DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
do Grupo Ocupacional Magistério, nível H, matrícula(s) nº 30268016, lotado(a) no(a) EEM JOAQUIM MAGALHÃES, no município de ITAPIPOCA/
CE, da Secretaria da Educação, sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens, a partir da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de março de 2022.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de regularizar 
a vida funcional da servidora, considerando o que consta do processo nº 00624918/2022 – VIPROC, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 
13/02/19, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir de 19/11/2021, da Portaria Nº193/2019, datada de 19/04/19, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 11/04/19, que autorizou a cessão da servidora ANICE HOLANDA NUNES MAIA, Assistente de Administração, matrícula nº 100299-1-0, lotada no 
Núcleo de Tecnologia e Qualidade Industrial do Ceará, cedida para prestar serviços na Secretária da Saúde do Estado do Ceará, com ônus para a origem, a 
partir de 01/01/19 até 31/12/22. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08 de março de 2022.
Adriano Sarquis Bezerra de Menezes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº058/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de março de 2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2022. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de abril de 2022.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº058/2022, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO 
TICKET
QUANTIDADE
VALOR 
TOTAL
ALEXANDRE WILFRED REBOUÇAS SAMPAIO
ARTICULADOR
30045114
15,00
19
285,00
ALISON CESAR DE OLIVEIRA FREIRE
ARTICULADOR
30046285
15,00
19
285,00
ANA BEATRIZ ROCHA GUEDES
ASSESSOR TÉCNICO
80036668
15,00
19
285,00
ANA CAROLINA MENDONÇA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
3004598X
15,00
19
285,00
ANA PAULA SOUSA GOMES UCHOA
ARTICULADOR
30038517
15,00
19
285,00
ANTONIA VITORIA SOARES DE CARVALHO
AUXILIAR TÉCNICO
30045947
15,00
19
285,00
ARICIA PINHEIRO CASTELO BRANCO
ASSISTENTE TÉCNICO
30046099
15,00
19
285,00
CAMILA PRADO DE ARAUJO VASCONCELOS
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043618
15,00
19
285,00
DAVI PESSOA DE SOUSA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
50011917
15,00
19
285,00
DHAFINE MAZZA NUNES
COORDENADOR
30044614
15,00
19
285,00
EDSON DUARTE SARAIVA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
20081813
15,00
19
285,00
ESTER DE OLIVEIRA LIMA
ASSISTENTE TÉCNICO
8003699X
15,00
19
285,00
FABIO ROBERTO DA SILVEIRA VELOSO
ASSESSOR TÉCNICO
3004603X
15,00
19
285,00
FERNANDA LOPES CARDOSO
ASSESSOR TÉCNICO
80037058
15,00
19
285,00
FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO
AUXILIAR TÉCNICO
80036922
15,00
19
285,00
FRANCISCA RODRIGUES MAIA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
00247715
15,00
19
285,00
FRANCISCO EMILDIO DA FROTA
ANALISTA AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
08752613
15,00
19
285,00
FRANCISCO GOMES DA SILVA
AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA
00286613
15,00
19
285,00
FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA
ASSESSOR TÉCNICO
30013719
15,00
19
285,00
FRANCISCO LAERTE TAVARES
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
4634121X
15,00
19
285,00
FRANCISCO MURILO ALVES
ANALISTA ASSISTENTE DE 
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
50010910
15,00
19
285,00
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
00259314
15,00
19
285,00
GERUSA MARIA LIMA BATISTA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
80027419
15,00
19
285,00
GUILHERME ARAUJO ALENCAR
ASSESSOR TÉCNICO
30046161
15,00
19
285,00
HELIANA DA SILVA VASCONCELOS
ARTICULADOR
30044010
15,00
19
285,00
HONORINA BATISTA DE DEUS SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30041216
15,00
19
285,00
IARA MOREIRA OSTERNO
ASSESSOR ESPECIAL IV
30046250
15,00
19
285,00
JAQUELINE MOURA NOGUEIRA DA SILVA
ASSISTENTE TÉCNICO
30046102
15,00
19
285,00
JEOVÁ SOARES DE SENA (LS)
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
5000631X
15,00
19
285,00
JOÃO VICTOR BRUNO VIANA ROCHA
ASSESSOR TÉCNICO
30046021
15,00
19
285,00
JORDETE OLIVEIRA FRANCO GOMES
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042514
15,00
19
285,00
JOSE OLAVO DA SILVA
AUXILIAR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
38852817
15,00
19
285,00
LEANDRO FERREIRA AGOSTINHO
ASSESSOR TÉCNICO
80037015
15,00
19
285,00
LETICIA PEIXOTO SAMPAIO
ARTICULADOR
30046067
15,00
19
285,00
LUCAS ANTONIO MONTENEGRO 
FRANKLIN DE LIMA
ARTICULADOR
30043316
15,00
19
285,00
MARIA APARECIDA OLIVEIRA DE SOUSA
ASSESSOR TÉCNICO
30041313
15,00
19
285,00
MARIA AUXILIADORA FARIAS BEZERRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045017
15,00
19
285,00
MARIA DA CONCEIÇÃO MATOS MOREIRA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30045610
15,00
19
285,00
MARIA DIÓGENES DE ALMEIDA
ASSESSOR TÉCNICO
30039319
15,00
19
285,00
MAYARA SILVEIRA DA SILVA
ASSESSOR TÉCNICO
30044517
15,00
19
285,00
NATALIA FERNANDES DE MORAIS
ASSESSOR TÉCNICO
80036965
15,00
19
285,00
PAULA KARINE ARAÚJO MARIANO
ORIENTADOR DE CÉLULA
30043014
15,00
19
285,00
PEDRO CAVALCANTE XAVIER JUNIOR
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
20065915
15,00
19
285,00
PEDRO JULIO DA ROCHA CHAGAS
ORIENTADOR DE CÉLULA
80037104
15,00
19
285,00
RAIMUNDO JOSÉ QUADROS 
COSMO DE LIMA CAMPOS
ASSESSOR TÉCNICO
30046153
15,00
19
285,00
RAYANNE LUCIANO DAMASCENO 
VASCONCELOS
ASSESSOR TÉCNICO
30037316
15,00
19
285,00
REJANE MARIA REIS DA SILVA
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60029415
15,00
19
285,00
RICARDO WAGNER DANTAS TEIXEIRA
ARTICULADOR
30044312
15,00
19
285,00
SILVANIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
ORIENTADOR DE CÉLULA
30042417
15,00
19
285,00
SILVIA HELENA GROSSI CAVALCANTE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
60027218
15,00
19
285,00
SIMONE MILEO TELES PEREIRA
ARTICULADOR
8003704X
15,00
19
285,00
SUELDA MARIA DE MOURA
ASSISTENTE TÉCNICO
30045513
15,00
19
285,00
THAMYRES BRAGA PERDIGÃO
ASSESSOR TÉCNICO
30043413
15,00
19
285,00
VERÔNICA CORPE DE MESQUITA
ORIENTADOR DE CÉLULA
3001751X
15,00
19
285,00
YANNI PINHEIRO SARAIVA
AUXILIAR TÉCNICO
30046056
15,00
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº061/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os servidores que implementem a jornada de 40 (quarenta) 
horas semanais e percebam remuneração mensal e o valor equivalente aos dias úteis do mês de referência nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15 de 
março de 2018, RESOLVE autorizar a CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, 
referente ao mês, valor e quantidades discriminados no aludido anexo. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 01 de março de 2022.
Sandra Gomes de Matos Azevedo
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.