DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 054, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO PROCESSO N° 01602977/2022, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP JÚLIO FRANÇA - CNPJ Nº 07.954.514/0188-49, CREDE 03 - Bela Cruz/CE 
e a empresa GLERESTON TELES DA SILVA - ME.  Onde se lê:  VIGÊNCIA: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 90(noventa)dias, após a publicação no D.O.E O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 200(duzentos )dias após a publicação no D.O.E..  Leia-se:  VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo 
sua vigência de 200 (duzentos) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do serviço, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 90 (noventa) dias, após a publicação no D.O.E.  Fortaleza, 09 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 054, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO PROCESSO N° 00801348/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM DEPUTADO 
TOMAZ BRANDÃO - CNPJ Nº 07.954.514/0346-15, CREDE 05 - São Benedito/CE e a empresa L DE OLIVEIRA NUNES-ME.  Onde se lê:  VIPROC: 
00813482/2022.  Leia-se:  VIPROC: 00801348/2022.  Fortaleza, 09 de março de 2022.      
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 054, SÉRIE 3, ANO XIV, FORTALEZA, 08 DE MARÇO DE 2022, que publicou o EXTRATO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO 
DE GÁS DE COZINHA DO PROCESSO N° 01728890/2022, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola De Ensino Médio 
Professora Lídia Carneiro De Barros - CNPJ Nº 07.954.514/0773-49, CREDE 02 - AMONTADA/CE e a empresa GERALDO TIBURCIO DOS SANTOS 
NETO.  Onde se lê:  VIPROC: 01728840/2022.  Leia-se:  VIPROC: 01728890/2022.  Fortaleza, 09 de março de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO DE INCENTIVO ESTATAL Nº005/2022 - PRÉ-RESERVA 1151863
CONTRATANTE/PATROCINADORA: SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ; ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2901, Bairro 
Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza – Ceará; CONTRATADA/PATROCINADA: FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO; ENDEREÇO: Rua 
Francisco Segundo da Costa, nº 137, Sl. D, Edson Queiroz, CEP nº 60.811-650, Fortaleza-Ceará; OBJETO: concessão de apoio financeiro concedido à 
Federação Contratada para fazer face as despesas decorrentes da realização do Campeonato Cearense Loterias Caixa de Atletismo Sub 20, cinquenta anos 
Fcat, nos dias 02 a 03 de abril de 2022, em Fortaleza/Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Lei Estadual nº 
16.142, de 06 de dezembro de 2016, os preceitos do direito público, e o art 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e demais documentos 
integrantes do Processo Administrativo nº 01432311/2022, parte integrante deste Termo; FORO: Fortaleza-CE; DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é até 31 de julho de 2022, e será contado a partir da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) à contratada-
-patrocinada, a ser pago em parcela única; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 42200001.27.811.612.11012.03.33904100.2.70.00.1.4.01-01450 ; DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de março de 2022; SIGNATÁRIOS: ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVEN-
TUDE e JERRY WELTON BARBOSA GADELHA - FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em 
Fortaleza, 07 de março de 2022.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 004/2022/PRÉ-RESERVA 1153759
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisições, incluindo montagens e instalações, de Academias ao 
Ar Livre que consistem em equipamentos de exercícios adequados a adultos, idosos e deficientes físicos em espaços públicos urbanizados, nos municípios 
do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 20210008 e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
2.699.415,52 Dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos pagos em O pagamento será efetuado até 
30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em 
nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
42100001.27.812.611.10218.03.44905200.1.00.00.0.4.01 – 01588. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS: Rogério Nogueira 
Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Francisco Arruda Dias Aguiar - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA; CNPJ Nº: 35.029.057/0001-06; 3. DO PROPONENTE 
- Nome do Proponente: FEDERAÇÃO DE VELA E MOTOR DO ESTADO DO CEARÁ; CNPJ: 05.323.332/0001-20; Nome do Projeto: CLUBE DA 
VELA DO CEARÁ; Nº de Processo: 00523166/2020; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 
05.565.013/0001-21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 09 de fevereiro de 2022. SECRETARIA DO ESPORTE E 
JUVENTUDE – CE, em Fortaleza/CE, 08 de março de 2022.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE
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TERMO DE INCENTIVO AO ESPORTE
1. FUNDAMENTAÇÃO: Conforme Lei Estadual Nº 15.700, de 20 de novembro de 2014 e o Decreto nº 34.567, de 02 de março de 2022; 2. DO CONTRI-
BUINTE E INCENTIVADOR - Razão Social: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ; CNPJ Nº: 07.047.251/0001-70; 3. DO PROPONENTE - Nome 
do Proponente: FEDERAÇÃO DOS MESATENISTAS DO CEARÁ; CNPJ: 18.088.652/0001-95; Nome do Projeto: NOVOS TALENTOS – TÊNIS DE 
MESA; Nº de Processo: 8170895/2017; 4. DO INTERVENIENTE - Órgão: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV; CNPJ: 05.565.013/0001-
21; 5. DO FORO: Fortaleza-CE; 6. DATA DA ASSINATURA - Fortaleza, 02 de setembro de 2021. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE – CE, 
em Fortaleza/CE, 08 de março de 2022.
Rogério Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE