº10847950/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade de LOCATÁRIO, neste ato representado pela Secretária da Educação, a Sra. ELIANA 
NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará;  III - ENDEREÇO: 
Fortaleza/Ceará;  IV - CONTRATADA: EMPRESA VR ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA., inscrito no CNPJ n.º 
08.781.608/0001-02, com sede na Av. Santos Dumont, n.º 1510, Sala, 809, Edif. Manhattan S. Garden, Bairro Aldeota, Fortaleza – CE, CEP. 60.150-161, 
doravante denominada LOCADORA, neste ato representado por sua sócia, a Sra. Vanessa Medeiros Rabelo Costa e Silva, brasileira, casada, empresária, portador 
do RG n.º 2007621091-4SSPDS-SP e CPF n.º 655.799.413-15, residente e domiciliado na Rua Tibúrcio Cavalcante, 600, Apto. 900, Meireles, Fortaleza – CE, 
CEP. 60.125-100, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 017/2018, publicado no DOE de 22.02.2018;  V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ceará;  
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no Art. 57, II, §2º Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e na Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991(Lei do 
Inquilinato), mediantes as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza/Ceará;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência, que tem por objetivo a locação das salas comerciais, n.º 138, 139, 140 e 140A, com área construída aproximada de 144,39 m², localizada no 
Iandê Shopping, na Av. Edson Mota Corrêa, n.º 620, Centro – Caucaia – CE, destinado à instalação e funcionamento do Centro de Línguas – Caucaia, que 
contribuirá para aprendizagem da comunidade escolar ofertando cursos de línguas estrangeiras para alunos e professores da rede estadual;  IX - VALOR 
GLOBAL: O valor para custear as despesas com a continuação dos serviços de locação, de que trata a Cláusula Terceira, do valor, do pagamento e origem 
dos recursos do Contrato ora aditado, permanecerá R$ 213.376,61 (duzentos e treze mil, trezentos e setenta e seis reais e sessenta e um centavos), com um 
valor mensal de R$ 17.781,38 (dezessete mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), conforme Despacho da COFIN/CECOP/CONTRATOS/
SEDUC, datado em 08.12.2021, de acordo com as fls.18, e IG Nº 1149952, constante dos autos;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA – DA 
PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 12 
(doze) meses, a contar de 15 de fevereiro de 2022 até 14 de fevereiro de 2023;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos.;  XII - DATA: Fortaleza, 02 de Fevereiro de 2022;  XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA, Secretaria da 
Educação - LOCATARIA - VANESSA MEDEIROS RABELO COSTA E SILVA, LOCADORA. TESTEMUNHAS: 1- HANNA LETICIA CARNEIRO 
XAVIER. 2- LUCIELY DE BRITO PEREIRA. Fortaleza, 10 de março de 2022.
Èrika Samira de Castro
COORDENADORA JURIDICA - ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 20/2022/PROCESSO Nº11657802/2021 E 12193052/2021
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, 
na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, 
RG nº 216562291 SSP-CE CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE IGUATU., com sede na Rua Engenheiro 
Wilton Correia Lima, n.º 772, Térreo, Bairro Prado, Iguatu – Ce, CEP n°63.502-108, inscrita no CNPJ sob o nº 07.508.138/0001-45, doravante denominada 
CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Francisco Aldemir Alves Amorim, brasileiro, portador do RG nº 2001029006464 SSP/CE e do CPF nº 
337.595.372-00, residente e domiciliado na Rua José C. Da Costa, n.º 1000, Esplanada II, Iguatu - CE – CEP 63.505-170, têm entre si justa e acordada a 
celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste a contratação de serviços de fornecimento 
de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades subordinadas administrativamente à Secretária da Educação do Estado 
do Ceará – SEDUC, no Município de Iguatu – CE.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a INEXIGIBILIDADE nº 
09/2021, com fundamento legal no Art.: 25 c/c o Art.: 26, da Lei Federal 8.666/93, bem como nos preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 6.1. O prazo de vigência 
e execução do presente Contrato é de 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. 6.2. Os prazos acima poderão ser prorrogados de acordo com o 
estabelecido no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93, se de interesse da Administração Pública e por sua iniciativa. . VALOR GLOBAL: R$  202.800,00 
(duzentos e dois mil e oitocentos reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Educação Básica 22100022.12
.362.433.20112.02.339039.10000.0 Educação Tempo Integral 22100022.12.362.434.20119.02.339039.10000.0 Educação Profissional 22100022.12.362.4
41.20123.02.339039.10000.0 Manutenção 22100022.12.122.211.20763.15.339039.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2022 
SIGNATÁRIOS: Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação - Contratante, Francisco Aldemir Alves Amorim - Representante legal - SAAE de Iguatu - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Adriana Lima Soares. Fortaleza 09 de março de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 38/2022 – SEDUC/PROCESSO Nº00159883/2022 - 01587072/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio 
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, aqui por diante doravante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, 
RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza-Ceará CONTRATADA: EMPRESA CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA LTDA., com endereço na Rua Tiburcio Cavalcante, nº 2850, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.125-101, inscrita no CNPJ sob o n° 
07.783.832/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por seu procurador o Sr. ISMAELTON MELO DE LIMA, brasileiro, 
solteiro, com RG nº 1900943 MTPS, inscrito no CPF sob nº 670.871.243-15, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as