DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que 
concluíram curso de nível superior, RESOLVE CONCEDER o servidor ANTONIO HAROLDO RIBEIRO MACHADO, Assistente de Administração, 
Matrícula, 400631-1-0, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o venci-
mento básico, com vigência a partir de 04 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 
2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº015/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e 7º, da Lei nº 17.867 de 30 
de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos 
– SPS, que concluíram curso de nível superior, RESOLVE CONCEDER a servidora CARMELIA MARIA DUARTE RIOS, Agente de Administração, 
Matrícula, 401894-1-6, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento 
básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº016/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4ºe 7º, da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro 
de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e 
Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que conclu-
íram curso de nível superior, RESOLVE CONCEDER a servidora NILA MARIA VARELA LEMOS VELOSO, Assistente de Administração, Matrícula, 
200935-1-X, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento 
básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção
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PORTARIA Nº017/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e 7º, da Lei nº 17.867 de 30 
de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos 
– SPS, que concluíram curso de nível superior, RESOLVE CONCEDER o servidor JOÃO MONTEIRO VASCONCELOS, Assistente de Administração, 
Matrícula, 401350-1-4, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento 
básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022
 Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº019/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e 7º, da Lei nº 17.867 de 30 
de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – 
SPS, que concluíram curso de nível superior, RESOLVE CONCEDER a servidora CONCEIÇÃO APARECIDA DA SILVA COSTA, Atendente Infantil, 
Matrícula, 401642-1-9, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento 
básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção
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PORTARIA Nº020/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e 7º, da Lei nº 17.867 de 30 
de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – 
SPS, que concluíram curso de nível superior, RESOLVE CONCEDER a servidora EGILA MARIA RODRIGUES SAMPAIO, Agente de Administração, 
Matrícula, 402071-1-2, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento 
básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção
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PORTARIA Nº021/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e 7º, da Lei nº 17.867 de 30 
de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos 
– SPS, que concluíram curso de nível superior, RESOLVE CONCEDER a servidora MARIA DO NASCIMENTO NOBRE, Agente de Administração, 
Matrícula, 107774-1-0, a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento 
básico, com vigência a partir de 05 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção
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