DOE 14/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº058  | FORTALEZA, 14 DE MARÇO DE 2022
PORTARIA Nº039/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e 7º, da Lei nº 17.867 de 30 de dezembro 
de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, que 
concluíram curso de nível superior, RESOLVE CONCEDER a servidora JOSELHA MOREIRA DA SILVA, Atendente Infantil, Matrícula, 401624-1-0, a 
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência 
a partir de 07 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA 
PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº040/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 4º e 7º, da Lei nº 17.867 de 30 
de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Incentivo Profissional aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional – ADO pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – 
SPS, que concluíram curso de nível superior, RESOLVE CONCEDER a servidora MARTA MARIA SOARES PINHEIRO, Assistente de Administração, 
Matrícula, 200536-1-5 a GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL no percentual de 30% (TRINTA POR CENTO), incidente sobre o venci-
mento básico, com vigência a partir de 07 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 
2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 12 de janeiro de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº055/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 
e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 17.867 de 
30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior do 
quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER a servidora LÚCIA 
DE FÁTIMA TEIXEIRA, Economista, Matrícula, 401788-1-3, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% (QUINZE POR CENTO), 
incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 05 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a primeira em janeiro de 
2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em 
Fortaleza, 13 de janeiro de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº067/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 
04/12/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 3º, Inciso I e Art. 7º da Lei nº 
17.867 de 30 de dezembro de 2021, que instituiu a Gratificação de Titulação aos servidores ativos integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Nível 
Superior do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, RESOLVE CONCEDER a servi-
dora JANICE NEGREIROS VIANNA LEITÃO, Administrador, Matrícula, 401534-1-1, a GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO no percentual de 15% 
(QUINZE POR CENTO), incidente sobre o vencimento básico, com vigência a partir do dia 06 de Janeiro de 2022, sendo efetivadas em 2(duas) parcelas, a 
primeira em janeiro de 2022 e a segunda em maio de 2022. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2022. 
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Republicada por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº225/2022 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, 
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANO, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 640/2019, datada de 04/12/2019 e 
publicada no Diário Oficial de 12/12/2019 e no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei n.º 17.867 de 30 de Dezembro de 2021 e 
considerando ainda o disposto do Decreto n.º 34.511 de 13 de Janeiro de 2022, bem como a Instrução Normativa n.º 02/2018, RESOLVE tornar pública a 
relação nominal do resultado da Avaliação de Desempenho por critérios administrativos, referente ao mês de fevereiro/2022, com efeitos financeiros 
para o mês de março/2022, para concessão da Gratificação de Gestão Social – GDGS, aos SERVIDORES do grupo ocupacional ANS, SES, ADO e ATS, 
lotados na Superintendência Estadual de Atendimento Sócioeducativo e Grupo Ocupacional ADO e ANS, cedidos para o Poder Legislativo em Cargo de 
provimento em comissão, relacionados no anexo único desta portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES 
E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 02 de março de 2022 
Sandro Camilo Carvalho
 SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA 
Registre-se e publique-se
ANEXO I A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº225/2022, DE 02 DE MARÇO DE 2022
N.º DE 
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
DESEMPENHO 
PROFISSIONAL
OCORRÊNCIAS 
FUNCIONAIS
TOTAL
1
107774-1-0
MARIA DO NASCIMENTO NOBRE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
75
2
300367-1-9
ANA MARIA DOURADO MOREIRA
BIBLIOTECÁRIA
55
20
75
3
200929-1-2
ALMIR ALMEIDA MAGALHAES
CONTADOR
55
20
75
4
500021-1-X
FRANCISCO WEYDS F. CAVALCANTE
INSTRUTOR EDUCACIONAL
55
20
75
5
200742-1-3
ANA MARIA TAVARES CRUZ
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
55
20
75
6
200372-1-0
THEODEBERTO JUAREZ V. DO NASCIMENTO
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
55
20
75
7
401525-1-2
ALAN DE MENEZES MEIRA
INSTRUTOR EDUCACIONAL
55
20
75
8
401755-1-2
RUY FERREIRA GONCALVES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
75
9
401380-1-3
ANTONIO ELMIR LUCAS CAVALCANTE
INSTRUTOR EDUCACIONAL
55
20
75
10
401672-1-8
LUIZ RENAN DE MACEDO
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
75
11
405002-1-9
ANTONIO DANTAS SOARES
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
75
12
401208-1-5
JOSE CICERO FERREIRA DA SILVA
INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIO
55
20
75
13
401207-1-8
ANTONIA SELIDA SUELI LEITE
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
75
14
401199-1-4
VERA LUCIA BARBOSA TORRES
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
75
15
401209-1-2
LELIANE MONTEIRO PENHA DE AZEVEDO
INSTRUTOR DE ARTES E OFÍCIO
55
20
75
16
400822-1-2
NICANOR GONZAGA ARARUNA
TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA
55
20
75
17
405015-1-7
GERALDO LUCIANO TAVARES MILITAO
ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO
55
20
75